TJSP 26/04/2022 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
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o que for de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: RICARDO
BONATO (OAB 213302/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
Processo 0033264-93.2019.8.26.0405 (processo principal 1002796-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio da Silva - Fênix Cooperativa de Trabalhadores No Transporte Coletivo da Grande
São Paulo e outros - Vistos. Pp. 130/132: defiro as pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud
apenas com relação à empresa executada FÊNIX COOPERATIVA, para posterior expedição de mandado de constatação
(determinado a pp. 65 e 103). Providencie a Serventia o necessário. Indefiro tal pedido com relação aos sócios por não vislumbrar
qualquer utilidade prática. Por seu turno, cabe esclarecer que o juízo não é cadastrado no sistema Siel, consignando-se ainda
que referido sistema não se presta à pesquisa de endereços de pessoa jurídica. Em se tratando de incidente de cumprimento
de sentença, indefiro o pedido para designação de audiência de conciliação, observando-se que as partes poderão conciliar-se
a qualquer tempo, extrajudicialmente, hipótese em que a minuta de acordo poderá ser juntada aos autos, para homologação.
Intimem-se. - ADV: LEANDRO BER VIEIRA DA SILVA (OAB 334355/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), DURVAL
SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP)
Processo 0033858-10.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1009625-34.2016.8.26.0405) (processo principal 100249840.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Laborsys Produtos e Equipamentos Laboratoriais Ltda - Laizete Ferreira de Sa - - Adriano dos Santos Felix e outro - Vistos.
Cumpra-se a decisão monocrática (que não conheceu do recurso com fundamento no artigo 932, inciso III do CPC). Certifiquese o resultado do julgamemto no processo principal e remeta-o à conclusão, para deliberação. Anote-se e arquive-se (este
incidente de desconsideração da personalidade jurídica). Intimem-se. - ADV: LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB
256739/SP), FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA RODRIGUES (OAB 167874/SP), CAIO CESAR EGYDIO E SILVA (OAB
332557/SP)
Processo 0046048-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046048) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Osram
do Brasil Lampadas Eletricas Ltda - Manifeste-se o requerente acerca do retorno negativo do(s) aviso(s) de recebimento supra,
no prazo legal. - ADV: LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP)
Processo 0079150-14.2002.8.26.0405 (405.01.2002.079150) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Block In
Artefatos de Cimento Ltda - Aparentemente o requerente não compreendeu a intimação à p.505. O que se requer é o formulário
MLE para levantamento de valores, cujo modelo está localizado no sítio eletrônico citado na referida petição. Para que fique
claro, transcrevo novamente a intimação: Tendo em vista a ampliação da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas para a comarca de Osasco a partir do dia 23/04/2018, deverá o(a) exequente preencher e juntar aos
autos digitais o Formulário de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. O formulário encontrase disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço: Despesas Processuais/
Orientações Gerais/Formulário de MLE. (Observações: I - se for selecionada a opção “Crédito em Outros Bancos”, informar o
CPF e o nome completo do titular da conta no campo “Observações”; II - se for selecionada a opção “Crédito em Conta do Banco
do Brasil” e o crédito for em “Conta Poupança”, informar qual a variação da poupança (Poupança Ouro, Poupex etc.) - ADV:
THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1000179-94.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rede D’or São Luiz S.a. - Nos
termos do comunicado conjunto CG 1307/2007, procedo à intimação da parte interessada para que complemente o recolhimento
de custas a pp.231/232, tendo em vista que o valor a ser recolhido por CPF/CNPJ a ser intimado é de R$27,10, conforme tabela
atualizada do TJSP (Provimento CSM nº 2.649/2022). - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/
SP)
Processo 1000476-38.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sara Aparecida dos
Santos - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Esclareço ao(s) interessado(s)
que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário, deverá ser protocolado incidente de cumprimento de sentença,
instruindo-se com as peças necessárias, conforme estabelece o § 2º do art. 1.286, da NSCGJ. Aguarde-se por dez dias. Nada
mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: PIETRO
PERES BUENO DE OLIVEIRA (OAB 434159/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000632-94.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maurici Pereira da Silva. - Vistos. P. 241:
tendo-se em vista o certificado a pp. 236/237 ante a determinação de pp. 231/232, defiro a dilação de prazo por TRINTA dias
para a juntada dos documentos relacionados como faltantes, bem como para que formule seus requerimentos para o efetivo
prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao
feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP)
Processo 1001267-70.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de
justiça (p.189), no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1001520-58.2022.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1032026-69.2016.8.26.0100 - 13ª Vara Civel
do Foro Central) - Gustavo Ranzani Herrmann - Vistos. Intimado o juízo deprecante, por e-mail, em duas oportunidades (pp.
93, em 28/01/2022, e p. 94, em 18/03/2022), bem como o advogado da parte interessada pela Imprensa Oficial no DJe (em
01/02/2022 - p. 92), sem qualquer resposta até a presente data, aguarde-se provocação em arquivo. Tão logo informada a
descrição dos imóveis a serem penhorados conforme despacho de p. 90, providencie a Serventia o necessário, com presteza.
Intimem-se. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ISABELLA KEMPTER (OAB 444974/SP)
Processo 1001663-81.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1004319-11.2021.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Ires dos Santos Passos - Banco Ficsa S/A - Vistos. Pp. 176/177: Defiro o prazo de 30 dias
conforme requerido. Pp. 178/180: Findo o prazo supra, independentemente de nova intimação, providencie o requerido os
documentos solicitados pelo Perito Judicial. Intime-se. - ADV: LUCILENE SANTOS DOS PASSOS (OAB 315059/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001696-18.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA ROSA DE SOUZA - Vistos.
P.289: Manifeste-se a parte autor, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da ação.
Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 1002181-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria das Neves
de Araújo Mastroantonio - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Esclareço ao(s)
interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário, deverá ser protocolado incidente de cumprimento
de sentença, instruindo-se com as peças necessárias, conforme estabelece o § 2º do art. 1.286, da NSCGJ. Aguarde-se por dez
dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), MANOEL DOS SANTOS DA SILVA (OAB 356764/SP)
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