TJSP 27/04/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
1524
CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 0000370-50.2022.8.26.0311 (processo principal 1000500-57.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Simoni Aparecida Pedrini Manoel - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob
as penas da Lei, para: Inclusão da parte executada no polo passiva; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 0000413-21.2021.8.26.0311 (processo principal 1001299-71.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Alda Pereira Dias - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Manifeste-se
o autor no prazo de 05 dias. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB
165687/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000699-96.2021.8.26.0311 (processo principal 1001218-88.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Intimação / Notificação - Ariela Pelisson Boldrin Colucci - - Thiago Sérgio de Oliveira Colucci - Figueira Lrj Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 155: Defiro o levantamento do valor incontroverso. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico. No mais, intime-se a perita para entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: THIAGO SÉRGIO DE
OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP)
Processo 0000871-38.2021.8.26.0311 (processo principal 1000759-52.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Isabel Cristina Montroni - Manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANO DE MARCOS
LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 0000872-23.2021.8.26.0311 (processo principal 1000113-42.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: RICHELDER COMADUCCI DA
SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 0001566-60.2019.8.26.0311 (processo principal 1000390-63.2018.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.B.M. - L.G.M.S. - Manifeste-se o requerente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV:
ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), GENI ARAUJO PEREIRA (OAB 15942/SC), MAURO ROBERTO BOVOLAN
GIMENES (OAB 118116/SP)
Processo 0002762-65.2019.8.26.0311 (processo principal 1000412-87.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - José Antônio da Silva - José Adilson Silva Araújo - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV:
GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 1000015-57.2021.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.B.P. - Manifeste-se o autor no prazo de
05 dias. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1000022-82.2021.8.26.0591 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Sebastião Dias da Silva Antonio Marcos Dias da Silva - Vistos. De forma a possibilitar a composição entre as partes, ACOLHO o pedido do autor (fls.
123/124), para o fim de revogar a tutela de urgência deferida às fls. 52/54. Sendo assim, requisito as providências necessárias
para o imediato desbloqueio da transferência da propriedade do imóvel rural objeto da matrícula 138 do CRI de Junqueirópolis.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES
PEREZ (OAB 154889/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP)
Processo 1000034-29.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Salomão Vieira Bradesco Vida e Previdência S.a. e outro - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, com fulcro no
artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação que EDUARDO SALOMÃO VIEIRA
move em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A e BANCO BRADESCO S/A, para determinar a restituição ao autor do
valor de R$. 201,52 (duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos), devidamente atualizado a partir do ajuizamento desta
ação e juros de mora a partir da citação e a cessação definitiva dos descontos cobrados pelos réus, bem como se proceda ao
descredenciamento do autor de seus bancos de segurados, relativamente ao seguro de vida referido nos autos e CONDENAR
os réus, solidariamente, a pagarem ao autor, a título de compensação pelos danos morais sofridos, a importância de R$.
5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pela Tabela prática do TJSP, a partir da data desta sentença, acrescida
de juros de 1% ao mês, a partir da data doa citação. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das
custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. Junqueirópolis, ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000043-88.2022.8.26.0311 - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes da Silva Arajuo - Vistos. Fls. 51: Defiro o
prazo requerido. No silêncio, arquivem-se os autos, à espera de provocação. Int. - ADV: MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP)
Processo 1000051-07.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos
salários-de-contribuição) - V.C. - Apresentado o cálculo, manifeste-se o Autor no prazo de legal. - ADV: RÔMULO BATISTA
GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1000088-92.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecido Gonçalves de Oliveira
- Banco Bmg S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV:
MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000095-84.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Natal Adevamir Nogueira BANCO PAN S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV:
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000125-90.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Lourivaldo Anjo Santana Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Diante da interposição do recurso de apelação, dêse vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP,
complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/
RJ), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000127-89.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eronildo Soares da Silva Banco Santander Brasil SA - Vistos, Fls. 196: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a)
autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/
SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000152-05.2022.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.F.S.
- Intime-se a Autora, para que providencie o peticionamento eletrônico, na respectiva comarca competente acerca da Carta
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