TJSP 25/04/2022 - Pág. 1596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
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Relator(a): CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o apelo em seus regulares
efeitos. Voto n. 27849. Relatório em separado. São Paulo, 18 de abril de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a)
Claudio Hamilton - Advs: Antonio Giuvan Soriano (OAB: 165669/SP) - Elvis Modesto da Silva Oliveira (OAB: 418209/SP)
Nº 1003528-81.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Edifício Antúrios
- Apelado: Futura Portaria e Serviços - Vistos, etc. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Relatório em separado. Int.
São Paulo, 18 de abril de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Fernanda Massagardi
Rodrigues Simões (OAB: 217608/SP) - Andre Reatto Chede (OAB: 151176/SP) - José Cristóbal Aguirre Lobato (OAB: 208395/
SP)
Nº 1004457-58.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Energisa Sul-suldeste
Distribuidora de Energia S/A - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - DESPACHO Apelação Cível Processo nº
1004457-58.2021.8.26.0637 Relator(a): CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o
apelo em seus regulares efeitos. Voto n. 27967. Relatório em separado. São Paulo, 18 de abril de 2022. CLAUDIO HAMILTON
Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Fábio Tadeu Destro (OAB:
190930/SP) - Wilson Pereira Duarte (OAB: 365583/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Nº 1004537-74.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Cesar Fernandes
Cruz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Claro S/A - Vistos, etc. Recebo a apelação em seus regulares efeitos de direito. Relatório
em separado. São Paulo, 11 de Abril de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Renato
Klen Carvalho (OAB: 436179/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Patricia Felippe Russi Moreno
(OAB: 247324/SP) - Rogerio Sevilha Albernaz (OAB: 360768/SP)
Nº 1009146-92.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Taynan Lima da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Vistos, etc. Recebo a apelação em seus regulares efeitos de direito. Relatório em
separado. São Paulo, 12 de Abril de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Taynan Lima
da Silva (OAB: 417428/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Patricia Felippe Russi Moreno (OAB:
247324/SP) - Rogerio Sevilha Albernaz (OAB: 360768/SP)
Nº 1011074-09.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paula Sandra Gonçalves
(Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos, etc.
Recebo a apelação em seus regulares efeitos de direito. Relatório em separado. Fls. 336: À Mesa, ante a oposição ao julgamento
virtual. São Paulo, 12 de Abril de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Ednaldo Lopes
da Silva (OAB: 221359/SP) - André Ferrarini de Oliveira Pimentel (OAB: 185441/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP)
Nº 1011940-27.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Jorandi Andre Junior Apelante: Rolando Alonso (Justiça Gratuita) - Apelante: Daniela Barros Alonso (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosangela Vilar
Matheus - Apelado: Aldo Luis Naldi - Vistos. Os corréus Jorandi André Júnior e Rosângela Vilar Matheus André recorrem contra a
sentença proferida a fls. 245/253, que julgou improcedente o pedido de cobrança de aluguéis, encargos e acessórios da locação,
e lhes impôs o ônus da sucumbência. No ato de interposição do recurso, os apelantes não recolheram o preparo e pleitearam
a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Diante disso, foi determinada a juntada de documentos complementares de
modo a comprovar a condição de insuficiência financeira dos requerentes. Ocorre que, a despeito dos documentos exibidos a
fls. 422/434 em nome de Jorandi, nenhum comprovante foi juntado em nome de sua esposa e corré Rosângela, de maneira
que a falta de condições econômico-financeiras para recolher as custas processuais não ficou suficientemente demonstrada. É
evidente que os rendimentos auferidos por Rosângela, qualificada na procuração de fls. 166 como Coordenadora de Sistemas,
contribui para a formação do orçamento doméstico e familiar, de modo que a alegação de ilegitimidade de parte não a desobriga
a cumprir o que ficou determinado por esta Corte de Justiça a fls. 416. Ademais, o coapelante Jorandi também não apresentou
os três últimos comprovantes de rendimento, tampouco o extrato da conta bancária na qual são creditados os salários pagos
pela empresa Construtora Terra Nova Ltda. Desse modo, não comprovada a hipossuficiência econômico-financeira, INDEFIRO
o pedido de concessão da gratuidade da justiça aos apelantes Jorandi e Rosângela. Nos termos do § 4º, do artigo 1.007
do Código de Processo Civil, recolham tais apelantes o preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, com base no proveito
econômico pretendido, atualizado desde a distribuição da ação até a data do efetivo recolhimento, sob pena de deserção.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Dil. São Paulo, 20 de abril de 2022. CARMEN LUCIA DA SILVA
Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Carla Sursock de Maatalani (OAB: 110410/SP) - Gustavo Henrique de
Oliveira (OAB: 176024/SP) - Avelino Cesar de Assuncao (OAB: 17486/SP) - Cassio Marcelo Cubero (OAB: 129060/SP)
Nº 1013003-15.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Edinaldo José de Sousa
(Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Mauricio Orsolini - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1013003-15.2020.8.26.0451
Relator(a): CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Tendo em vista a oposição ao julgamento
virtual, encaminhem-se os autos à Mesa. Int. São Paulo, 18 de abril de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a)
Claudio Hamilton - Advs: Juliana Dutra Reis (OAB: 222908/SP) - Alex Rodrigues de Jesus (OAB: 356605/SP) - Luciano Alves
Lima (OAB: 354742/SP) - Alan Baldin Ferrari (OAB: 252713/SP)
Nº 1013258-77.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Lucilene Dias de Oliveira
Tosta - Apelado: L Bueno Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Apelado: CARPEGGIANE DA SILVA AMARAL - Recolha a
apelante a diferença de custas de preparo. Prazo de cinco dias. Int. São Paulo, 18 de abril de 2022. CLAUDIO HAMILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º