TJSP 02/05/2022 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1696
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2022
Processo 0000266-27.2014.8.26.0315 (apensado ao processo 0000573-78.2014.8.26.0315) - Procedimento Comum Cível
- Sustação de Protesto - LOJAS DE ARMARINHOS BARAO LTDA - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do
processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/
SP), CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP)
Processo 1000579-58.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Qgp Quimica Geral
Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - 1º) Complemente a recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor do preparo, conforme
apontado na planilha de cálculo de fls.238; 2º) Apelação da requerente em fls. 223/234. Apresente a requerida as contrarrazões,
em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP),
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2022
Processo 0000205-25.2021.8.26.0315/01">0000205-25.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Elizabete de
Oliveira Marçal - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.24), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se o correspondente mandado de levantamento eletrônico (MLE).
Deverá o interessado juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário MLE, disponível no sitio do TJSP - www. tjsp.jus.br
- no diretório Índices e despesas processuais, subdiretório Despesas Processuais, item Orientações Gerais, integralmente
preenchido, possibilitando a emissão do MLE. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não
decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Deverá a serventia oficiar ao DEPRE comunicando-se a
extinção da Requisição de Pequeno Valor (Comunicado CG nº 1299/2017). 5 - Deverá a serventia proceder nos termos dos itens
2.1 e 2.2 do mesmo Comunicado, a seguir transcritos: 2.1) A emissão deverá ocorrer por meio do conceito de ato eletrônico:
2.2) Acionar o botão atividade Extinção - RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo): a) Automaticamente haverá a emissão: a.1) Do ato
ordinatório institucional de código 503870 - Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor- RPV - Comunicação à
DEPRE, (categoria 47). Esse ato ordinatório será emitido e liberado na modalidade automática, não sendo apresentada janela do
documento ou assinatura, sendo lançada a movimentação de código 61485 - Ato Ordinatório - Não Publicável; a.2) Do ofício de
comunicação extinção à DEPRE de código 502940 - Ofício - Requisição de Pequeno Valor- Extinção - Execução Fiscal- Fazenda
Pública - Acidentes do Trabalho - categoria 545, sendo o ofício disponibilizado para assinatura, na fila Ag. Assinatura do Juiz do
subfluxo de documentos da categoria de Ofícios. b) Nos processos digitais, a assinatura do ofício deverá ser realizada somente
pela fila de Ag. Assinatura do Juiz, no subfluxo de Ofícios, com a liberação da movimentação nos autos digitais. 6 - Dê-se baixa
no Processo Principal, nos Incidentes digitais de Cumprimento de Sentença e de R.P.V. e promovam-se os arquivamentos. P.I.C.
- ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0000205-25.2021.8.26.0315 (processo principal 1001680-67.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elizabete de Oliveira Marçal - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o mesmo pedido
constante a fls.51 já fora analisado nos autos dependentes. Assim, reporto-me à sentença prolatada naqueles autos. Intime-se.
- ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0000420-35.2020.8.26.0315 (processo principal 1001256-25.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Maria Aparecida Tonucci de Oliveira Me - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 90 dias vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito deferido anteriormente nos
autos. Nada Mais. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000591-26.2019.8.26.0315 (processo principal 1000160-72.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Jose Isaias Pieroni - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa de certidão de casamento junto ao sistema CRC-JUD, vez
que a parte exequente poderá obter tal documento junto ao Cartório de Registro Civil correspondente, tendo em vista que a
certidão é pública. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0000657-69.2020.8.26.0315 (processo principal 1000428-29.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Granado e Granado Ltda - Me - Intimação da parte autora para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias, visto que o ar da carta de intimação de embargos à penhora, retornou (mudou-se), conforme se
verifica em fls. 59. Nada Mais. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0001258-46.2018.8.26.0315 (processo principal 1000656-72.2017.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlinda de Fatima de Arruda Me - Vistos. Providencie a serventia
a expedição das Cartas Precatórias para citação do requerido Mário, nos demais endereços constantes nos itens “3” e “4” das
fls.208. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/
SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP)
Processo 1000277-58.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Matheus Zanardo Intimação do autor para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, vez que o ar da
carta de citação ao requerido retornou ( não procurado), como se verifica em fls. 10. Nada Mais. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000478-50.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 1/3 de férias - Ivone
Steganha Silveira Almeida - - Larissa Silveira Almeida - - Leticia Silveira Almeida - Vistos. 1 - Diante das especificidades da
causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, entendo pela desnecessidade de designação de
audiência de conciliação. 2 - Assim, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP)
Processo 1000488-94.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Gustavo de
Almeida - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
entendo pela desnecessidade de designação de audiência de conciliação. 2 - Assim, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar
o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 416710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º