TJSP 26/04/2022 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
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o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo tribunal Federal (Açor 445-4-ES-AgRg, relator
Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de justiça (AGÁ 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j.
3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 139, V
do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO GUSMAN (OAB 248563/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1002665-75.2020.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Leomar Denis Gonçalves - Eduardo Augusto Areco
- Jane Areco - - Ronaldo Lindimar Jose Marton - - Ayriette Areco Detotto e outro - Vistos. Manifeste-se o inventariante. Intimese. - ADV: LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), RONALDO
LINDIMAR JOSE MARTON (OAB 14444/DF), JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP), RODRIGO LOURENÇO
FREIRE (OAB 210525/SP)
Processo 1002678-40.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Esclareça o exequente, os requerimentos de fls. 74/77 e de fls. 88/90, à vista do disposto no artigo 835 e seguintes
do CPC. Note-se que, dos imóveis descritos às fls. 88, somente um é garantidor do título executivo. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002825-66.2021.8.26.0323 (apensado ao processo 1002600-46.2021.8.26.0323) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ap Reciclagem de Plasticos Ltda. Epp - Roberto Alencar de Souza e outros - Vistos.
Requerimento de desistência da ação sem julgamento do mérito: manifeste-se a parte ré. Intime-se. - ADV: DENISE PEREIRA
GONÇALVES (OAB 180086/SP), ROBERTO ARAUJO BARROS (OAB 341536/SP)
Processo 1002965-03.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Starr International Brasil Seguradora S/A Transrota Transportadora e Agregados Ltda - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo,
no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as
provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem
demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes
advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com
o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo tribunal Federal (Açor 445-4-ES-AgRg, relator
Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de justiça (AGÁ 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j.
3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 139,
V do CPC. Intime-se. - ADV: JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), EDUARDO RIBEIRO COSTA
(OAB 241568/SP)
Processo 1003064-75.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Rubens do Nacimento
Ribeiro - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento
CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: IBERICO VASCONCELLOS
MANZANETE (OAB 129723/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP)
Processo 1003169-18.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Priscilla Stefany Barbeta
Conde - Vistos. Subam os autos como em 248. Intime-se. - ADV: THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP)
Processo 1003398-12.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marco Antonio de Souza
- Vistos. Subam os autos como em 139. Intime-se. - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
Processo 1003539-65.2017.8.26.0323 - Usucapião - Registro de Imóveis - Luiza Aparecida da Cruz - Cleusa de Fátima da
Silva Reis - - Maria Eufrasia de Oliveira - - Juvenal Pinto dos Santos e outro - Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo,
manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HÉZIO PEREIRA DE CASTRO ANDRADE (OAB 367352/SP),
MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP)
Processo 1003677-27.2020.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.S.S.L. - Pietro Rodrigues Sampaio da
Silva Lima - - Gabriel Rodrigues Sampaio da Silva Lima - Vistos. Defiro o sobrestamento, como requerido. Decorrido o prazo,
manifeste-se. Intime-se. - ADV: ALEX MACHADO (OAB 269586/SP), CAMILA LIMA BILLA VACCARI (OAB 379010/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2022
Processo 0000223-85.2022.8.26.0323 (processo principal 0000787-11.2015.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco SA (american Express) - Vistos. Defiro prazo de 30 dias para juntada da certidão de
trânsito em julgado da sentença, sob pena de extinção. No mais, na hipótese de execução dos honorários sucumbenciais,
informe o exequente o patrono que irá integrar o polo ativo deste cumprimento de sentença, ficando advertido que, na inércia,
a verba honorária não poderá ser executada e o feito será extinto com relação a tal pedido. Intimem-se. - ADV: DIOGO SAIA
TAPIAS (OAB 313863/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 0000294-58.2020.8.26.0323 (processo principal 0004356-93.2010.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Pagamento - Prefeitura Municipal de Lorena - Vetor Planejamento e Consultoria Em Engenharia Ltda - Vistos. Em face do
pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, com base no art. 924, II, CPC. Considerando a natureza
satisfativa do pagamento, vislumbro que as partes não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo
preclusão lógica para interposição de recurso, razão pela qual esta decisão transita em julgado nesta data. Ao(a)(s) advogado(a)
(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária no valor máximo da tabela vigente ao convênio da assistência, expedindose certidão, se e conforme o caso. Custas já recolhidas. Honorária: sem honorária, pois já embutida no valor do débito.
Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Intimem-se. - ADV: ROBERTO VIRIATO
RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP)
Processo 0000474-45.2018.8.26.0323 (processo principal 1001989-35.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Dsao - Distribuidora Sul Americana Industria e Comercio de Produtos Opticos Ltda - Providencie a parte
autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X) da taxa para bloqueio SISBAJUD conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO (OAB
300372/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º