TJSP 02/05/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1010
certifique-se e expeça-se certidão da dívida ativa. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES
(OAB 317257/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0000888-18.2022.8.26.0286 (processo principal 1002012-53.2021.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Associação Parque Village Castelo - Carlo Kain - - Maria Gentil Vargem Kain - - Fulvio Kain - Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinto o processo de Cumprimento Provisório de Sentença que Associação
Parque Village Castelo move em face de Carlo Kain, Maria Gentil Vargem Kain e Fulvio Kain, com fulcro no art. 924, II do CPC.
Feitas as comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), GABRIEL
MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP)
Processo 0001182-12.2018.8.26.0286 (processo principal 1005124-06.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Gerson Borges Melchior - Jeferson Pereira Pessoa - Vistos. Pg. 122: Oportunamente. Não há como deferir a
expedição de certidão de honorários na fase em que se encontram os autos. Não houve a prolação de sentença neste incidente.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB
377398/SP), FELIPE ROSA (OAB 323543/SP)
Processo 0001185-25.2022.8.26.0286 (processo principal 1000492-29.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Direitos e Títulos de Crédito - Alberto Alves Pacheco - Vistos. Levando-se em conta que este incidente foi criado em duplicidade
aos autos nº 0001184-40.2022.8.26.0286, providencie a serventia o cancelamento do presente incidente. Int. - ADV: ALBERTO
ALVES PACHECO (OAB 108743/SP)
Processo 0001276-86.2020.8.26.0286 (processo principal 1001298-06.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp Ramim e Taveira Construtora Ltda - - Fermino Martinez Ramim - - Leonardo Marques Taveira - Vistos. Em análise aos autos
verifica-se que o documento de pg. 121 foi digitalizado em evidente equivoco. Sendo assim, para se evitar confusão processual
providencie a serventia o cancelamento da juntada do documento de pg. 121. Reitere-se o ofício de pg. 114/115, para realização
de pesquisa perante à SEFAZ quanto à existência de valores oriundos de eventual crédito decorrente do programa “Nota Fiscal
Paulista”), em nome da(s) pessoa(s) acima indicada(s. Em caso positivo, fica desde já penhorados os valores encontrados
devendo proceder à transferência do numerário à uma conta judicial vinculada a estes autos. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com
cópia da planilha de cálculo e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 5 dias. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à
dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intimese. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), THIAGO PATRICK DA SILVA (OAB 414658/SP)
Processo 0001504-27.2021.8.26.0286/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Rosilene de Fátima Dutra - Vistos. Pg. 238:
Manifeste-se a FESP, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS
SANTOS SILVA (OAB 210701/SP)
Processo 0001585-73.2021.8.26.0286 (processo principal 1009936-86.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Iso Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP)
Processo 0001796-80.2019.8.26.0286 (processo principal 1003458-04.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane
Antonia de Almeida - - Raquel Silva Garcia Fonseca - - Rogerio Granado - Fundação Uniesp de Telecomunicação - - Banco do
Brasil S/A e outros - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando o desbloqueio do valor de R$ 10.193,22, levando-se em
conta que não foi cumprida a ordem de desbloqueio conforme detalhamento de ordem de bloqueio carreada às pg. 514/517).
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a impressão e remessa da
presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser encaminhada
diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Advirta-se
que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada
multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 14479/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB
365184/SP)
Processo 0001847-28.2018.8.26.0286 (processo principal 1004290-66.2017.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Mega Sistemas Corporativos S/A - Danilo Riekel e outro - Vistos. Pg. 172/176:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARLON BIZONI FURTADO
(OAB 73949/PR), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP)
Processo 0001944-23.2021.8.26.0286 (processo principal 1004847-48.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mirian Aparecida dos Santos Sanavio - - Fernanda Aparecida Sanavio - - Gianlucca Sanavio
- Manoel Silvio Ferraz e outro - Vistos. Pg. 103/104: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se
a parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP), LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 0001985-92.2018.8.26.0286 (processo principal 1004419-71.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Daniel Medeiros Eyer Thomaz - Telemar Norte Leste S/A - Vistos. Pg. 605/608: Manifeste-se o requerido, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ
(OAB 331289/SP)
Processo 0002156-44.2021.8.26.0286 (processo principal 1003921-72.2017.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - Aelton Santos Construções Eireli - Me - Luciano Alves Galvão e outro - Vistos. Pg.
76/78: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 128868/RJ), RENATO VICENTIN LAO (OAB 267534/SP), GISELE SOUZA NETO LAO (OAB 292765/SP)
Processo 0002321-91.2021.8.26.0286 (processo principal 1006529-77.2016.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Guilherme de Souza Garcia - - Gabriela Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º