TJSP 26/04/2022 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1527
441571/SP), NATALIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES (OAB 424035/SP)
Processo 1001285-03.2017.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Miguel Podsclan Rotundo - - Beatriz Podsclan
Rotundo - - JOSE RAFAEL BARDELOTTI ROTUNDO - - Claudia Moreira Bardelotti - Autos nº 2017/000242. Vistos. Trata-se de
pedido de autorização visando o levantamento de valor depositado nos autos realizado pelo herdeiro a fls. 824. Verifica-se
que o mesmo é pertinente e já contou com a concordância do inventariante (fls. 835) e do Ministério Público (fls. 840). Assim,
considerando que o valor encontra-se depositado em conta judicial (fls. 718), defiro seu levantamento conforme requerido
a fls. 824, providenciando o(a) procurador(a) o cumprimento do Comunicado Conjunto n. 404/2019, notadamente quanto ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado
Conjunto n. 474/2017. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO ALVES
FRANCISCO (OAB 384982/SP), RENATO JOSE DA SILVA (OAB 124158/SP), CLAUDIA MOREIRA BARDELOTTI (OAB 129557/
SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 1001291-68.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Elektro Redes S.A. - Autos nº 2021/000370. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. Manifeste-se a parte
vencedora requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Sendo deflagrado cumprimento de sentença, após o
recolhimento de eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Na inércia, com o recolhimento acima determinado, arquivem-se os autos provisoriamente (cód. 61614). Intime-se. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1001321-69.2022.8.26.0297 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Autos nº 2022/000223.
Vistos. Fls. 163/164 (petição da parte autora): Nos termos do artigo 313, I, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso
do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tempo suficiente para que o autor proceda nos termos do artigo 688, do Código
citado. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001346-19.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Suellen Gleice
Trindade de Paula - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2021/000272. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão
de fls. 118/124, cientificando-se as partes. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que entender de direito, no prazo de 10
dias. Sendo deflagrado cumprimento de sentença, após o recolhimento de eventuais custas e despesas processuais em aberto,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Na inércia, com o recolhimento acima determinado, arquivem-se os
autos provisoriamente (cód. 61614). Intime-se. - ADV: CLEITON SIMAO DOS SANTOS (OAB 416658/SP), GUILHERME ALVES
MARTINS (OAB 406457/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1001411-14.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adelson Fernandes Silva Júnior
- Banco Votorantim S.A. - Autos nº 2021/000285. Vistos. Ciente o juízo de que o requerido realizou o pagamento da CDA
nº 1.339.115 (fls. 171, 172/173 e 175). Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/
SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB
212835/SP), VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP)
Processo 1001432-87.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luís Domingos
Larocca - Banco Daycoval S/A - Autos nº 2021/000289. Vistos. Fls. 193 (petição da parte exequente): Ante a notícia da
satisfação da obrigação, julgo extinto(a) os presentes autos, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Defiro o levantamento pelo(a) exequente do valor depositado à página 26/27 e 186, expedindo-se o competente mandado de
levantamento, com base no formulário de fls. 194. Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas e despesas processuais
em aberto, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB
248004/SP)
Processo 1001474-05.2022.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1500892-31.2018.8.26.0541 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Santa Fé do Sul) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Autos nº 2022/000252. Vistos. Fls. 33
(petição da parte exequente): Indefiro, uma vez que o pedido deverá ser realizado junto ao Juízo Deprecante. Aguarde-se por 30
(trinta) dias por eventual deferimento ou manifestação do exequente. Intime-se. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB
309428/SP)
Processo 1001508-19.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marinete Vieira de Souza Manifeste-se a parte exequente, ante os resultados das pesquisas de fls. 136/141, requerendo o que entender de direito, no
prazo legal. - ADV: VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP)
Processo 1001537-12.2021.8.26.0185 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.S. - J.S.S.S. - Autos nº 2022/000094. Vistos.
Fls. 124 (manifestação do Ministério Público): Visando a realização de audiência de interrogatório, esclareça a autora se o
requerido ainda permanece internado. Se positivo, aguarde-se pela realização da perícia determinada nos autos. Intime-se. ADV: LOREN GABRIELI GARCIA BERNARDO (OAB 454269/SP), ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI (OAB 143176/SP)
Processo 1001635-49.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A Providencie a parte exequente o recolhimento da despesa necessária para a publicação do edital de fls.108, com recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no valor de R$356,16 (trezentos e cinquenta e seis
reais e dezesseis centavos), visto o documento possuir 1.696 caracteres, no valor de R$0,21 (vinte e um centavos) cada - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001644-74.2022.8.26.0297 - Ação Civil Pública - Serviços Hospitalares - Geni da Silva Prado - Autos nº
2022/000280. Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de
Geni da Silva Prado. Regularmente citada (fls. 26), a requerida apresentou contestação tempestivamente (fls. 30/38). Juntou
documentos (fls. 39/51). Vista ao Ministério Público que se manifestou as fls. 55. Ante a ausência de preliminares, presentes
as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo e não sendo possível o julgamento
antecipado, diante do ponto controvertido consistente na necessidade da institucionalização da idosa, DECLARO SANEADO O
PROCESSO. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial e considerando a urgência que
o caso requer, o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta decisão. Intime-se. - ADV:
IGOR MARQUES GOMES (OAB 441566/SP)
Processo 1001671-57.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Tiago Cesar Torresan - Conrado
Rio Preto Comércio de Veículos Ltda. - Autos nº 2022/000281. Vistos. Fls. 135/139 (réplica do autor): Por agora, nos termos
do artigo 321, do Código de Processo Civil, emende o autor a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, para fazer constar o
valor correto da ação (art. 292, VI, do CPC). Sem prejuízo, diante do teor da manifestação de fls. 106 (item “Do pagamento das
multas”), no mesmo prazo, comprove a requerida o pagamento das multas descritas na petição inicial. Intime-se. - ADV: ÉDER
VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE
(OAB 390107/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º