TJSP 26/04/2022 - Pág. 3399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
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LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006175-76.2020.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Ciência ao(s) requerente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) através do(s) sistema(s)(X)
Sisbajud, (fls. 75/79)(X) Renajud, (fls. 80/81)(X) Infojud, (fls. 82/83)(X) Siel, (fls. 84/86).Devendo manifestar-se em termos de
prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1010150-77.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ciência ao(s)
requerente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) através do(s) sistema(s)(X) Siel, (fls. 134/135).
Devendo manifestar-se em termos de prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 4005766-93.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
GUAÇUANA - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) através do(s)
sistema(s)(X) Infojud, (fls. 88).Devendo manifestar-se em termos de prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2022
Processo 0011781-35.2002.8.26.0362 (362.01.2002.011781) - Divórcio Consensual - Dissolução - Lina dos Santos Gomes
- Ciência à(ao)(s) parte(s) interessada(s) da expedição do Mandado de averbação, disponível no sistema para impressão e
encaminhamento. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2022
Processo 0000290-98.2020.8.26.0362 (processo principal 1012464-64.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Ana Paula Ap de Faria Pinto - Isso posto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. Sem honorários em razão do caráter incidental e da já incidência dessa verba em outra fase. - ADV:
MARCELO ANTONIO (OAB 133242/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0000378-98.2004.8.26.0362 (362.01.2004.000378) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Kevin Leandro Botelho de Souza - Ciência à(ao)(s) parte(s) interessada(s) da expedição do Mandado de averbação, disponível
no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), SANDRA LUZIA DO
NASCIMENTO (OAB 373128/SP)
Processo 0005052-26.2021.8.26.0362 (processo principal 1009266-48.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sérgio De Oliveira Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 1000233-92.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Aparecido da Silva
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Pelo exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: 1) reconhecer a inexigibilidade do débito: 2) afastar o pedido de indenização por
danos morais. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas que efetivou e com os honorários do
patrono da parte contrária que fixo em 10% do valor da causa, observado o benefício da gratuidade. - ADV: CAROLINA ROCHA
BOTTI (OAB 422056/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001487-37.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Aparecida de
Moraes Almeida - Manifeste, a parte requerente, sua concordância ou discordância em relação aos cálculos de fls. 249/260, por
meio de petição intermediária (cód. 12078), iniciando-se a fase de cumprimento de sentença como incidente processual. - ADV:
BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP)
Processo 1003202-17.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Adolescente - A.O.P. - Providencie a
parte requerente, em 15 (quinze) dias, o complemento da taxa referente à diligência do Oficial de Justiça. No mesmo prazo,
providencie o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s), conforme Provimento CSM nº 2.516/2019,
disponibilizado no DJE em 02/08/2019. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1004324-07.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.A. - S.P.S. - Isto posto, e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de Guarda. Condeno o autor nas custas e despesas
processuais e em honorários de advogado que fixo em 10% do valor da causa, observado o benefício da gratuidade. Com o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários para os advogados nomeados. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
(OAB 212822/SP), GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP)
Processo 1005415-30.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Maria Ronchi
Fogo - - Marinilda Medrado dos Santos - Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - - Unimed Regional
da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Medico - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que
a ré restabeleça o contrato de plano de saúde mantido originariamente com as autoras. Ante a sucumbência, arcará a ré ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo no importe de dez por cento do valor da causa.
Concedo tutela de urgência em sentença para determinar que a ré, no prazo de trinta dias, restabeleça o plano de saúde mantido
originalmente com as autoras, , sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada, por ora, a R$ 50.000,00, sem prejuízo de nova
multa em caso de descumprimento. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), ADRIANO RISSI DE
CAMPOS (OAB 152749/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP)
Processo 1008188-53.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Helena Pineda Morilha - BANCO PAN S/A - Isto posto, ACOLHO os embargos E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Condeno o
credor nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado
da execução. - ADV: LUCIANO ROBERTO DE ARAUJO (OAB 329592/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º