TJSP 20/04/2022 - Pág. 3516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
3516
intimação de CONSOLAÇÃO MARIA SERVILHA VIOOL para que sirva como testemunha no Tribunal do Júri na data supra.
Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA ao juízo da Comarca de PRESIDENTE VENCESLAU/SP.
Ciência ao MP e à defesa. Pacaembu, 13 de abril de 2022. - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), AMANDA CELUTA
MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP)
Processo 3001238-80.2013.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WAGNER TEIXEIRA
PINTO - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB
159304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2022
Processo 0000270-48.2006.8.26.0411 (411.01.2006.000270) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Pacaembu - Vistos. Defiro o pedido retro, com a comprovação do recolhimento da respectiva
taxa, providencie a serventia o necessário visando a localização do endereço do(a) requerido(a) pelos sistemas INFOJUD e
BACENJUD. Prazo: (10) dez dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP)
Processo 0005348-23.2006.8.26.0411 (processo principal 0001995-77.2003.8.26.0411) (411.01.2003.001995/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Ribati Moveis Ltda Epp - Fazenda Nacional - Vistos. Na fase de execução veio o devedor a satisfazer
a obrigação (fls. 195). Homologo o pedido da embargada e JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e
necessárias anotações. P.R.I. - ADV: ADOLFO MONTELO (OAB 34228/SP)
Processo 1001096-32.2021.8.26.0411 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.M. - H.M.S. - Senhor(es) Advogado(s): Providenciar
a impressão do FORMAL DE PARTILHA, que se encontra disponível às fls. 165/166, dos autos, bem como, a impressão das
peças necessárias para instruí-lo, montando-o com o TERMO DE ABERTURA no início e TERMO DE ENCERRAMENTO no final
do mesmo, levando-o a registro no órgão competente. Providenciar ainda, a impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS de
fls. 164 e encaminhá-la à OAB para recebimento. - ADV: TOSHIHIDE NAGAO (OAB 57789/SP), AGUINALDO CARLOS (OAB
451712/SP)
Processo 3003232-46.2013.8.26.0411 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Pacaembu - Vistos.
Converto a indisponibilidade em penhora. Defiro o pedido retro, expeça(m)-se competente(s) guia(s) ou documento equivalente
para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor da(o)(s) beneficiário(a)(s) conforme requerido com as advertências
de praxe. No prazo de 15 dias, traga o exequente cálculo atualizado do débito, excluído o valor penhorado. Intimem-se. - ADV:
ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2022
Processo 0000144-70.2021.8.26.0411 (processo principal 0002690-79.2013.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Ilda Silva da Rocha - Sr. Advogado, Alvarás de Levantamento Disponíveis nos autos. - ADV: JAIME
CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0000895-57.2021.8.26.0411 (processo principal 1000538-36.2016.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Francisco Perrone Costa - “Através deste, Informo que
foi(foram) expedido(s) ofícios requisitórios (RPV e/ou precatório) para pagamento pelo TRF, ficando as partes cientes, inclusive
a PSF, nos termos do artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016 bem como que, após a presente intimação, o(s) ofício(s)
será(ão) encaminhado(s) para protocolo junto ao órgão pagador competente” - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA
(OAB 110707/SP)
Processo 0002275-28.2015.8.26.0411 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.V.F.R. - M.F.R.
- Vistos. 1. Fls. 176 e 178. Promova a serventia a atualização do cadastro de representantes. 2. Fls. 178. Anote-se o novo
endereço da exequente. 3. Expeça-se o competente mandado a ser cumprido por qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição,
para que proceda a INTIMAÇÃO da pessoa acima descrita, para indicar novo advogado e para dar andamento ao processo no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito
quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as
diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II
e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. CUMPRA-SE na forma e sob as penas
da lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
MARCIO HENRIQUE LANZA (OAB 256323/SP), ISABELA DE OLIVEIRA COUTINI (OAB 403710/SP)
Processo 0003590-91.2015.8.26.0411 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Pacaembu - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o fato de que só fora juntada citação do compromissário, requerendo o que
entender de direito. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP)
Processo 0005348-23.2006.8.26.0411 (processo principal 0001995-77.2003.8.26.0411) (411.01.2003.001995/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Ribati Moveis Ltda Epp - Certidão - Trânsito em Julgado - O exequente dispensou a intimação da
sentença, renunciou ao prazo recursal e requereu remessa imediata dos autos ao arquivo definitivo(fls. 198) - ADV: ADOLFO
MONTELO (OAB 34228/SP)
Processo 0006757-77.2019.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Katiane Pereira da Silva - Manifeste-se a DEFESA acerca do Cálculo da pena de multa, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV:
LARISSA EZEQUIEL DE LIMA (OAB 444557/SP)
Processo 1001577-97.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Geane Maria da Silva “Através deste, Informo que foi(foram) expedido(s) ofícios requisitórios (RPV e/ou precatório) para pagamento pelo TRF, ficando
as partes cientes, inclusive a PSF, nos termos do artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016 bem como que, após a presente
intimação, o(s) ofício(s) será(ão) encaminhado(s) para protocolo junto ao órgão pagador competente” - ADV: ALAN GONÇALVES
MOREIRA BATISTA SOUZA (OAB 340217/SP)
Processo 3003154-52.2013.8.26.0411 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Pacaembu - Vistos. Esclareça o exequente o cálculo de fl. 41, já que diverge do débito de fl. 42, excluídas as parcelas pagas.
Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º