TJSP 26/04/2022 - Pág. 4176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
4176
(OAB 105322/SP), GÊISA DE SOUZA REIS (OAB 397416/SP)
Processo 1019287-46.2021.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.R.N.S. - I.F.S. - - R.N.S.C. - - P.R.N.S.
- - M.N.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o demonstrativo de calculo apresentado às
fls. 89/98, devendo o inventariante providenciar o recolhimento do tributo. Retifiquei o valor da causa para R$ 423.208,49. Junte
o inventariante certidão negativa municipal dos imóveis inventariados (item 08 de fls. 25/26), bem como as custas processuais
(item 06 de fls. 25/26), no prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: EMERSON
BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 1019617-19.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.D.S. - - A.D.S.
- Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo em termos de prosseguimento do feito,
providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no prazo
legal. - ADV: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 1020159-08.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.B. - Diante
do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo em termos de prosseguimento do feito, providencie
o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV:
ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP)
Processo 1020170-32.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.M.S.R.J. - J.J.S. - Diante do relaxamento
das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo em termos de prosseguimento do feito, providencie o exequente a
juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: ARQUIMEDES
GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 52023/BA), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP)
Processo 1020911-43.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1009157-41.2014.8.26.0405) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.R. - F.R.F. - Fica deferido o prazo requerido as folhas 261. - ADV: AGNER EDUARDO
GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP), HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 369716/SP)
Processo 1021124-15.2016.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.T.N. - B.S.N. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo
em termos de prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de
emisão do Mandado de prisão. no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA
(OAB 304607/SP)
Processo 1021261-21.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.O. - L.F.E. - Vistos. Diante da publicação
de fls.145 não constar o nome da patrona da requerida, devolvo a esta o prazo de quinze dias para manifestação sobre fls.143.
Após, tornem-me para saneamento, se o caso, e outras deliberações. Int. - ADV: WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB
294120/SP), ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP)
Processo 1021677-86.2021.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça
gratuita à autora. Anote-se. Fls. 59: Ante a situação sanitária instalada em todo país, devido a pandemia da Covid-19, a corroborar
com as medidas de distanciamento social definidas pelo Governo Estadual, deverá o(a) patrono(a) colher a assinatura do(a)
curador(a) no termo expedido pelo Cartório, digitalizar e trazer aos autos, juntamente com documento pessoal com foto do
curador, após o que será liberada a respectiva certidão. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 36/37. Int. - ADV: CLAUDIA
SACCO (OAB 87105/SP)
Processo 1021965-39.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S. - S.S.S. - Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo em termos de prosseguimento do
feito, providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no
prazo legal. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP)
Processo 1022663-74.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.C. - R.G.C. - Vistos. Aguarde-se a realização
das pesquisas pelo Sisbajud e Infojud na ordem cronológica. Int. - ADV: DIONE MARILIM GOULART ALVARES DE LIMA (OAB
206939/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB 435723/SP), MICHELE D’ ITRI FILHO (OAB 354330/SP)
Processo 1023829-78.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Raimundo Nonato Nicodemos - Humberto
Raymundo Nicodemos - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o integral cumprimento de fls.190. Int. - ADV: HUMBERTO
RAYMUNDO NICODEMOS (OAB 9136/O/MT)
Processo 1023887-18.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.S. - Intime-se o autor/exequente, através
de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, cumprindo o Despacho de fls. 126, no prazo de 05 dias. - ADV:
ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP)
Processo 1023999-79.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.N. - - M.M.B.C. - M.M.B.C. - R.C.N. - Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre a petição de fls.529/530 em cinco dias. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB
293630/SP), LUCIO PALMA DA FONSECA (OAB 90479/SP)
Processo 1024012-78.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.P.S. - M.A.J. - Vistos. Certifique-se,
nos termos do art. 102, VI e §6º do art. 1.093 das NSCGJ, o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, o que fica
dispensado em casos de gratuidade da Justiça. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Dêse ciência ao Ministério Público. A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de
Direito Privado. P. E int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), JOSÉ ALVES BATISTA FILHO (OAB 437378/
SP)
Processo 1024332-02.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.A.
- Diante do relaxamento das medidas de prevenção contra a pandemia, requerendo em termos de prosseguimento do feito,
providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, afim de emisão do Mandado de prisão. no prazo
legal. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP)
Processo 1025618-44.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - N.S.Z. - - C.F.T. - - J.F.S. - Promova a inventariante,
em 10 (dez) dias, o regular andamento do feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova
intimação. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP)
Processo 1025677-32.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - LAURA CHIARAMONTE EGEA - T.E. Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
documentais ou em audiência, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso haja oitiva de testemunhas, os patronos
deverão apresentar o rol com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com
foto, informando, ainda, e-mails dos advogados, partes e testemunhas, para envio do convite da audiência com informações de
data e horário para acesso. Esclareçam, ainda, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Tendo
em vista a suspensão das audiências presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso queiram,
protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério
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