TJSP 02/05/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1796
no prazo de três dias, indique o credor bens penhoráveis. Caso a citação não se concretize, diga o credor em prosseguimento.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1007072-65.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002736-48.2022.8.26.0019 - Vara de Família
e Sucessões da Comarca de Americana-SP) - G.J.S. - Desde que cumpridas as formalidades legais, cumpra-se a presente
carta precatória servindo esta como mandado. Observe-se a gratuidade anotada na deprecata. Tratando-se de alimentos, defiro
o cumprimento de forma urgente. Caso não encontrada a pessoa a ser citada/intimada, intime-se a parte requerente a se
manifestar, em 05 dias, por ato ordinatório. No silêncio, ou cumprida a ordem, devolva-se ao r. Juízo deprecante, com as nossas
homenagens. - ADV: ANA CAROLINA CARUSO CAVAZZA (OAB 269595/SP)
Processo 1007123-13.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007632-41.2021.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Ivete de Fátima Incerpe de Oliveira - - Celso Honorio de
Oliveira - Eliana Barbosa Pereira Sato e outros - Vistos. 1- Fls. 362: Providencie o autor a inclusão dos herdeiros de Massimo
no sistema, no prazo de 15 dias. Após, defiro a pesquisa de endereços junto ao Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel, conforme
requerido (custas a fls. 371). Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. 2- Defiro a expedição de mandado às pessoas
indicadas nas fls. 363/64 (João, João Júnior, Cacilda, Marcelo, Karina, José, Neide e Moisés). 3- Expeçam-se cartas conforme
item 2 de fls. 303. 4- Verifique o cartório se realizada a pesquisa de endereço em relação a Maria Antonia (item 4 de fls. 303).
3- Aguardem-se o retorno dos mandados expedidos a Dirce, Francisca e Maria Aparecida (fls. 389/395). Int. - ADV: BRUNA
INCERPE DE OLIVEIRA (OAB 418292/SP), ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/SP)
Processo 1007999-65.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Gabriel Henrique de Moura Justino - A parte manifestar-se, no
prazo legal, a respeito do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1008239-25.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - J.F. - - F.S.F. - Vistos. Homologo a desistência formulada
a fls. 150/52, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto. Como a presente
sentença atende aos interesses da parte, não existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em
julgado. Arquive-se. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1008319-18.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leticia de Jesus da Silva Claro S/A - Ciência à requerente acerca da petição de fls. 174/177, no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP), ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP)
Processo 1008903-32.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.R.A.L.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - R & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e outros - Vista ao interessado
para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da Carta Precatória cumprida positiva. - ADV: SANDRA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA (OAB 54920/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP)
Processo 1010259-18.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - D.M.S. - 1 - Recebo os embargos de declaração de fls. 87 e ss. porque tempestivos. 2 - As razões trazidas pela parte
embargante não revelam omissão, obscuridade ou contradição. O que pretende o embargante é a reforma da decisão, o que
não se admite por esta via. Eventual inconformismo deve ser postulado em recurso próprio. 3 Ante todo o exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão como tal lançada. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), DANIEL
MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1010354-48.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.V. - J.V.B.V. e outro - A certidão
de honorários encontra-se disponível nos autos digitais para ser conferida impressa e encaminhada pelo interessado. - ADV:
EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP), MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 403473/SP)
Processo 1010975-45.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Dener Ricardo Castravechi Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento e outros - A parte manifestar-se,
no prazo legal, a respeito do(s) AR(s) negativo(s) e recebido por terceiro. - ADV: FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/
SP), FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB 285275/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1011479-85.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Santina da Paixão Ferreira dos Santos Marrafon
- - Aparecido Donizete Marrafon - Geraldo José Percebon - - Sandro Roberto Marcato - - Sidnei José Percebon - - Luiz Carlos
Percebom - - Fatima Zabin Percebon - - Marcia Helena Escalera Percebon - - Hildelberto Antonio Percebon - - Luisa Michelon
Percebon - - Angelo Jose Percebon e outros - Claudineia Aparecida Konig Bull - - Altair Bull e outros - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP),
PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 1011578-31.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josefina
Spineli - Banco do Brasil SA - 1) Expedido alvará para levantamento de valores, o qual foi encaminhado para conferência e
assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, o mesmo será enviado, por mensagem eletrônica ao Banco do Brasil (Comunicado
Conjunto nº 249/2020), para efetivo pagamento. 2) ao cartório: Após assinatura do alvará, encaminhar ao banco do Brasil para
pagamento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 ([email protected]). Nada Mais. Eu, ___, Claudemir
Damazio de Oliveira, Chefe de seção judiciário. - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES
(OAB 181389/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LARISSA ROCINI DA SILVA (OAB 443141/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1011935-98.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.N.M. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a união estável entre a autora e José Marciliano da Silva no
período compreendido de 20/11/1989 a 02/05/2021 (data do óbito) e determinar a partilha do bem, tudo na forma acima, que
integra a parte dispositiva da sentença. Sem resistência, não há custas e honorários. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV:
RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), AFONSO MOREIRA SILVA (OAB 410552/SP)
Processo 1014098-27.2016.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Leite de Mello
- 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado
e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do
MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do
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