TJSP 26/04/2022 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1593
da penhora parcial. Int. Jandira, 20 de abril de 2022. - ADV: ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP)
Processo 0002236-66.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1007834-86.2018.8.26.0008) (processo principal 100783486.2018.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior
- Vistos. Arquive-se o presente feito, seguindo-se apenas no incidente. - ADV: CARLOS SÉRGIO DIAS ANDRADE JÚNIOR (OAB
379857/SP)
Processo 0002265-24.2018.8.26.0299 (processo principal 0006743-17.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - DEBORA MORAES MARTINEZ DA SILVA - Vistos. Promova-se a inclusão da restrição do veículo
de placas GIT0993 junto ao Renajud (fls. 143). Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito no endereço do
requerido (Alameda Grajau, 554, apartamento 2204, torre B, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP CEP 06454050 R$24.721,31). Int. Jandira, 20 de abril de 2022. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0002365-71.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Justifique a parte autora a sua ausência na audiência, no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção. Int. Jandira, 20 de abril de 2022. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002418-52.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 147: Apenas aguarde-se o trânsito em julgado. Int. Jandira, 20 de abril de 2022. - ADV: ROSANO
DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0002444-50.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1000038-73.2020.8.26.0299) (processo principal 100003873.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Janclei dos Santos Costa - Atacadão de
Embalagens Venancio Ltda - Me - Vistos. Fls. 47: Ciência às partes. - ADV: EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP),
LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 0002499-98.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - LG ELETRÔNICS
DO BRASIL LTDA - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 0002545-87.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - C6 Bank S.a. - Vistos.
Diga o autor em relação à notícia de cumprimento da obrigação. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0002595-16.2021.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Elizete Pereira da Costa - Vistos. Certifique-se a regularidade do incidente., para se deliberar acerca da expedição do
ofício requisitório. - ADV: TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP)
Processo 0002613-37.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dorival Pereira Ramos Diante do registro efetuado, providencie-se a redesignação da audiência, comunicando-se as partes. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
BESSA (OAB 203326/SP)
Processo 0003263-55.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CLAÚDIO
SANTANDER - Mayara Aparecidda Bonifacio - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo firmado pelas partes, que se regerá pelas clausulas nele estabelecidas e, em consequência, JULGO EXTINTA a
ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos
(mov. 61.615), cabendo à parte interessada instaurar o incidente de cumprimento de sentença em caso de descumprimento do
acordo. P.R.I. - ADV: DORIVAL ARAUJO JUNIOR (OAB 364470/SP), GRACIELA FARIA TABARELLI (OAB 337107/SP), SUELI
APARECIDA ARAUJO (OAB 106615/SP)
Processo 0003329-69.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001488-56.2017.8.26.0299) (processo principal 100148856.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Jesus da Silva
- Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, Inciso II, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. e Intime-se. ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0004144-32.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001123-31.2019.8.26.0299) (processo principal 100112331.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Vanderlei de Souza Mmap Direct Line Marketing Ltda (Nacional Cnh Soluções) - Reinaldo Felisberto da Costa - - SHIRLEY LOPES ORTEGA - - W.L.
ORTEGA SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA - - WILLIAN LOPES ORTEGA - - GUSTAVO VIEIRA CANTUARIA e outros - Vistos.
Diante da notícia de pagamento integral do débito, em fls. 46/47, providencie-se o desbloqueio de valores e o cancelamento de
eventuais ordens de penhora em aberto, bem como a liberação de valores em favor dos respectivos executados. Intime-se o
requerente da notícia de pagamento, bem como para que apresente o formulário MLE. Int. Jandira, 20 de abril de 2022. - ADV:
FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP), NANCI APARECIDA EDUARDO (OAB 125799/SP), LUCAS
DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 0004836-12.2011.8.26.0299 (299.01.2011.004836) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Cássia Vaz Santana - Renato Gonçalves Costa - Odenaldo Bispo Moreira - - Sueli Garcia - Vistos. Aguarde-se a
resposta ao ofício enviado ao juízo. A questão do veículo já foi decidida e cumprida. - ADV: CAROLINA GONÇALVES (OAB
277848/SP), CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP), SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), ROBERTO
FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP), WELLINGTON DAVID MATIAS CAVAEIRO (OAB 455033/SP), VINICIUS BERNARDO
LEITE (OAB 138856/SP)
Processo 1000028-58.2022.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cintia Vendrami - Vistos.
Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, Inciso II, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. e Intime-se. - ADV:
FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP)
Processo 1000128-13.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jucelino da Silva
Sousa - Mário de Oliveira Santos - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão por conta da cessação de minha designação,
em virtude de promoção. Int. Jandira, 20 de abril de 2022. - ADV: EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP), HERMELINO
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 92965/SP), ANTONIO BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP)
Processo 1000251-11.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo
Pereira de Sousa - Seven Proteção Veicular - Vistos. Intime-se a ré para que esclareça, no prazo de cinco dias, qual é o e-mail
para a audiência virtual. Int. Jandira, 20 de abril de 2022. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), ROBERTO
HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1000255-48.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Fernando Ribas Trindade - - Carla Cristina da Silva Trindade - Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. e outro
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para realização da sessão conciliatória virtual. - ADV: MARCOS FERNANDO
RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º