TJSP 02/05/2022 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1014
Processo 1003304-39.2022.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gutembergue Nunes de
Araujo - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP)
Processo 1003310-46.2022.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Tadeu de Mattos - Maria Rosane Silva dos Santos Mattos - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ROJAS TADEU FLINK
DA SILVA (OAB 102639/SP)
Processo 1003433-78.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Pg.126/127: Defiro a expedição de mandado com caráter de urgência. Defiro, desde já, ordem de arrombamento e
reforço policial, caso necessários. Servirá a presente decisão como mandado. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1003558-80.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fred Correia dos Santos - - Sandra de
Albuquerque - Jardim Alvorada Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Sena Construções Ltda. - Vistos, etc. Diante da redação
do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância
Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se
os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser
beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume
de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital,
dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser
enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos
moldes acima determinados. Int. - ADV: KATIA DINIZ (OAB 401926/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP),
ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP)
Processo 1003736-92.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Romulo de Barros Nogueira
- Vistos. Diante da certidão de págs.48, libere-se a pauta. Manifeste-se, a parte autora, sobre a devolução do ar (págs.47), no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO BELMONTE AGRELLA (OAB 419213/SP), RUY PAULO DE OLIVEIRA MAZZEI JUNIOR
(OAB 327449/SP)
Processo 1004232-24.2021.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio
Wellington Virtuoso - - Eliane Vieira Virtuoso - Rafael Ferrari Ollof e outro - Rafael Ferrari Ollof - - Joao Paulo Leonardo - Fabio
Wellington Virtuoso e outro - Vistos. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. A audiência será
realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador
das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b)
a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio
do qual receberão link para participação da audiência. Com a indicação da data, dê-se ciência às partes, por meio de seus
patronos. Deixo de fixar os honorários do Conciliador tendo em vista que as partes são beneficiarias da Justiça Gratuita. Intimese. - ADV: GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB 441925/SP), MAURO DE BRITO SENA (OAB 442090/SP),
WAGNER APARECIDO RODRIGUES (OAB 336596/SP)
Processo 1004569-81.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nilda Natali Seguro
Sorrecha - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Pg. 256/258: Defiro. Remetam-se os autos ao E.Tribunal. Int. - ADV: ALDO
RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
Processo 1006896-28.2021.8.26.0286 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Produtos Sap Ltda. - Água Forte
Saneamento Ambiental Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinto o processo de Monitória que Produtos
Sap Ltda. move em face de Água Forte Saneamento Ambiental Ltda, com fulcro no art. 924, II do CPC. Feitas as comunicações
de praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP), ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP),
PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
Processo 1007780-57.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Sarah Dayse Marinho Tagusari - Município
de Itu - Vistos. Pg. 235/236:Com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, tornem conclusos. Pg. 237/249: ciência às partes. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP),
REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP)
Processo 1008035-15.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Vistos, etc. Diante da redação do artigo 1010,
§ 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca
da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência
judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento
da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior,
deverá ser recolhida a taxa de “Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int.
- ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1011069-03.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terras
de São José - Urbanização Portella - Vistos. Pg.255: A procuradora poderá acessar o link acima, para preenchimento e
encaminhamento aos autos. Int. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 1011134-95.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Retifica São Francisco de Itu Ltda.
- Vistos. Determino que o DETRAN preste informações acerca do endereço constante de seus dados cadastrais em relação
ao veículo acima descrito. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta
deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à
dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intimese. - ADV: ROSANA ANANIAS LINO (OAB 265496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º