TJSP 26/04/2022 - Pág. 5890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
5890
Pai: LAERCIO DOS SANTOS, Mãe: ELIZABETH DA PAIXÃO OLIVEIRA, Natural de: PRESIDENTE EPITÁCIO -SP, Nascimento:
10/05/1989, Rua RIBEIRÃO PRETO, 273 - PRESIDENTE VENCESLAU SP / Rua José Bonifácio, nº 450, Presidente Venceslau
SP, Telefones: (18)99185-5507, e a testemunha CAIO CESAR ROCHA BUSATO (p. 23), RG 46168105, Rua José Bonifácio, nº
450, Presidente Venceslau SP (p. 72), (18) 99806-4210, para, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do
artigo 219 do Código de Processo Penal, comparecer à audiência virtual, na data acima designada, a fim de depor no processo
em epígrafe. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que
permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou
outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). Caberá a vítima informar ao oficial de
justiça tão logo receba a intimação se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento,
a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no artigo 217 do CPP. Caso não seja possível a participação na audiência de
forma virtual, por problemas de equipamento ou por inabilidade com os meios virtuais, fica desde já intimado/a a comparecer
pessoalmente no Fórum de Presidente Venceslau, na sala de audiências da 2ª Vara Judicial, na Avenida Faustino Rodrigues
Azenha, 1.500, Jardim Europa, no dia e hora designados, a fim de participar de forma presencial na audiência mista. Obs.:
Deverá comparecer portando documento pessoal com foto. Autorizo que as intimações sejam realizadas através do aplicativo de
mensagens WhatsApp, ocasião em que o Oficial de Justiça deverá solicitar o endereço virtual (e-mail) da testemunha e certificar
nos autos. Defiro ao réu os benefícios de Justiça Gratuita. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e Defesa. - ADV: RAFAELA
STEIN MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP)
Processo 1500942-03.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FATIMA APARECIDA DOS
SANTOS GOES - Complemento da Última Movimentação de Magistrado \<\< Informação indisponível \>\>. - ADV: YAGO MELO
CARBONARO (OAB 411533/SP)
Processo 1500942-03.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FATIMA APARECIDA DOS
SANTOS GOES - Ciência a(o) Advogado(a) da sua nomeação (fls.344 ), assim como do despacho de fls.339 e seu prazo para
cumprimento 10 (dez) dias para apresentar a defesa prévia. - ADV: YAGO MELO CARBONARO (OAB 411533/SP)
Processo 1500973-86.2020.8.26.0483 - Termo Circunstanciado - Difamação - A APURAR e outros - BÁRBARA MEDEIROS
VILCHES - - MARIANA ERBELLA CASARI CATARINO e outro - Vistos. Embargos de declaração das págs. 275/284: É caso de
rejeição dos embargos de declaração, porquanto não se verifica omissão ou contradição. A matéria levantada pelas requerentes
deve, em querendo, ser objeto de recurso próprio. REJEITO, assim, os presentes embargos de declaração. Int. - ADV: ROBERLEI
CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2022
Processo 1004694-40.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Parte: Celso Fortaleza. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
Processo 0000747-87.2022.8.26.0483 (processo principal 1000747-75.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edna da Silva - Ante a resposta de ofício de fls. 54/56, autos com VISTA à
exequente para que apresente os cálculos de liquidação. - ADV: YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB 375173/SP)
Processo 0001837-04.2020.8.26.0483/03 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Coeli
Sant Anna Ferreira Silva - CIÊNCIA A EXEQUENTE acerca do expediente de fls. 20/22. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA
FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP)
Processo 0001874-95.2001.8.26.0483 (483.01.2001.001874) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Comercio Derivados Petroleo 2k Ltda - Parte: Comercio Derivados Petroleo 2k Ltda. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito
no Sistema Dívida Ativa. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP),
RENATO NEGRÃO DA SILVA (OAB 184474/SP)
Processo 0002063-72.2021.8.26.0483/05 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Cláudia Regina Molina de Barros Coelho - CIÊNCIA A EXEQUENTE acerca do expediente de fls. 85/87. - ADV: CLÁUDIA
REGINA MOLINA DE BARROS COELHO (OAB 217716/SP)
Processo 0002312-23.2021.8.26.0483/02 - Precatório - Repetição de indébito - Marcilia Nobue Yoshihara Nishiyama CIÊNCIA A EXEQUENTE acerca do expediente de fls. 32/34. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/
SP)
Processo 1002637-78.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Ante a resposta de ofício de fls. 353, MANIFESTE-SE
O EXEQUENTE e requeira o que de direito. - ADV: MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI
MIYASHIRO (OAB 86111/SP)
Processo 1002948-69.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Salioni Eng Ind e Comercio Ltda - Ante a petição de
fls. 41/122, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. - ADV: JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/
SP)
Processo 1003584-74.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Claudio Moretti - Ante
a certidão de fls. 238, PROVIDENCIE o EXEQUENTE o formulário para expedição de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, devidamente preenchido, o qual, pode ser obtido através do endereço:(http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx). - ADV: REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP)
Processo 1003802-68.2018.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Parte: Ely Pacheco Grion. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa.
- ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/
SP)
Processo 1003994-98.2018.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Parte: Luciano Mendonca Melo. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no
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