TJSP 19/04/2022 - Pág. 3797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
3797
Processo 0002848-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1003406-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Diego Vieira Cordeiro - - Manaces
Vieira Cordeiro - Vistos. Diante da certidão retro, diga o DER. Int. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP),
SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP)
Processo 0003426-37.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria do Livramento
Camargo - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0003841-54.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sonia Correia da
Silveira - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB
411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0003841-54.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joelma Ferreira de
Andrade Miguel - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0004348-44.2022.8.26.0405 (processo principal 1507287-30.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Wagner Martins Figueredo - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo
de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: WAGNER MARTINS
FIGUEREDO (OAB 223026/SP)
Processo 0004392-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1003847-10.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Prefeitura Municipal de Osasco - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diga a PMO sobre o depósito
de fls. 49. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 0004394-33.2022.8.26.0405 (processo principal 1002363-91.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Prefeitura Municipal de Osasco - Gafisa S/A - Vistos . INTIME-SE o
executado acima indicado, na pessoa do seu representante legal- via Imprensa oficial, para que pague a indicada na inicial, em
quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com o artigo 523 do C.P.C. Intimese. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB
250257/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0004689-07.2021.8.26.0405/02 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública Valene Christensem Pestana - Vistos. Diante da certidão retro, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
Processo 0007910-95.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO
BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0008405-76.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cicera Maria de
Oliveira Silva - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0009453-70.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Vera Lucia Domiciano Rosa - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VINICIUS
DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 0011686-06.2021.8.26.0405 (processo principal 1003406-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Vieira Cordeiro - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a exequente,
esclarecendo também o protocolo de 2 cumprimentos de sentença. Int. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/
SP)
Processo 0012227-73.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: SABRINA HELENA
ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0012459-85.2020.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Rafael Teracin de Oliveira - Vistos. Diante da
certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0012791-18.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Ferreira de Melo e Melo
Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0014756-65.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - RAFAEL
FERNANDO FREIRE - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ODETE REGINA MENDES
BALLICO (OAB 350854/SP)
Processo 0014876-74.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Tatiana Cristina Mansano Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0014910-49.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Francisco de
Assis Leite - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/
SP)
Processo 0015084-58.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Aldiane Francisca
de Sousa - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR
(OAB 391554/SP)
Processo 0015085-43.2021.8.26.0405 (processo principal 1002384-33.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Luiz Antônio Machado Lopes - Vistos. Diante da certidão retro, Homologo os cálculos apresentados pela exequente
(fls.29/32) (data-base Dezembro de 2021). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o
protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente
processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
314712/SP)
Processo 0016116-98.2021.8.26.0405 (processo principal 1013862-72.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem Recíproca - Andre Luis Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro,
manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º