TJSP 28/04/2022 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
1608
Processo 1000202-53.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.G.B.P. - M.A.P. - Cumpra-se o
v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo.
Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III demonstrativo de débito atualizado, quando se
tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: FELIPE DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/SP)
Processo 1000205-42.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Ferreira - - Paulo Ferreira Ciência às partes de fls. 237 agendamento da perícia para o dia 07/06/2022, a partir das 11 horas. - ADV: CAROLINA APARECIDA
DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
Processo 1000228-51.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.F.G. - - P.M.F.G. - Manifeste o
requerente sobre a certidão do Oficial do Oficial de Justiça de fls. 72, em quinze dias. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/
SP)
Processo 1000251-60.2022.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.M. - Manifeste o autor, em quinze dias, ante o
decurso do prazo para defesa dos requeridos. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP)
Processo 1000261-07.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.M.S. - V.S. - Manifeste-se a autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento
antecipado. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP)
Processo 1000332-77.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Comprove a autora, em trinta dias, o recolhimento das
custas finais. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000352-97.2022.8.26.0315 - Embargos à Execução - Novação - Rafael Pivetta Renosto - BANCO DO BRASIL
S/A - |Manifeste o embargante, em quinze dias, ante o decurso do prazo para manifestação do embargado. - ADV: ADHEMAR
MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000573-85.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.G.S.A. - - A.V.S.A. - G.A. - Ciência aos autores sobre o ofício de fls.185. - ADV: JOSÉ
ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP), GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP)
Processo 1000932-98.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Aparecida Carducci Prieto - - Décio
Prieto - Marcia Tonon Zanetti e outros - TERCEIROS INCERTOS E INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL - “Nos moldes
do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.”
- ADV: EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP), ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 1001095-78.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coopideal Supermercados
Ltda - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da
prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: NEWTON CESAR SIMONETTI
(OAB 192638/SP)
Processo 1001136-79.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.T.S. - H.C.S.S. Manifestem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do estudo psicológico de fls. 118/122. Após, vista ao Parquet. - ADV:
JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP)
Processo 1001214-05.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.B. - R.S.B. - Manifeste-se a
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento
antecipado. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 1001305-95.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - V.S. - Vistos.
Realizada pesquisa de endereços, via SISBAJUD, SIEL e INFOJUD, constatou-se a existência dos endereços constante da
pesquisa anexa. Assim, intime-se o requerente para se manifestar sobre os aludidos endereços, verificando-se a possibilidade
de se diligenciar naqueles ainda não diligenciados. Intime-se. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 400822/SP)
Processo 1001363-69.2019.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Manifeste o autor, em trinta dias, ante o decurso do prazo de defesa do requerido. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001437-55.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Marques
Batista-mei - Dnp - Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. - Vistos. A preliminar de inépcia da inicial por ausência
de pedido não pode ser acatada, vez que houve informação na inicial de que a laje se apresenta com trincas e rachaduras,
causando infiltrações e ainda parte da ferragem se encontra exposta e com ferrugem e que, portanto, os danos derivados da
má execução dos serviços devem ser ressarcidos à parte autora e liquidados em fase de liquidação de sentença. Dessa feita,
o que se vê é que o pedido é certo, mas o valor monetário das perdas e danos é que não se pode contabilizar ainda. Afastase, com isso, a preliminar arguida. As partes estão bem representadas. Não há irregularidades para serem supridas. Dá-se o
feito por saneado. Fixam-se como pontos controvertidos: a) se as trincas e rachaduras e ainda infiltrações contidas na laje do
imóvel descrito pelo autor em exordial se deram em razão, exclusivamente, da má-prestação de serviços de fornecimento de
concreto pela parte ré; b) se na contratação entre as partes caberia à parte ré a colocação do concreto diretamente na laje; c)
quais são os danos constatados e quais os valores envolvidos. Defere-se a produção de prova pericial e, se necessário, ao final,
a produção de prova oral. Para realização da prova pericial de engenharia nomeia-se a perita CAROLINE POLI ESPANHOL.
Sendo a parte autora, requerente da prova, beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos
honorários periciais. Faculta-se às partes a oferta de quesito e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. Com a
reserva dos honorários periciais, intime-se a perita. Laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/
SP), MARINA BELAZ ALVES (OAB 323386/SP)
Processo 1001670-23.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elizabeth Fulini Pieroni
- Apelação da requerida em fls. 214. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos
ao TRF 3ª Região. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 1001700-58.2019.8.26.0315 - Monitória - Prestação de Serviços - Gislane de Assis Me - “Nos moldes do parágrafo
primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado
nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.” - ADV: MARI
BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 439259/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º