TJSP 27/04/2022 - Pág. 3956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
3956
e seus advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso - a ser encaminhado nos respectivos e-mails e
whatsapp -, com vídeo e áudio habilitados, devendo ainda estar de posse de documento de identificação pessoal com foto.
Não sendo possível às partes participar desta modalidade de audiência, deverão justificar pormenorizadamente nos autos.
Ressalta-se que o patrono da requerente deverá explicar à testemunha que, na data designada, esta deverá estar em local
com fácil acesso à internet de qualidade, para a participação no ato, podendo, inclusive, ir à 1ª Vara Civil da Comarca de Tietê/
SP, onde lhe será oferecido equipamento para acesso à audiência. Por fim, manifestem-se as partes sobre a resposta ao ofício
de fls. 113/122, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP), NATHALIA ROMANI
COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1001949-03.2020.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Fls. 172: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o retorno negativo da carta de citação (motivo: não procurada).
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002004-17.2021.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma Maria Jesus Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TIETÊ e outro - Vistos. Considerando que o requerido Israel evadiu-se da Clinica na qual foi inicialmente
internado e não tem aderido às tentativas de abordagem para eventual tratamento ambulatorial (fls. 138), nos termos da cota
do Ministério Público de fls. 142, determino que a ré Prefeitura Municipal de Tietê providencie a CONDUÇÃO COERCITIVA do
requerido Israel ao CAPS para realização de avaliação médica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão,
autorizado o reforço policial para cumprimento dessa condução. Apresentado perante a equipe médica, essa deverá apresentar
laudo médico circunstanciado a este Juízo no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP),
JÚLIA CASARES FUZA (OAB 418570/SP)
Processo 1002035-08.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Luiz Ferreira - Vistos. Considerando que as audiências presenciais estão sendo designadas em diversas Comarcas,
bem como a manifestação do autor às fls. 104, informando que as testemunhas arroladas não possuem habilidades técnicas
para participar de audiência na modalidade virtual, de rigor que seja expedida/distribuída carta precatória para oitiva das
testemunhas indicadas às fls. 64, de modo presencial. A carta precatória deverá ser instruída com cópia deste despacho e da
manifestação de fls. 104, além das peças de praxe. Int. - ADV: GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 301094/SP), JOSE
JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP)
Processo 1002432-96.2021.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Fls. 91/94: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o retorno negativo das cartas de citação (motivo: “não procurado”
= ausente). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002637-28.2021.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rodrigo Polastre Botan - Fls. 50:
Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o retorno negativo da carta de citação (motivo: não existe nº). - ADV: ANA
CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP)
Processo 1002779-37.2018.8.26.0629 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Juliana Brandolise Caram
- Banco Bradesco S.A. - Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
opostos por JULIANA BRANDOLISE CARAM em face de BANCO BRADESCO S/A, para determinar que o banco exequente/
embargado apresente documentação complementar (contrato sob nº 3040700, descritos no item “b” de fls. 52, trazendo ainda
planilha de cálculo de referido contrato que justifique o valor disposto no instrumento de confissão de dívida executada), o que
já se consumou na espécie (fls. 148/153, 168/169 e 175/190). Diante da sucumbência mínima do banco exequente/embargado,
condeno a executada/embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observado o
disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, quanto à suspensão da exigibilidade da sucumbência em relação
à parte beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 100). Após transito em julgado, traslade-se a presente sentença para os autos da
execução, que deverá prosseguir em seus ulteriores termos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), RENATA CRISTINA GOIS
(OAB 270108/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003087-39.2019.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elsa Maria
Serafim Pizol - José Fabio do Nascimento - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE GERALDO
FABRI (OAB 139532/SP), JEREMIAS FRANCISCO (OAB 368200/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB
343907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2022
Processo 0000139-73.2021.8.26.0629 (processo principal 1002578-11.2019.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Solange Marzullo Mendes - - Providenciar a exequente o cálculo atualizado do débito. - ADV: ANA
CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP)
Processo 1000531-59.2022.8.26.0629 - Guarda de Família - Guarda - L.F.F.U. - - E.J.B.U. - - G.B.U. - - Considerando que
o requerido encontra-se preso, sua citação se dará por meio de oficial de justiça, devendo a parte recolher diligência para
cumprimento do ato. - ADV: ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2022
Processo 1002379-52.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Marcelo Monteiro - - Lucimar Monteiro
Lacerda - - Edimilson Monteiro - Santa Casa de Misericordia de Tietê - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Cooperativa
de Trabalho Medcal - Fls. 214/304: Fica intimada a parte interessada para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
da litisdenunciada “Medical”. - ADV: VIVIANE VERGAMINI TERNI ALONSO (OAB 174069/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI
(OAB 177631/SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), RICARDO
VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 364305/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º