TJSP 25/04/2022 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
1566
(OAB: 265671/SP) - Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1012113-86.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Maria Angelica
Bicudo Mahn (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Após o exame positivo de admissibilidade do recurso especial,
foi consignada a obrigatoriedade de manifestação de expresso desinteresse do poupador na adesão ao acordo nacional das
poupanças, com fulcro na determinação contida no Ofício nº 192/2019-NUGEP do E. STJ. Contudo, as orientações constantes
do referido ofício encontram-se superadas para os processos em fase de cumprimento de sentença, nos termos do Ofício nº
1/2021 da Presidência da Segunda Seção do E. STJ, expedido em resposta ao Ofício nº 2/2021-PRIV desta Presidência de
Seção, uma vez que os temas de repercussão geral nos 264, 265, 284 e 285 do E. STF não possuem mais ordem de suspensão
de feitos nesta fase processual, o que tornou desnecessária a manifestação outrora exigida. Posteriormente, no entanto, a
matéria controvertida pontuada naquela decisão passou a ser regida pelo regime dos recursos repetitivos, o que exige nova
análise do reclamo, a ser feita em separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP) - Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1018854-06.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Jose Antonio Orsini Junior - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada na E. Corte Superior na forma do
artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/
SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 1028967-71.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Elza Silveira da Silva Apelado: Banco Cetelem S/A - Pelo exposto, na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do
recurso especial até o julgamento final da controvérsia. De resto, na forma da disciplina do julgamento dos recursos excepcionais
na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo do E. Superior Tribunal
de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (art. 1.031, §1°, do Código de Processo Civil).. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Aurelio Silva Ferreira (OAB: 286249/SP) - Renata Tonizza (OAB:
142370/SP) - Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2040123-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Paulo Eduardo Grana - Agravada: Elzira Franzin Grana - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela
Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o
julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Elane Ferraz de Campos (OAB:
264904/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2094482-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Benedito Donisete Braila - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na
forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO dos recursos especiais até o julgamento final da
controvérsia. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Felipe
Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2102224-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Marcelo
Cucolicchio - Agravado: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma
do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO dos recursos especiais até o julgamento final da
controvérsia. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Valdir Aparecido Barelli (OAB:
236502/SP) - Roberta Bedran Couto (OAB: 209678/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim
Pimenta (OAB: 308606/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2104044-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Julio Cesar
Bigolotii - Agravado: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do
artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Valdir Aparecido Barelli (OAB: 236502/SP) Roberta Bedran Couto (OAB: 209678/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB:
308606/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 2104406-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piratininga - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: SILVANIA DEGANUTI - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do
artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/
SP) - Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe
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