TJSP 19/04/2022 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
22
: Soleteto Empreendimentos Ltda
1ª VARA CÍVEL
:
1001412-51.2022.8.26.0236
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Leonildo Leal dos Santos Filho
: 378252/SP - Monise Pisanelli
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2022
Processo 0000013-20.1993.8.26.0236 (apensado ao processo 0006386-08.2009.8.26.0236) (236.01.1993.000013) Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias - Antonio Soares da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Vistos. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo
de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. Intimem-se. - ADV: PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), LUIS ENRIQUE
MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0000065-68.2020.8.26.0236 (processo principal 1002745-14.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - F.G.S.J. - J.A.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de
10 dias, a fim de dar prosseguimento a execução. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRENNO DE
MELO GOMES CALASANS (OAB 25296/BA), SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP)
Processo 0000247-83.2022.8.26.0236 (processo principal 1000554-98.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - ZILDA DO CARMO ARANTES FELICIO - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Considerando a concordância da exequente (fl. 36), homologo o cálculo apresentado pelo INSS na fl. 30 para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios e, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017,
antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5
(cinco) dias. Não havendo qualquer manifestação, fica desde já autorizada a validação junto ao sistema precweb. Aguardem-se
em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se
alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento,
caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019,
encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os
depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono
da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado
de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos
valores. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB
264821/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0000489-42.2022.8.26.0236 (processo principal 1000502-63.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clovis Ferreira da Cunha - Vistos. Considerando a
concordância do INSS (fl. 13), homologo o cálculo de fls. 3/7 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se
ofícios requisitórios e, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as
partes para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo qualquer manifestação, fica
desde já autorizada a validação junto ao sistema precweb. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos
e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o
depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco
do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca
o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em
momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos
para extinção. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0000550-34.2021.8.26.0236 (processo principal 1000355-66.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sérgio Quinelato - Kelvin dos Santos Pereira e outro - Vistos. Fls.205:Manifeste-se o exequente, no
prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), ARIELY
BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP)
Processo 0000626-24.2022.8.26.0236 (processo principal 1001876-12.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Trevizo Bento - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO CASTELI
BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0000703-33.2022.8.26.0236 (processo principal 1002464-19.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Joana Maria de Souza - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP)
Processo 0000704-18.2022.8.26.0236 (processo principal 1003230-43.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º