TJSP 02/05/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
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forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 1004216-64.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Jardim
das Tulipas - Vistos. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo
335, III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição
inicial. Intime-se. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1004252-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - Alfa Aparecida Paes Benedicto - - Liliane
Cristina Benedicto Souza - - Michel Andreos Benedicto - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual,
anotando-se. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335,
III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial.
Intime-se. - ADV: MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP)
Processo 1004289-36.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Nestor Alberto Amaral
da Cunha Junior - Vistos. Fls. 21/23: Emenda à inicial. Anote-se. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação
no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1004392-43.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução - Legitimidade - Tokio Marine Seguradora S/A - Danilo
Henrique Reis Soares e outro - Vistos. Providencie a z. serventia as anotações necessárias nos autos 1017658-34.2021.8.26.0309
quanto a interposição dos presentes embargos, cadastrando-se, aqui, o patrono da parte embargada. Recebo os embargos
para discussão, com suspensão da execução. Vista à parte embargada para manifestação. Int. - ADV: NICODEMOS PEREIRA
GOMES (OAB 455976/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP)
Processo 1004443-54.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais
Centro Leste Paulista - Vistos. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos
do artigo 335, III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na
petição inicial. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 1004470-37.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abacor Indústria e Comércio Ltda Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados
no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso a parte executada possua cadastro na forma
do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.
Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de
Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.
Não encontrada a parte devedora, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos
quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações,
intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e
depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Confira-se ciência à parte executada
de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos
embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor
da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados
o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena
de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo,
providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante
os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP)
Processo 1004485-06.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Nove de Julho
I - Vistos. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do
CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intimese. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1004913-85.2022.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Localiza Rent A Car
S/A - - Localiza Fleet S.a - Vistos. Venha o depósito em cinco dias. Após, cite-se a pare ré para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para levantar o depósito efetuado pela parte requerente ou oferecer resposta. Intimese. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG)
Processo 1005019-47.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Up Solutions Serviços Empresariais
Ltda Me - Vistos. Fls. 43/47: Emenda à inicial. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (Enunciado nº 35, da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de
15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP)
Processo 1005031-08.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosemary da Silva - Ronaldo Douglas
Barros Moreira - Vistos. Ciência as partes da penhora no rosto dos autos 0010588-34.2017.5.15.0097, da 4ª Vara do Trabalho de
Jundiaí/SP. Anote-se. Int. - ADV: MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), RODRIGO MOURÃO MEDEIROS (OAB 244025/
SP), PAULO DE SOUZA GEO LOPES (OAB 223508/SP)
Processo 1005130-31.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Patrus Transportes Ltda. Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Enunciado nº 35, da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do
CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intimese. - ADV: VICTOR HUGO ALVES DO COUTO (OAB 151987/MG)
Processo 1005218-69.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fidc Creditas
Auto Vii - Vistos. 1 Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º