TJSP 28/04/2022 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
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pretende ver penhorado sobre o bem. No silêncio, quanto ao pagamento das custas necessárias ou relativo ao resultado da(s)
pesquisa(s), ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB
275226/SP)
Processo 1001128-29.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo
Sacilotto - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 455/6: cumpra o cartório, como determinado às fls. 452. Intime-se. - ADV: DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001837-64.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia Blumer
Sonego - Banco do Brasil S/A - As custas finais importam em R$ 159,85, para a parte executada recolher no prazo de 60 dias,
sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002280-68.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.C.B.S.B. - - P.C.B. I.S.C.L. - Certifico e dou fé que, verifiquei que na publicação remetida ao DJE às fls. 311, não constou o nome do advogado da
parte requerida. Assim, para regularizar a intimação relativo a sentença proferida, cadastrei o nome do advogado do requerido
junto ao sistema SAJ e providenciei a nova remessa da sentença para publicação no DJE nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO
PROCEDENTE em parte o pedido para confirmar a tutela antecipada deferida a fls. 102, com o tratamento sendo prestado no
município de Limeira e ficando concedido o prazo adicional de 10 dias, contados da intimação, para cumprimento. Cada parte
pagará suas custas e os honorários do adversário, fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade deferida à autora.
Oportunamente, ao arquivo. A presente serve como carta para a intimação da ré pelo correio. Anote-se o nome do advogado da
ré. P.R.I. Ciência ao MP. DR. Felipe Esteves Machado (OAB 450451/SP) e DR. Charles Ramon Silva (OAB/SP 291.027). Nada
Mais. Limeira, 26 de abril de 2022. Eu, ___, Claudemir Damazio de Oliveira, Oficial Maior. - ADV: CHARLES RAMON SILVA
(OAB 291027/SP), FELIPE ESTEVES MACHADO (OAB 450451/SP)
Processo 1002417-50.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Mariana Aparecida Archangelo
- Banco Daycoval S/A - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), WAMBIER, YAMASAKI,
BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
Processo 1002741-50.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Haidee Pavanello
Hereman - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 364 e ss.: os autos ainda encontram-se em grau de recurso. Aguarde-se. Com o
retorno dos autos do tribunal, diga a parte exequente, acerca da proposta de acordo. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1003007-03.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barone Distribuidora de Materiais para
Construção Eireli - Avbras Spe Empreendimentos Imobiliários Americana Ltda. e outros - Vistos. Antes de apreciar o pedido de
fls. 283, venha aos autos a taxa de desarquivamento, observado o Comunicado nº 211/2019. No silêncio, tornem ao arquivo.
Intime-se. - ADV: RENATA LOURENÇO SILVEIRA COSTA (OAB 378301/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1003085-21.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.B. - Vistos. Defiro à parte autora
os benefícios da gratuidade. Anote-se. Na presente fase processual, as provas juntadas com a petição inicial mostram alteração
na condição econômica, decorrente do desemprego do genitor e do nascimento de outro filho. Contudo, há de ser observado
o binômio necessidade-possibilidade. Deste modo, defiro parcialmente a tutela provisória para que, no caso de desemprego, o
autor pague à requerida, a título de pensão alimentícia, o correspondente a meio salário mínimo nacional, todo dia 05, mediante
depósito bancário. Eventual execução de alimentos provisórios deverá ser na forma do art. 531, § 1o, CPC: em autos apartados
ao principal e iniciada mediante petição intermediária. Como as audiências de tentativa de conciliação no CEJUSC estão
sendo retomadas de modo virtual e são necessárias algumas providências prévias, deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da realização da audiência. Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a
parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação, bem como informe os endereços de e-mail
da parte e de seu respectivo procurador, para o fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por
videoconferência. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa, informando também os endereços de e-mail. Caso não constem
essas informações, os processos não poderão ser enviados ao Cejusc. Sem prejuízo, cite-se a parte ré para que compareça à
audiência, acompanhada de seu advogado, importando a ausência confissão e revelia. Ciência ao Ministério Público, com vista
depois das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOÃO RICARDO BRUGNARO (OAB 446657/SP),
BRUNA GERATTO BORGES (OAB 418632/SP)
Processo 1003350-23.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ricardo Aparecido Lorizola - - Elisangela de Barros Cotrin Lorizola - Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda.
e outro - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA
(OAB 55160/SP), MURILO ALEXANDRE LORIZOLA (OAB 365093/SP)
Processo 1003440-65.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Celio Simermam - César Augusto Simerman - Celso Roberto Simermam - - Circe Simermam Gellacic e outro - Vistos. Fls. 461/462: diga a inventariante sobre os processos
mencionados e retifique as primeiras declarações, constando o regime de casamento dos herdeiros. No mais, esclareça o
herdeiro Célio os pedidos, pois os documentos poderão ser solicitados diretamente à inventariante e ao herdeiro Celso, sem a
necessidade da juntada nos autos. A informação quanto aos referidos processos de adjudicação também poderão ser obtidas
pelo próprio herdeiro. Fls. 469/470: retifique a inventariante as primeiras declarações, qualificando os herdeiros do filho falecido
do de cujus (César Augusto). Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: CELIO SIMERMAM (OAB 121794/
SP), RODRIGO ANDRADE SAADI (OAB 235178/SP), MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI (OAB 195087/SP)
Processo 1003631-76.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique
Furlan - Banco Bradesco Financiamento - Vistos. Providencie o autor a juntada da certidão do Oficial de Justiça que cumpriu o
mandado mencionado na inicial. Após, dê-se vista ao réu e tornem. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP), HOSANA RIBEIRO ALVES (OAB 366884/SP)
Processo 1003854-68.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marilda Gazoni Pires - Alex Vitorino Cardoso e
outros - João de Deus Matias Ribeir - - Ana Maria dos Santos Ribeiro - - José Joaquim Cardoso e outros - Vistos. 1- Fls. 671:
Ciente sobre a filha Suelen de Eva. 2- Para a ré Amanda, diga a autora quais pesquisas de endereço pretende a realização.
3- Expeça-se mandado a Maria Jose, no endereço de fls. 563. 4- Em relação aos réus Margarida, Fernanda, Igor, Silmara,
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