TJSP 27/04/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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ou o deferimento de tutela antecipada (CPC, art. 1.019, inciso I). Intime-se - ADV: VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP),
CAROLINE MARTINELLI SANTOS RIBEIRO (OAB 336228/SP), ALEXANDRE GAMALLO DURAN (OAB 168725/SP)
Processo 1010533-21.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Mineração Righi Ltda - Laudinor Gonçalves
da Silva - - Marta Helena Pontim - - Premier Administradora de Bens Eireli - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo
de fls. 1183. Intime-se. - ADV: LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/
SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 1013369-64.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - VITAR DELFINA DE OLIVEIRA AMORIM - JOSEFA CELIA DO NASCIMENTO e outros - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) para apresentar(em) contrarrazões à apelação oposta no prazo de 15
(quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), REGINALDO CAGINI
(OAB 101318/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 1013375-61.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Mariangela Karelis Ytriago - Alta Itália Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Providencie o(s) executado(s) o
recolhimento de custas iniciais, conforme definido em sentença de fls. 143, nos termos do Provimento CG 29/2021. - ADV:
LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP), HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP), FERNANDO HENRIQUE
PETRINI (OAB 339056/SP)
Processo 1013540-74.2021.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome D.F.C. - - E.T.C.C. - - R.F.C. - Vistos. Fl. 69: indefiro o pedido, posto que na sentença constou o pedido como descrito na inicial,
além de já ter transitado em julgada, nada mais cabendo nestes autos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DO
PRADO TEODORO RAMBALDELLI (OAB 258222/SP)
Processo 1013981-89.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Fica a parte autora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que no PRAZO de 5 dias
dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1° do CPC. - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1014243-49.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Z.C.E.H. e outro - G.G.L. - Fica intimada a parte autora/interessda, referente ao mandado expedido, para providenciar os meios
necessários e entrar em contato com o oficial de justiça a fim de possibilitar o cumprimento do mandado, podendo, se o caso,
solicitar o contato do oficial designado à Central de Mandados ([email protected]). - ADV: ROSANO DE CAMARGO
(OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA (OAB 143119/MG), DANIEL
PINHEIRO ALBANEZ (OAB 143117/MG), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1014408-91.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fica
a parte Banco Bradesco S/A intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco)
dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato requerido providenciando a comprovação
do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas,
por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1016241-08.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Usucapião Extraordinária - Jandira Silva Cantinelli - Vistos.
Verifico que há uma certidão do oficial de justiça aguardando liberação nos autos digitais emitida em 11 de abril do corrente ano,
porém o mandado ainda não foi digitalizado e devolvido. Diante disso, deverá a serventia entrar em contato com o oficial de
justiça com urgência solicitando a devolução do mandado em 48 horas. Intime-se - ADV: MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB
46438/SP)
Processo 1017309-61.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Parque Pallas - Vistos. Fls. 126: Defiro a dilação requerida pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ
DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1018887-30.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. I - Observando a gratuidade processual ou as despesas recolhidas,
DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até
o valor indicado na execução. II - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes
à resposta, libere-se eventual indisponibilidade excessiva. III - Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é
impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do
CPC. IV - Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854,
§3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. V - Decorrido o prazo supracitado sem
impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal,
devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para
conta vinculada ao juízo da execução. VI - Com a comunicação da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros
requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, devendo ser observado
antes eventual anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação. VII - Infrutífera a ordem, ou
encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser,
desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. (Ciência ao exequente da pesquisa por ativos financeiros, via SISBAJUD, que restou negativa.) - ADV: JÉSSICA DE
BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1019264-93.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ELISABETE SILVA MOREIRA e outros - Fica intimada a parte AUTORA para
apresentar contrarrazões à apelação oposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC.) - ADV: SERAFIM AFONSO
MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), ELIANDRO GABRIEL DOS SANTOS (OAB 275137/SP)
Processo 1019558-14.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Russo Figueiredo Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
Processo 1020439-88.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Argo Seguros Brasil S/A - Pht
Transportes Ltda - Fls. 256: Fica a parte adversa intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração em atendimento
ao art. 1.023, §2º, do CPC. Fls. 263: Fica a parte adversa intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração em
atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC. - ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), GUILHERME FONSECA
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