TJSP 27/04/2022 - Pág. 3219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1000510-41.2021.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Deverá a parte solicitante proceder ao recolhimento das
custas necessárias para o(s) ato(s). - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000624-77.2021.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio Rossit Bettini - Mauro
Dainezze Paschoal - Manifeste-se a parte autora sobre proposta de acordo às fls. 70/71. - ADV: JOÃO HENRIQUE JERONIMO
DA SILVEIRA (OAB 331040/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 1001309-84.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nilson Biagi Presencio
- Prefeitura Municipal de Cerquilho - - Lucas Biagi Presencio - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre fls 79/81. - ADV: LUCIENE
BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP), ANDERSON
APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 1001512-46.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Haide Perim Posses
- Plinio Perim Filho e outro - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre fls. 108/111. - ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO
(OAB 319776/SP), AMANDA VALÉRIO TASSONI (OAB 442264/SP)
Processo 1001731-30.2019.8.26.0137 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Flavio Junio Barbosa dos Santos - Prefeitura Municipal de Cerquilho - - Anderson Ribeiro e Cia Ltda-me e outro - Manifeste-se
a parte requerida nos termos da cota do Ministério Público de fls. 119. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB
271104/SP), FRANCISCO VALMIR OZIO (OAB 74658/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), LUIZ FERNANDO
DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), JULIANA HERNANDES (OAB 412238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
Processo 0001570-71.2018.8.26.0137 (processo principal 0000779-59.2005.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.S.L. - Vista às partes para manifestação sobre o relatório da Delegacia de Polícia de Tietê. - ADV: LUCIANA
VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP)
Processo 0002080-12.2003.8.26.0137 (137.01.2003.002080) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Valter Valentim Bufani - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do processo por 1 ano. 2- Decorrido o prazo
supra, vista à Fazenda, que deverá em 30 dias trazer comprovante do andamento processual da falência atualizado. Intime-se.
- ADV: ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/PE), VALTER VALENTIN BUFANI (OAB 110486/SP)
Processo 0002769-75.2011.8.26.0137 (137.01.2011.002769) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Comarroz
Indústria de Produtos Alimentícios Ltda Epp - Vistos. O bem foi penhorado a fls. 07/08, constatado e avaliado a fls. 45, bem
como arrematado a fls. 114/119. A executada foi intimada a fls. 109 acerca da hasta pública e, mesmo assim, a fls. 133 não
soube informar a localização do objeto da arrematação, frustrando sua entrega. Quedou-se, ainda, a declarar que o bem volveuse em sucata ante a morosidade processual (fls. 144). Reputa-se inválida a arrematação, estornando-se os valores depositados
ao arrematante, bem como torno eficaz a multa de 20% sobre o valor da causa atualizado por litigância de má-fé da executada.
Expeça-se MLE do depósito a fls. 114 em favor do arrematante (conforme dados bancários a fls. 119). Intime-se à exequente
para que se manifeste no prazo de 30 dias, atualizando os cálculos com o acréscimos legais e a referida multa. Intimem-se. ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0002769-75.2011.8.26.0137 (137.01.2011.002769) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Comarroz Indústria de Produtos Alimentícios Ltda Epp - Vistos. O
bem foi penhorado a fls. 07/08, constatado e avaliado a fls. 45, bem como arrematado a fls. 114/119. A executada foi intimada
a fls. 109 acerca da hasta pública e, mesmo assim, a fls. 133 não soube informar a localização do objeto da arrematação,
frustrando sua entrega. Quedou-se, ainda, a declarar que o bem volveu-se em sucata ante a morosidade processual (fls. 144).
Reputa-se inválida a arrematação, estornando-se os valores depositados ao arrematante, bem como torno eficaz a multa de
20% sobre o valor da causa atualizado por litigância de má-fé da executada. Expeça-se MLE do depósito a fls. 114 em favor
do arrematante (conforme dados bancários a fls. 119). Intime-se à exequente para que se manifeste no prazo de 30 dias,
atualizando os cálculos com o acréscimos legais e a referida multa. Intimem-se. - ADV: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
(OAB 66423/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000152-42.2022.8.26.0137 - Monitória - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Vista à(s)
parte(s) requerente sobre o AR cumprido negativo (fls. 28). - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1000450-34.2022.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000520-51.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Soares Moreira Vista à(s) parte(s) requerente sobre o AR cumprido negativo (fls. 55). - ADV: EVANDRO OLIVETTI (OAB 365427/SP)
Processo 1000532-65.2022.8.26.0137 - Monitória - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Vista à(s)
parte(s) requerente sobre o AR cumprido negativo (fls. 20). - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1000681-32.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - André de Sá da Costa - Vista
à(s) parte(s) exequente sobre o AR cumprido negativo (fls. 48). - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1001998-31.2021.8.26.0137 - Monitória - Duplicata - Terrafirma Importação e Exportação Ltda-me - Vista à(s)
parte(s) requerente sobre o AR cumprido negativo (fls. 50). - ADV: ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2022
Processo 0000390-88.2016.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Alessandro Leite Vistos. Intime-se o sentenciado para dar inicio ao regime aberto, comparecendo mensalmente em Juízo para informar e justificar
suas atividades, conforme já decidido a fls. 142/143. Int. - ADV: BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP)
Processo 0000464-06.2020.8.26.0137/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ivon César Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º