TJSP 27/04/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2095
SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001234-17.2021.8.26.0346 (processo principal 1001612-87.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tereza Hiroko Hotsuta - Vistos. Fl. 64 - Ante a concordância expressa da parte
credora, HOMOLOGO, para que surta os devidos efeitos jurídicos, o cálculo apresentado pela FPM. Aguarde-se em cartório,
pelo prazo de 60 dias, a parte credora realizar o cadastramento da RPV por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA
CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001257-60.2021.8.26.0346 (processo principal 1001269-91.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Viviana Cristina da Silva - Vistos. Fl. 49 - Ante a concordância expressa da parte credora, HOMOLOGO
para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado pela FPM. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 60 dias,
a parte credora realizar o cadastramento da RPV por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB
193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001304-39.2018.8.26.0346 (processo principal 1001086-62.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Luiz Gonzaga Stefano - V. Fl. 164 - Aguarde-se por mais 60 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora, por
meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da
ação (artigo 485, inciso III do C.P.C.). Intime-se. - ADV: DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB 304410/SP), MARCELA
RENATA GOMES DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 289837/SP)
Processo 1001325-90.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Abilio Zattoni - Vistos Fls.
112/120 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela requerida no efeito devolutivo, de forma a acautelar os
interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação
das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca
de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2022
Processo 0000066-77.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - HELENE MARIA RODRIGUES - VIRTUALIA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI - Vistos.
Intime-se a devedora para, no prazo de 15 dias, cumprir a sentença de mérito transitada em julgado, nos termos do artigo 52
incisos III e IV da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), DANIELE FARAH SOARES
(OAB 277864/SP)
Processo 0000533-56.2021.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Wilian Antonio Felix de Oliveira - V. Fls. 45/47 - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado
pela devedora, no valor de R$1.233,87, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado credor,
acessar a página http://www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo
em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02.
Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA
(OAB 390075/SP)
Processo 0001036-14.2020.8.26.0346 (processo principal 1000636-17.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Karla Minacca Osco - Cealca Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda (Faculdade Aldeia
de Carapicuiba) - - Instituto Educacional Henry Wallon Noroeste Ltda - V. Fl. 81: Defiro o pedido de suspensão do processo
pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se a exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do C.P.C.). Intime-se. - ADV:
LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA (OAB 372998/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP), ELY FLORES (OAB
129953/SP), ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB
371570/SP)
Processo 0001227-25.2021.8.26.0346 (processo principal 1001280-23.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Ivanilda da Silva - Vistos. Fl. 63 - Ante a concordância expressa da parte
credora, HOMOLOGO, para que surta os devidos efeitos jurídicos, o cálculo apresentado pela FPM. Aguarde-se em cartório,
pelo prazo de 60 dias, a parte credora realizar o cadastramento da RPV por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA
CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001230-77.2021.8.26.0346 (processo principal 1001609-35.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Marisa Celia Neves - Vistos. Fl. 62 - Ante a concordância expressa da parte credora, HOMOLOGO, para
que surta os devidos efeitos jurídicos, o cálculo apresentado pela FPM. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 60 dias, a parte
credora realizar o cadastramento da RPV por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB
202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0001231-62.2021.8.26.0346 (processo principal 1001111-36.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Nércio Ferreira Lopes - Vistos. Fl. 64 - Ante a concordância expressa da parte credora, HOMOLOGO,
para que surta os devidos efeitos jurídicos, o cálculo apresentado pela FPM. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 60 dias, a
parte credora realizar o cadastramento da RPV por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA
(OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1000068-93.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jorge Aparecido
Venancio - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos Fls. 45/49 Anote-se no cadastro de partes e representantes. Fls.50/53 Ciência
ao requerente. Aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MYLENA
PATRICIA LIMA GAMA BIAJANTE (OAB 413504/SP)
Processo 1000389-02.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Francisco Canisares Junior & Cia Ltda - Me - V. Fl. 63 - Defiro o prazo requerido. Decorrido, intime-se a parte autora, por meio
de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação
(artigo 485, inciso III do C.P.C.). Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 1000502-82.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Claudia Regina
Vanzeli Gonçalves - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo,
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