TJSP 29/04/2022 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
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a determinação anterior manifestando-se a autora nos termos da decisão de fl. 75. Intime-se. - ADV: DANIELA RAGAZZO
COSENZA (OAB 263365/SP)
Processo 1003106-36.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BRASTIL Indústria, Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Metal-metalúrgicos Ltda. - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 338/358: Em cinco (5)
dias manifeste-se o exequente. Int. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB
241861/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003309-95.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Medical Cooperativa Assistencial
de Limeira - Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 32,00 - Guia TJSP/
FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido. Intime-se. ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1003443-93.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yzette
Quinteiro Buzolin e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se a R. Decisão ficando suspenso os autos até final julgado
do agravo de instrumento. Int. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), APARECIDO DONIZETI
RUIZ (OAB 95846/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB
216524/SP)
Processo 1003448-18.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANGELA
MARIA BERTOLINI - BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a discordância da exequente com a proposta de acordo formulado
pelo executado, aguarde-se o julgamento do agravo interposto (fls. 181). Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB 216524/SP),
BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP)
Processo 1003523-47.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - Marco Aurélio Teixeira Nobre
- O pedido inicial não deve ser apreciado porquanto a decisão inicial não foi atendida até então. Por conseguinte, uma vez que
a ação não se encontra regular, a mesma não poderá ser apreciada, posto que ausente da comprovação acerca dos valores
referentes às parcelas alimentares; do recolhimento das custas iniciais, se devidas; bem como, do recolhimento da taxa para
a citação da ré, requisitos necessários ao trâmite da presente ação. Posto isso e o mais que dos autos consta, INDEFIRO
a petição inicial, ficando em consequência declarada EXTINTA a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Exoneração movida por Marco Aurélio Teixeira Nobre em face de Maria Cecilia Fray Rezende Nobre, sem a resolução do
mérito, nos termos do artigo 485 - inciso I, cc artigo 321 § único do C.P.C. Transitada em julgado a presente decisão, anote-se
a extinção, arquivando-se os autos. Incabível a condenação no ônus da sucumbência em razão do não aperfeiçoamento da
relação jurídica processual. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1003627-44.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odecio Ferreira e outro - Elisabete
Aparecida Ferreira Bigeli - Fls. 541/543: ante a contestação apresentada pela corré “Maria”, através da Defensoria Pública
como curadora especial, manifeste-se a inventariante no prazo legal. - ADV: JOAO GUILHERME BONIN (OAB 45766/SP), JOSÉ
ROBERTO DE SOUZA MÉLO (OAB 202830/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 1003668-06.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Rossi - - Fernando
Carvalho Rossi - - Alexandre Rossi - Defiro a gratuidade. Fls. 39/45: recebo-as como emendas ao pedido inicial. Providencie a
serventia a consulta “on line” junto ao “Sisbajud”; bem como, oficie-se à Caixa Econômica Federal e ao INSS, tudo conforme
requerido na inicial (fl.05), providenciando a parte o necessário para seus envios. Intime-se. - ADV: ANA LÍDIA DOS SANTOS
SALA (OAB 410578/SP)
Processo 1003754-79.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.R. - Fl. 163: em
cinco (05) dias, manifeste-se o autor. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1003867-28.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ante o informado às fls. 127/129, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do C.P.C., aguardando-se o cumprimento
do acordo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003916-69.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Luiz Rocha - Jéssica Rocha Leite - - Rebeca
Eyshila Rocha de Souza - Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/
SP)
Processo 1004126-23.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 64. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1004316-83.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000378-96.2019.8.26.0128 - Vara
Única Foro da Comarca de Cardoso/SP) - Adriana Alves do Nascimento - José Garcia dos Santos Neto e outro - Ante as
alegações do executado, manifeste-se a exequente em cinco (5) dias. Int. - ADV: ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS
(OAB 389475/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 1004384-33.2022.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Anderson Minhaco - Cumpra o exequente a decisão de fls. 15,
providenciando o recolhimento das taxa judiciária e despesas processuais, conforme instruções junto ao site https://www.tjsp.
jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Intime-se. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)
Processo 1004422-45.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Klauss Jurgensen - - Denise Aparecida Pilla Jurgensen - O acordo formalizado não acompanhou a petição de fls. 56/57.
Regularizem os autores e, após tornem para homologação. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/
SP)
Processo 1004445-88.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.C.A. - A.A.A. - Defiro a
gratuidade ao réu anote-se. Cumpra-se a R. Decisão de fls.116, observando a redução dos alimentos e a dispensa ao pagamento
de mensalidade e material escolar e plano de saúde, ficando suspendo o prosseguimento até final julgamento do agravo de
instrumento face ao efeito suspensivo concedido. Após será apreciada a contestação e a impugnação ao valor da causa a fls.
66/78. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP),
VIVIAN DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 380198/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP)
Processo 1004488-25.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Dolores Siqueira - Banco BMG
S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 229/337. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
GOULART LANES (OAB 422269/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1004713-45.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clube Recreativo São
Bernardo - Em quinze (15) dias, providencie o autor o recolhimento das custas postais (R$ 27,10) para citação do réu, sob pena
de indeferimento. Intime-se. - ADV: NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP)
Processo 1004880-09.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - DIPEPI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS
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