TJSP 26/04/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2023
Agravado: Mauro Duarte da Silva; Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP); Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB:
329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB:
254716/SP); Agravado: Natalino Elcio de Souza; Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP); Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogada: Emília Gondim
Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Thiago de Moraes
Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Antonio Roberto Alves Bento; Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/
SP); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogada:
Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado:
Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Calhas Kennedy Industria e Comercio Ltda; Advogado: Thiago de
Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso
(OAB: 142244/SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Agravado: José de Melo Bezerra; Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP); Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogada: Emília Gondim
Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Thiago de Moraes
Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Carlos Eduardo Martins; Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP);
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogada: Emília
Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Thiago
de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Cinezio Rodrigues dos Santos; Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias
(OAB: 191134/SP); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/
SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/
SP); Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Manoel Marinho Neto; Advogado: Flávio Willishan
Mendonça Dias (OAB: 191134/SP); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso
(OAB: 142244/SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Ronaldo Lourenço; Advogado: Flávio
Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio
Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia
Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Rafael Camera Alves; Advogado:
Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco
Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Edvaldo Pedro dos
Santos; Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP);
Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002944-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0031627-62.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Agravada: Marlene Guedes Ramos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Almira Angélica Ramos; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Yuma Leite
de Campos Franco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Agravada: Valéria Cristina Lourenço Conti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Tereza de Mello Longui; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Sandra Regina Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Minervina do Nascimento de
Paula Santana; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravada: Maurina Maria de Farias; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Matilde da Conceição Fernandes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Elias da Cunha; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Ivete Rodrigues Marques;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Maria Aparecida Conceição Raimundo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Karym Nemeth; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Jandira Americo Soares; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Ivone dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Iolanda de Fátima Theodoro Claro;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Iacy Villela Galati; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravado: Heber Pardo dos Anjos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002945-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102049350.2022.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP); Agravado: Jose Aparecido da Costa; Advogado: Jose Andriotti (OAB: 97458/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º