TJSP 20/04/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
3204
RELAÇÃO Nº 0277/2022
Processo 0000335-94.2020.8.26.0397 (processo principal 1000007-50.2020.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Cheque
- R/s Assessoria e Cobrança Sc Ltda Epp - Ciência às partes sobre o agendamento de leilão de fs. 136/141. Entrementes,
proceda a parte autora, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data designada para o ato, a atualização do débito, incluindose,
também, despesas com os editais, providenciando, também, a cientificação tempestiva das pessoas indicadas no art. 889 do
CPC. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0000507-46.2014.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - LUCAS CAVATÃO DE
ALMEIDA - SIMONE APARECIDA DOS SANTOS - - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADOR S/A e outro - Tendo em vista o teor da
certidão de fs. 524, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), LUCIANA GUALBERTO DA SILVA (OAB 208668/SP), PAULO
FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP), RICARDO PERINI
FERREIRA (OAB 121362/SP)
Processo 0000536-23.2019.8.26.0397 (processo principal 1000307-85.2015.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Silvana Lucas Ribeiro de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ciência da expedição de novo alvará. - ADV: SIMONE APARECIDA ROSA MARTINS LAVESSO (OAB 194599/
SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP)
Processo 0000780-78.2021.8.26.0397 (processo principal 1001796-63.2020.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - União Estável ou Concubinato - J.M.P.M. - D.M.M. - Providencie a parte autora a distribuição da precatória, informando
nos autos. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
Processo 0001087-37.2018.8.26.0397 (processo principal 1001826-27.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A.C.R. - H.G.B.M. - Para fins de cumprimento da petição de
fs.165/167, providencie o requerente, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas necessárias. - ADV: LOURDES CARVALHO
DE LORENZO (OAB 228678/SP), CAIRES LINCON MATEUS BORGES (OAB 89504/MG)
Processo 1000010-34.2022.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.L.S. - - F.M.S.L. - A.D.S. - Manifestese a parte autora quanto à contestação juntada aos autos. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP),
PAULO SERGIO MEIRA (OAB 372345/SP), MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP)
Processo 1000010-68.2021.8.26.0397 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.M.C.V. - A.P.C.V. - Ciência da expedição de
certidão de honorários. - ADV: KÁTIA CELENE PAULINO DE OLIVEIRA (OAB 417138/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE
SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1000186-23.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Azevedo
Costa de Souza - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o executado quanto à manifestação juntada aos autos as fls.380. - ADV:
KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1000194-97.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson dos
Santos Junior - Espólio de Nelson dos Santos - Banco do Brasil S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019
(DJE 10/09/2019 páginas 01/02) para levantamento do valor informado a fs. 285, deverá o patrono do requerido providenciar,
no prazo de 15 dias o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e junta-lo aos autos. Após a expedição do MLE a parte exequente deverá acompanhar o depósito junto à conta
bancária informada ou comparecer à Instituição Financeira munida de documentos pessoais para saque. - ADV: KATIA TEIXEIRA
VIEGAS (OAB 321448/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000227-48.2020.8.26.0397 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto Lamonato
Claro - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por GILBERTO LAMONATO CLARO em face
do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e FILIPE ARANTES GARCIA, nos termos da fundamentação supra.
Condeno o embargante nas custas processuais- não havendo nesse caso específico (Ministério Público e outro embargado
revel) condenação honorária. Oportunamente arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1000236-39.2022.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Dutra - Manifeste-se a parte
autora quanto à contestação juntada aos autos. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000246-54.2020.8.26.0397 - Curatela - Nomeação - M.R.A.G.C.S. - A.R.F. - Ciência da expedição de Termo de
curador definitivo. - ADV: MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/
SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 1000273-45.2022.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de depósito - Diego Cícero Massuco Ciência da expedição do alvará. - ADV: DÉBORA MENDES PARREIRA COLOMBINI (OAB 411860/SP)
Processo 1000436-17.2020.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - José Luis Cordeiro de Oliveira - Ciência da
expedição do Formal de Partilha. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)
Processo 1000635-78.2016.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Cristina Ferreira - Ciência da expedição de
Formal de Partilha. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP)
Processo 1000650-47.2016.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sergio
da Soledade Equipamentos Hidraulicos - Me e outro - Manifeste-se a parte exequente quanto à manifestação juntada aos autos
as fls.324, e caso permaneça seu interesse nas diligências solicitadas as fls.314, providencie a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/
CNPJ. - ADV: OSWALDO DE CAMPOS FILHO (OAB 262134/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000810-33.2020.8.26.0397 - Monitória - Duplicata - Solo Securitizadora S/A - Laticinios Tio Don Don Ltda e
outro - Recebido o recurso de apelação (fls.347/353), intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.
- ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
Processo 1000843-23.2020.8.26.0397 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.P.R. - P.P.R. - Certidão de honorários
expedida. - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP), MARCIA TURAZZA MACHADO (OAB 274134/SP)
Processo 1000991-97.2021.8.26.0397 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.L.B.
- - F.G.L.B. - - T.L.S. - E.P.B. - Providencie a parte autora a distribuição da precatória, informando nos autos. - ADV: VINICIUS
RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP)
Processo 1001017-95.2021.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Rosa de Oliveira Tavares Petta - Ante o
exposto, CONHEÇO e ACOLHO os declaratórios, na forma supra. Int. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º