TJSP 25/04/2022 - Pág. 1035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
1035
Processo 0001618-02.2002.8.26.0554 (554.01.2002.001618) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Mauro Aparecido Francisco Diniz - - Arlete Mendes Diniz - - Ana Sorechio Diniz e outro - Vistos, Fls. 345 e 347: Ciência ao
exequente de que os autos estão desarquivados. Defiro o prazo de 30 dias para que o credor requeira o que de direito pelo
prosseguimento do feito. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP), JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO (OAB 106583/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002325-52.2011.8.26.0554 (554.01.2011.002325) - Execução de Título Extrajudicial - B. - Vistos, Fls. 106/108.
Indefiro a inclusão dos executados na Central de Indisponibildade de Bens CNIB, porque sequer foram citados da demanda.
Aliás, o feito tramita desde 2011 sem a devida citação dos devedores, o que não se pode admitir. Necessário a concretização
da relação processual para prosseguimento do feito. Assim, comprove o exequente o recolhimento da taxa de pesquisa no valor
de R$ 128,00. Após, proceda-se à pesquisa de endereços em nome dos executados Vanderlei e MOV Criações Inteligentes, via
SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Int. - ADV: REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), VERÔNICA BELLA
FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 0003160-40.2011.8.26.0554 (554.01.2011.003160) - Procedimento Comum Cível - Theresia Stribl - - Martin Stribl Banco do Brasil Sa - Vistos, Fls. 150: Levante-se em favor dos autores o depósito de fls. 153, observando-se o formulário de fls.
151 e o instrumento de outorga a fls. 14. Após: Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: GILBERTO DOS SANTOS (OAB
76488/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ALLAN JARDEL FEIJÓ (OAB 198103/SP), MARIA APARECIDA DE
BARROS DOS SANTOS (OAB 126509/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003475-82.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1005083-35.2021.8.26.0554) (processo principal 100508335.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Layup Agencia de Marketing Eirelli - Epp - Esporte Clube
Santo André - Vistos. Tendo em vista a manifestação da credora (fls. 16/17), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento nos art.
924, inciso II, e 925 ambos do Código de Processo Civil. Levante-se em favor do(a) exequente o valor depositado a fls. 12/13,
observando-se o formulário de fls. 17. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRIC. ADV: MILTON DE OLIVEIRA RUIZ JUNIOR (OAB 58119/PR), SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP)
Processo 0004185-59.2009.8.26.0554 (554.01.2009.004185) - Procedimento Comum Cível - Marcelo Espinola Voto - Marcos Ferreira Nasser - - Salvatore Cardi - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos, Fls. 236/237: Trata-se de embargos de declaração
tempestivos, opostos contra a decisão de fls. 233. Conheço dos embargos e os acolho para constar que o acordo homologado
apenas alcança o requerido e os co-autores Salvatore Cardi (fls. 219/220/vºs.) e Marcos Fereira Nasser (fls. 221/222/vºs.).
Outrossim, em relação ao co-autor Marcelo Espinola Voto, prossiga-se o feito conforme infra: Encerrada a fase de conhecimento,
eventual pedido de cumprimento do julgado deverá se dar em incidente próprio. Assim, aguarde-se eventual decurso de prazo
nos termos de fls. 233, terceiro parágrafo. Em nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os presentes autos. Int. ADV: ALLAN JARDEL FEIJÓ (OAB 198103/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/
SP), GILBERTO DOS SANTOS (OAB 76488/SP)
Processo 0004436-57.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1020595-92.2020.8.26.0554) (processo principal 102059592.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Struxi Importação, Exportação, Automação, Segurança
e Comércio de Sistemas Eletroeletrônicos Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: ADICIONADA A SOLICITAÇÃO DE MANDADO DE
LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE), NO SISTEMA DO PORTAL DE CUSTAS RECOLHIMENTOS E DEPÓSITOS DO
TJSP, REFERENTE AO DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA DE FLS. 121/122, EM FAVOR DO EXEQUENTE DEVENDO O(A)
INTERESSADO ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATRAVÉS DO
PORTAL: link:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=7144. - ADV:
DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 0004863-20.2022.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0014941-06.2013.8.26.0161 - 3ª Vara Cível do
Foro de Diadema) - Jose Neto Viana Bonfim - Vistos. Cumpra-se, servindo de mandado. Após, regularizada a carta precatória,
devolva-se ao Juízo deprecante, observando o disposto no art. 232 do CPC e Comunicado CG n. 155/2016, procedendo-se a
baixa. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LAMAS COUTO (OAB 111062/SP)
Processo 0005193-52.2001.8.26.0554 (apensado ao processo 0021296-71.2000.8.26.0554) (554.01.2001.005193) Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Itau Sa - Jose Roberto Dieguez de Freitas - - Mônica Gianoglio Dieguez de Freitas
- Vistos. Compulsando melhor os autos observo que a petição de fls. 89, não foi apreciada, o que passo a regularizar nesta
oportunidade. Fls. 89. Prejudicado, visto que o feito principal, e seus apensos, já encontram-se extintos, pela satisfação do
crédito. Após a publicação, arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: REYNERY PELLEGRINI (OAB 161040/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005418-91.2009.8.26.0554 (554.01.2009.005418) - Procedimento Comum Cível - Leonir Ebone e outro - Igreja
Tabernáculo Evangélico de Jesus - - Francisco Afonso - - Ilza Antonia Santos - Vistos, Não havendo novos requerimentos a
apreciar, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP), VANDREA PEREIRA DA
COSTA (OAB 193094/SP), KELLY VANESSA DA SILVA (OAB 303514/SP)
Processo 0005846-59.1998.8.26.0554 (554.01.1998.005846) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nair Vicente
Guarniari - - Maria Leneusa Pereira Vicente - - Cecilia Vicente Sandrini - - Eduardo Vicente - - Mauro Vicente - - Maria Eunice
Batista Vicente - - Ivone Sandrin de Oliveira - - Neide Sandrin de Oliveira - - Sebastião de Oliveira - - Waldiro de Oliveira - Marilsa Vicente Guarniari Gomes - - Maria de Fátima Guaniari Silva - - Marcos Augusto Guarniari - - Marcelo Dias Guarniari
- - Gustavo Dias Guarniari - - Tatiane Dias Guarniari Venâncio - Irene Joaquina de Oliveira - Vistos. Fls. 521: Ciência às partes
sobre a habilitação do meeiro Valdiro, e herdeiros Ivone, Sebastião, Simone, Valéria e Marcos, bem como respectiva escritura
pública de inventário e partilha do espólio da co-autora Neide Sandrin de Oliveira, falecida. Igualmente ciência sobre a partilha
anotada na matrícula 8.194, do 2º CRI local (fls. 544/549). Anote-se o Espólio de Neide, representado pelas figuras supra
(qualificadas a fls. 540). Fls. 551: Anote-se acerca da manifestação do Ministério Público pela sua não intervenção no feito,
sendo desnecessário dar-lhe nova vista dos autos. Em não havendo novos requerimentos, tornem à conclusão. Int. - ADV:
IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA (OAB 126720/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), KARLA DE
OLIVEIRA FAVERO (OAB 341843/SP)
Processo 0006092-11.2005.8.26.0554 (554.01.2005.006092) - Cumprimento de sentença - S.P.C. - V.A.C.J. - A.S.P. - Vistos,
Diante do silêncio da parte, arquivem-se os autos (fls. 1405). Int. - ADV: NATACHA LENCIONI CAMPAGNOLI KHOURI (OAB
148852/SP), ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154845/SP), DENISE CRISTINA PEREIRA (OAB 180793/SP),
MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS (OAB 87980/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP)
Processo 0006710-43.2011.8.26.0554 (554.01.2011.006710) - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida da Silva - Banco
do Brasil Sa - Vistos, Conforme certificado pela serventia e observado pelo juízo, o exequente está sendo patrocinado por dois
escritórios distintos e, com procurações diferentes. Assim considerando-se a controvérsia instalada, a quantia permanecerá
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