TJSP 26/04/2022 - Pág. 1044 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
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Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Defiro a pesquisa de veículos em nome da
executada, via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados.
Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, requerendo e providenciando
o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 4) Defiro, ainda,
a pesquisa de bens, via Infojud, na forma requerida. Após a juntada aos autos da pesquisa o feito tramitará sob segredo de
justiça, a fim de preservar o sigilo das informações, conforme disposto no artigo 1.263, das Normas de Serviço da CGJ. Anotese. 5) Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 6) Na inércia do credor
pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: CIÊNCIA DO
BLOQUEIO REALIZADO. - ADV: STELLA DE ASSIS (OAB 224473/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP),
PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP)
Processo 0068171-83.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Antonio da Silva - - Stela Maris
Pinheiro da Silva - Ricardo Silva Santos - - Edinaldo Batista dos Santos - Vistos. Para fins de avaliação do imóvel, nomeio o
perito Rafael Fontes Blaskevicz, devidamente habilitado perante o portal. Intime-se o perito para estimar seus honorários, que
serão suportados pela parte exequente, nesse momento. Com a manifestação do perito, vista à parte exequente, que, anuindo,
deverá proceder ao recolhimento, prosseguindo-se com a intimação do perito para imediato início dos trabalhos. Intime-se. ADV: OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB 134425/SP), SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP), SONIA MARIA
MERCURI LUIZ (OAB 56095SP)
Processo 1001593-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rute
de Carvalho Oliveira - Bealbek Cooperativa Habitacional - VISTA DOS AUTOS AO(S) APELADO(S) PARA CONTRARRAZÕES,
NO PRAZO LEGAL. - ADV: HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP), DENIS
SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 1013107-22.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - R.T.I.E. - R.C.T. - Vistos. 1) Recebo
a emenda à inicial de fls. 185/187 e 188/193, alterando-se a “classe assunto” para ação de execução. 2) Retirado o sigilo da
petição, mas anotado o segredo de justiça nos autos. 3) Considerando a liminar deferida pela Instância Superior, expeça-se
mandado para citação, intimação e arresto dos artigos têxteis e demais produtos, todos devidamente comprovados por nota
fiscal conforme fls. 185/187, que foram adquiridos da autora, até o valor de 5.168.126,08 (cinco milhões, cento e sessenta e
oito mil, cento e vinte e seis reais e oito centavos), nos termos de petição juntada. Expeça-se com urgência e em regime de
plantão. As guias de custas estão em fls. 130 e fica autorizado o acompanhamento pelos patronos da requerente e prepostos
para identificação dos produtos. Defiro auxilio de força policial, somente se for necessário. Int. - ADV: PATRICIA KRASILTCHIK
OLSZEWER (OAB 234843/SP)
Processo 1033407-39.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Cosmo dos Santos
Filho - BANCO PAN S/A - VISTA DOS AUTOS AO(S) APELADO(S) PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP)
Processo 1048640-76.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Arge Ltda - - Daniela
Lorensini Gianni - - Mauricio Gianni - - Renato Teixeira Lacerda - - Sidnei Tom Mazocco - Fls. 296/297: Diga o exequente em 5
dias sobre o pedido de desbloqueio (impenhorabilidade alegada) do executado Renato Teixeira Lacerda. - ADV: FERNANDO
POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/
SP)
Processo 1051750-83.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fernando de Freitas Fundação CESP - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - VISTA DOS AUTOS AO(S) APELADO(S) PARA
CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO MAURO
RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), MÁRCIA MAZZINI PERISATTO (OAB 291564/SP), TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB
300178/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1053511-28.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício Três Barões - Margarida Maria Vicente de Azevedo Bonetti - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso
I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira,
determino, por meio do sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado Margarida
Maria Vicente de Azevedo Bonetti, até o montante de R$ 7.800,30, atualizado até janeiro de 2022. Frutífera ou parcialmente
frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo,
mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dandose ciência às partes do resultado.
Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às
contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil,
tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias,
arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. São Paulo, 29 de março de 2022. NOTA DO CARTÓRIO:
Ciência do bloqueio frutífero às fls. 247/248. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE
ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP)
Processo 1118220-96.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvera Rodrigues
da Silva - VISTA DOS AUTOS AO(S) APELADO(S) PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. - ADV: CHARLIE HIROYUKI
DE FREITAS NAKAGAWA (OAB 409001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ CÚNICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA DENIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2022
Processo 0001710-80.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1112004-56.2020.8.26.0100) (processo principal 111200456.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ltorre Comercio de Veiculos Ltda - Construtora Vicale Eireli
- Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TALES FREDERICO QUEIROZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º