TJSP 25/04/2022 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
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PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/04/2022, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ AS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE
JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO
SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS
PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos Novos
Nº 2021/137.106 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do
parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Adriano Britto - OAB/SP n° 150.827 e Alex Benante - OAB/SP n° 313.879.
Nº 2003/81 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 591/2013, acerca da regulamentação da apresentação
de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) do quadro ativo do
Tribunal de Justiça, em virtude da Lei Federal nº 14.230/2021.
Nº 2022/32.865 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 02 cargos de Juiz de Direito Auxiliar
do Interior (criados pelo artigo 1º, inciso LVII, da Lei Complementar Estadual nº 1.298/2017), ainda não providos, em 5º Juiz de
Direito Auxiliar da Comarca de Araçatuba e 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Presidente Prudente.
Nº 2021/118.892 – REQUERIMENTO formulado pela Desembargadora MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI
MENDES, de alteração do artigo 15 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 1994/289 – OFÍCIOS do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando, em razão das eleições gerais vindouras, seu afastamento da Justiça Comum, e
do Desembargador SILMAR FERNANDES, Vice-Presidente e Corregedor do referido Tribunal, a partir de 1º de maio de 2022,
bem como dos Doutores MAURÍCIO FIORITO e AFONSO CELSO DA SILVA, Juízes de Direito integrantes daquela Corte, e dos
Juízes Auxiliares de Propagandas, Desembargador JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI e
Doutor REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO, a partir de 1º de junho de 2022.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando
que o Doutor PAULO ROGÉRIO BONINI, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, permaneça à disposição
daquela Corte, por mais um ano, a contar de 1º de julho de 2022, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo de sua vara.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público
e Criminal para o mês de maio de 2022, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 20/04/2022, aprovou os pedidos de
afastamentos das seguintes Magistradas e Magistrados:
Desembargador ALCIDES MALOSSI JUNIOR, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 25/04/2022 a 29/04/2022 e 10 dia(s) de férias, de 20/06/2022 a 29/06/2022.
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 10 dia(s) de férias, de
26/04/2022 a 05/05/2022.
Desembargador ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/06/2022 a 08/07/2022.
Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s) em, 05/04/2022 e 10 dia(s) de férias, de 02/05/2022 a 11/05/2022.
Desembargador CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 16 dia(s) de
licença-prêmio, de 23/06/2022 a 08/07/2022.
Desembargador FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s) em, 20/04/2022 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/04/2022 a 28/04/2022.
Desembargador FERNANDO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 4ª
Câmara de Direito Público, 9 dia(s) de licença-saúde, de 05/04/2022 a 13/04/2022.
Desembargador GIL ERNESTO GOMES COELHO, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de ausência
medica, em 11/04/2022.
Desembargador JOSÉ ORESTES DE SOUZA NERY, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Público, 60 dias de licençasaúde, de 03/02/2022 a 03/04/2022 e cancelamento do pedido de 90 dias de licença-saúde, de 03/02/2022 a 03/05/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º