TJSP 26/04/2022 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
1931
(OAB 123249/SP), ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP)
Processo 1006762-34.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Victor Fracarolli
Bazilio - Cnova Comercio Eletronico S/A (pontofrio/casasbahia/extra/barateiro.com.br) - - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. Vistos. Manifestem-se as partes sobre o valor de R$ 5.286,56, ainda constante nos autos, conforme o extrato de fls. 420/421,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: BETINA DE FREITAS PIO (OAB 346888/SP), CARLOS
ALBERTO PESSOA SANTOS JUNIOR (OAB 64920/PR), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1007128-68.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marilda Aparecida Srapman
Pincinato - Geradores Jundiaí Comércio de Materiais Eletricos Ltda Eireli e outro - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023,
§ 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por
interessado. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB
95458/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)
Processo 1007269-63.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 1007391-71.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
dos Pássaros - Vistos. Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento da parte autora,
suspendo a Execução, nos termos do art. 921, III, do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1007572-48.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - METAIS COMERCIAL LTDA - TUPÃ
SISTEMA METÁLICO LTDA - Vistos. Defiro a pesquisa pleiteada a fls.302/305, providenciando a serventia o necessário. No mais,
aguarde-se a realização do leilão. Int. - ADV: VALTER EDUARDO FRANCESCHINI (OAB 95021/SP), GIL ALVES MAGALHAES
NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1008602-45.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Combustran
Derivados de Petróleo Ltda Lazaro Marcos Paes de Camargo - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP)
Processo 1008884-15.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Aline Sabrina Santana
Claudino - Banco J Safra S/A - Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso,
sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas
homenagens. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB
440871/SP)
Processo 1008895-20.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Panzonatto
Panzonatto Lanchonete Ltda Me. e outros - Vistos. Regularizem os executados a representação processual, no prazo legal.
Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à penhora. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT
(OAB 167504/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008897-14.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Defiro a expedição de um novo mandado de busca, apreensão e citação, conforme requerido a fls.99.
Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP)
Processo 1009142-35.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que informe a existência de
valores disponibilizados na “Nota Fiscal Paulista” e em caso de resposta positiva determino o seu bloqueio. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009378-11.2020.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - A.G. - N.P.J. - Vistos. Intime-se o
Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: NELSON PICCHI JUNIOR
(OAB 149499/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP)
Processo 1009384-91.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. Deferida e realizada a pesquisa Infojud, manifeste-se, o autor, sobre a resposta obtida. Intime-se. - ADV: MAYARA DA
COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1010244-82.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Cayres Pereira Lucas Henrique Paes Victorino - - Azul Companhia de Seguros Gerais e outro - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, §
2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por
interessado. Intime-se. - ADV: MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/
SP), ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP), CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS
MARCON (OAB 152391/SP)
Processo 1010335-75.2021.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Colegio Domus Sapiens - Vistos. De ofício, determino a
realização de pesquisas eletrônicas de endereços através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD, COMGÁSJUD e
CPFL. Autorizo, outrossim, a expedição de alvará para que o requerente se dirija a outros órgãos públicos e empresas privadas
(como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual informação,
incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento no prazo de dez dias, contados da intimação de que o
documento está disponível nos autos. A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, pois permite
o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte ré. Aguarde-se resposta ao alvará pelo prazo de
30 dias, também contados da intimação do requerente para enviá-lo aos órgãos e empresas mencionadas alhures. Int. - ADV:
LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP)
Processo 1011170-39.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Dejair de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por
imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica,
sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), FRANCINI VERISSIMO
AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1011276-93.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A Condomínio Residencial Real Park - Vistos. Expeça-se novo ofício à ANP, incumbindo ao autor o encaminhamento do documento
à autarquia, instruído da documentação indicada. Int. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), ALESSANDRA
PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º