TJSP 02/05/2022 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1702
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Honorários advocatícios englobados no pacto.
Eventuais custas pela parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias, salvo se já foram recolhidas
pelo autor na distribuição da demanda. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Ante a ausência de
interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Levantem-se os valores depositados em favor de seus beneficiários.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 1000230-85.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Geni Jacinto Gastaldi
- - Luiz Jacinto - - Elisabete Cristina dos Santos - - Elisângela Cristiane dos Santos - Reginaldo Jacinto Amorim - Vistos. Folha
148: A petição esta incompleta. Dê-se ciência ao advogado. Após nova manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP)
Processo 1000722-67.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josimar Rodrigues
Ferreira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme e outros - Manifeste-se a parte sobre o A.R devolvido como “não
existe o número” ás fls. 133. - ADV: MARINA REGINA SALVADOR PANCHIERI GASPARETO (OAB 463035/SP), ANA PAULA
DOS SANTOS (OAB 317028/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 1000910-60.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Doniseti Gildo - - Josiane Aparecida
Gildo - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 334, §§4º e 5º, do CPC, a audiência
não será realizada somente se ambas as partes manifestarem desinteresse, sendo comunicado pelo autor na inicial e pelo
réu, por simples petição, no prazo de até 10 dias antes da realização. Assim, aguarde-se a realização da audiência. 2. A parte
requerida deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA PERES DOS
SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS (OAB 460114/SP)
Processo 1000925-63.2021.8.26.0318 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - F.R. - - L.A.R.R. - R.R.P.S. - - J.C.Z. - J.C.Z. - - V.Z.H.J.C.Z. e outro - Vistos. Folhas 641/642: Ciente. Anote-se a regularização da representação do espólio de José
Carlos Zeni. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP),
LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP)
Processo 1000993-13.2021.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Indefiro
o pedido, uma vez que as pesquisas já foram realizadas às fls. 133/138. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, intime-se
a parte autora, pessoalmente, para que promova regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001086-39.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.G. - - K.S.A. - Intimação da
requerente para facultativamente, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, providenciar a impressão e distribuição por
meio de peticionamento eletrônico da carta precatória expedida às fls. 43/46, instruindo-a com as peças nela indicadas e demais
que entender pertinente, conforme artigo 260 do CPC e comunicado supramencionado, comprovando a distribuição no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1001443-53.2021.8.26.0318 - Curatela - Nomeação - A.S.G. - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido.
Após, deverá apresentar o documento solicitado à fl. 129. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB
232160/SP)
Processo 1001451-30.2021.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B. - T.C.G. - - L.C.G. e outros - Intimação do
autor acerca do teor do ofício de fls. 283/587. - ADV: ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB 178356/SP), KARINA JORDAO PESSOLO
(OAB 299298/SP), BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB
300532/SP)
Processo 1001526-35.2022.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - I.F.A. - - A.A.A. - Intimação das partes requerentes
para que se manifestem acerca do laudo pericial de p. 50/53. Prazo: 15 dias. - ADV: MICHELE CRISTINA ALVES (OAB 436515/
SP)
Processo 1001684-90.2022.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.C. - Vistos. Determino à autora a correção
do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do interditado no polo passivo; Para a
inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Caso
não seja possível, após comprovação da parte, providencie a serventia as retificações necessárias. No mesmo prazo, deverá
informar e comprovar se a curadora esta de acordo com a substituição. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB
422698/SP)
Processo 1001817-35.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gaspar Comércio de Equipamentos e
Utensílios Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado,
os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de
embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15
(quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o
depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a
rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa
em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada
a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo
endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob
pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. ALERTO que requerimentos genéricos, que não
indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem
incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar
regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A
DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes
ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é [Valor da Ação] ARISP - A pesquisa de titularidade
de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço
eletrônico http://www.registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA
PRIVADA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício
para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição
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