TJSP 26/04/2022 - Pág. 5200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
5200
- R.B.B. - Designo audiência de tentativa de reconciliação (art. 520 do CPP) por videoconferência, para o dia 22/06/2022, às
15:45 horas. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça solicitar à querelante e ao querelado que informem e-mail pessoal
e número de celular (de preferência com WhatsApp), para envio do link da audiência; os dados deverão constar na certidão
do mandado. Os participantes deverão acessar a audiência através do Microsoft Teams (no computador, pode ser acessado
pelo site; caso utilize o celular, o aplicativo deve ser previamente baixado). Orientações serão encaminhadas por e-mail ou
WhatsApp. Será solicitada, no ato, a exibição de documento de identificação com foto. Servirá a presente decisão, por cópia,
como mandados de intimação. Int. - ADV: TIAGO GARCIA CLEMENTE (OAB 180538/SP)
Processo 1004181-82.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiny Vieira
Gonçalves Rodrigues - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Banco Santander Brasil Sa - Impugnar
à contestação de fls. 125/223. - ADV: PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS (OAB 391359/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE
MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG), RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB
102818/MG)
Processo 1004181-82.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiny Vieira
Gonçalves Rodrigues - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.
Fls. 224: Mantenho a audiência já designada, aguardando-se a sua realização. Intimem-se. - ADV: PAMELLA SUELLEM SILVA
PASSOS (OAB 391359/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO COSTA FERREIRA DE
MELO (OAB 103997/MG), RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB 102818/MG)
Processo 1004541-17.2021.8.26.0457 - Curatela - Nomeação - R.T.G.S. - Vistos. Manifeste-se o M.Público. - ADV: MÉRCIA
MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP)
Processo 1005156-75.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Carlos de Oliveira - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos, o laudo de fls. 175/221. Sem
prejuízo, reiterando os termos da segunda parte do despacho de fls. 229, dê-se vista ao autor, em relação à anotação da
penhora nos autos. Int. - ADV: CATIANE FERNANDA MASSOLI CURCIOL (OAB 316418/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1500034-25.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO
PAULO ADORNO GALLO - Prorrogo a prisão preventiva, uma vez que permanecem íntegros os motivos expostos na decisão de
fls. 60/65. Anote-se. O acusado apresentou defesa prévia sem, contudo, infirmar a denúncia que, ao menos, em tese, mostrase viável; o mérito da causa somente poderá ser conhecido após regular instrução. A denúncia está amparada em elementos
suficientes de convicção, que indicam materialidade e autoria do delito, preenchendo os requisitos exigidos pelo art. 41 do
CPP. Assim, RECEBO a DENÚNCIA. Cite-se e intime-se. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
por videoconferência, para o dia 13/05/2022, às 15:30 horas. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça solicitar às
testemunhas de defesa que informem e-mail pessoal e número de celular (de preferência com WhatsApp), para envio do link
da audiência; os dados deverão constar na certidão do mandado. Os participantes deverão acessar a audiência através do
Microsoft Teams (no computador, pode ser acessado pelo site; caso utilize o celular, o aplicativo deve ser previamente baixado).
Orientações serão encaminhadas por e-mail ou WhatsApp. Será solicitada, no ato, a exibição de documento de identificação
com foto. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS - a testemunha/vítima deverá estar sozinha, fisicamente isolada de
outras pessoas no ambiente Requisitem-se o réu (CDP Piracicaba) e os policiais civis arrolados na denúncia. Fica garantido ao
Defensor entrevista prévia e privada com seu assistido; se as testemunhas arroladas pela Defesa forem apenas abonatórias, fica
facultada a juntada de declarações por escrito; intime-se o Defensor. Servirá a presente decisão, por cópia, como mandados de
intimação e ofícios de requisição. Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), EDILSON JOSE BARBATO
(OAB 128042/SP)
Processo 1500268-06.2019.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JULIANO PEREIRA DE ARAUJO Apresentar alegações finais no prazo de três dias. - ADV: CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP), MARIANA LEAL
(OAB 408048/SP)
Processo 1500382-71.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR DA SILVA - Designo
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por videoconferência, para o dia 08 de junho de 2022, às 15:45
horas. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça solicitar ao advogado, réu e vítimas que informem e-mail pessoal e
número de celular (de preferência com WhatsApp), para envio do link da audiência; os dados deverão constar na certidão do
mandado. Além disso, deverá(ão) ser indagada(s) as vítimas quanto à necessidade ou não de sua oitiva ser feita em separado,
sem a presença do réu. Os participantes deverão acessar a audiência através do Microsoft Teams (no computador, pode ser
acessado pelo site; caso utilize o celular, o aplicativo deve ser previamente baixado). Orientações serão encaminhadas por
e-mail ou WhatsApp. Será solicitada, no ato, a exibição de documento de identificação com foto. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS
E TESTEMUNHAS - a testemunha/vítima deverá estar sozinha, fisicamente isolada de outras pessoas no ambiente Requisitese o policial civil arrolado na denúncia. Fica garantido ao Defensor entrevista prévia e privada com seu assistido. Servirá a
presente decisão, por cópia, como mandados de intimação e ofício de requisição. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP)
Processo 1506434-49.2022.8.26.0457 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.F.R. Outrrosim, fixo medidas protetivas previstas no art. 22 da Lei nº 11.340/06, ficando o autuado proibido: a) de se aproximar da
vítima, devendo manter distância de pelo menos 300 metros - o que inclui afastamento do lar de convivência com a ofendida; b)
de manter qualquer tipo de contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação ou por intermédio de terceiros; c) frequentar
os mesmos lugares que a ofendida, ainda que tenha chegado anteriormente ao local. O descumprimento destas medidas poderá
resultar na decretação da prisão preventiva. Posto isto, com fulcro no art. 310, III, do Código de Processo Penal, concedo
liberdade provisória a JADERSON LUIZ FERREIRA RIZZI, impondo-lhe as medidas protetivas acima mencionadas. Expeçase alvará de soltura. Saem os presentes intimados e o autuado cientificado das medidas protetivas impostas, bem como das
consequências do seu descumprimento. - ADV: GABRIEL HENRIQUE SAVASSI (OAB 440761/SP)
Processo 2000027-83.1993.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - GILDETE BALDO DE OLIVEIRA DA CRUZ Geisa Maria de Oliveira da Cruz - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP),
ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2022
Processo 1000746-66.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - P.H.G.S. - - A.G.S. - - A.P.M.G. - Foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º