TJSP 27/04/2022 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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78.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperforte - Cooperativa de Econ. e Credito
Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. - Expeça-se MLE nos termos do formulário de fls
117/118. - ADV: NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0004539-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009795-62.2019.8.26.0320) (processo principal 100979562.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.C. - C.A.M. - Recolha o executado as custa processuais
finais, sob pena de sua inscrição junto à dívida ativa. Sem prejuízo e no mais, conforme sentença. Intime-se. - ADV: HILARIO DE
AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 0005623-12.2010.8.26.0320 (320.01.2010.005623) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Esperança
Mantoanelli - - LUCIANE APARECIDA BRAIDO - Karina Tatiana Montoanelli - - KLEBER FRANCISCO MONTOANELLI - Comprove
a inventariante o envio do oficio à Receita Federal, bem como informe os demais dados qualificativos, conforme solicitado pelo
Receita Federal à fl. 658. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), SILVANA MAYANE ELIAS
ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 0005737-62.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004946-47.2019.8.26.0320) (processo principal 100494647.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carmen Silvia Tonietto - Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - Ante a concordância do exequente com os valores depositados às fls. 184/185 destes autos e às fls. 341/342
dos autos principais, para viabilizar o levantamento dos mesmos, através da expedição do MLE (Mandado de Levantamento
Eletrônico), providencie o procurador do exequente conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado
no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Apresentados os formulários, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Após, tornem
para extinção. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP), MARCELA GULLO CARRERA
MIGUEL (OAB 328235/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0005913-41.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004161-51.2020.8.26.0320) (processo principal 100416151.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Aparecido Canton
- Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Dê-se ciência ao exequente do depósito da terceira parcela do acordo. No
mais, aguarde-se os demais depósitos. Int. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB
262040/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 0006223-81.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001837-25.2019.8.26.0320) (processo principal 100183725.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Sandra Elena Casimiro Rossetti
- Mario Celso Botion - - MC Botion Construtora Ltda. - - Thales de Aguiar Tavares Neto - Ante o informado, aguarde-se o
julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), HELIO LOPES DA
SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 0006327-39.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010349-60.2020.8.26.0320) (processo principal 101034960.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lauro Pedro Jacintho Paes - Simone dos Santos Jambas
Paes - Providencie o procurador do exequente a retificação do formulário de fls.62, devendo constar o valor nominal do depósito
a ser levantado. Comprovado o preenchimento, conforme as instruções supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente. Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), ROSANA APARECIDA GACHET
(OAB 92516/SP)
Processo 0006751-48.2002.8.26.0320 (320.01.2002.006751) - Inventário - Inventário e Partilha - Jurandyr da Paixao de
Campos Freire Filho - - Marcio Pompeo Campos Freire e outros - Ubiratan Pompeo Campos Freire - FAZENDA ESTADUAL
- Fl. 1219: concedo o prazo requerido para as providencias necessárias, manifestando os interessados ao final, conforme
determinado à fl. 1216. - ADV: MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO (OAB 228719/SP), WELLENGTON
CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO
(OAB 300925/SP), MÁRCIO POMPEO CAMPOS FREIRE (OAB 422336/SP)
Processo 0006989-37.2020.8.26.0320 (processo principal 0028187-14.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.S.R. - Ante o cumprimento da reintegração de posse conforme certificado à fl.146 pelo Sr Oficial de Justiça,
ciência à parte exequente. Após, tornem os autos conclusos para a extinção. Intime-se. - ADV: THAIS CANTO FONSECA (OAB
62392/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 0008851-09.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008680-06.2019.8.26.0320) (processo principal 100868006.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roque Imoveis Ltda. - Vistos, etc.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 81/82, declarando,
com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINTA a ação Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, ora em fase de execução, requerida por Roque Imoveis Ltda. contra Marina Navarini
Costa Telles e outro. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia o trânsito em julgado. Proceda a
serventia à consulta acerca da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD e, em sendo positiva, providencie o desbloqueio imediato
dos valores penhorados. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo final estipulado no acordo e se não houver manifestação
das partes em contrário, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R I. C. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO
(OAB 212923/SP)
Processo 0009093-65.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005306-79.2019.8.26.0320) (processo principal 100530679.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreza Priscila Favaro - Rio
Verde Engenharia e Construções Ltda - - CVL SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - Digam sobre os cálculos em
quinze dias. Após apreciarei a impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP),
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0009208-86.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003818-55.2020.8.26.0320) (processo principal 100381855.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Celso Kaminishi - Condomínio Parque
Residencial Independência - Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do débito ou apresentação de impugnação pelo
executado. Intime-se. - ADV: CELSO KAMINISHI (OAB 78587/SP), ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/
SP)
Processo 0009364-74.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008322-46.2016.8.26.0320) (processo principal 100832246.2016.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Silvania de Sousa Oliveira - Antonio Luis de
Oliveira - Certifique a serventia se houve a expedição de pedido referente ao precatório 0006117-22/01 e o valor requerido e
após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES
(OAB 181389/SP)
Processo 0011389-31.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011940-28.2018.8.26.0320) (processo principal 1011940Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º