TJSP 02/05/2022 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2126
Processo 1015411-72.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha
Maria Bortoli - BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem
produzir, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico
pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas
poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/
SP), LEANDRO BOTELHO DE ARAUJO (OAB 380019/SP)
Processo 1016358-29.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcelo Luiz Hostins Vistos. Tendo em vista as anotações “desconhecido” e “recusado” no AR de pág. 122, a fim de se evitar eventual alegação de
nulidade, expeça-se mandado para fins de intimação da requerida, nos termos em que determinado à pág. 117. Após, conclusos.
Int. - ADV: BEATRIZ LIMA NEUENHAUS HOSTINS (OAB 461110/SP)
Processo 1018906-27.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Maurício Barbosa - B2w Companhia Digital - Vistos. Fls.198/201: Ciente da juntada das guias comprovando o recolhimento do
preparo. Quanto ao depósito espontâneo de fls. 203, dê-se ciência ao autor. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fls.
196. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CRISTIANO ALVES MOREIRA (OAB 333920/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2022
Processo 0000162-64.2022.8.26.0344 (processo principal 1003580-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosana Aparecida Bubola - Vistos. Ciência à parte exequente da diligência infrutífera para
constrição de valores. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade
do executado passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53,
parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), RENAN
AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0000241-43.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Neuza Mesquita da Silva Martins - Havan Lojas de Departamentos Ltda. - - Britania Eletrodomesticos S/A - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva
pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de
plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos
narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO (OAB 338585/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000444-05.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0005808-69.2020.8.16.0064 - Juizado
Especial Cível) - ADRIANA CAMARA LIMA QUEIROZ - Vistos. Solicite-se junto à S.A.D.M., através de e-mail institucional, a
devolução do mandado expedido nestes autos, devidamente cumprido. Prov. Int. - ADV: VALDECIR DE AZEVEDO ROCHA (OAB
71753/PR)
Processo 0001634-03.2022.8.26.0344 (processo principal 0003178-60.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - MIRIA AMARAL PEREIRA DOS SANTOS - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 10
dias para que a executada comprove o cumprimento do determinado na sentença do processo de conhecimento, sob pena
de aplicação de multa. Int. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001762-23.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO
SANTANDER S.A - Vistos. Fls. 46/58 : anote-se o necessário. No mais, aguarde-se audiência designada. Int. - ADV: ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 0001922-82.2021.8.26.0344 (processo principal 1011544-42.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Christiane Leite Fonseca - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante da certidão retro e considerando
que conforme pesquisas de fls. 30/32, não foram localizados bens da parte executada passíveis de penhora, concedo à parte
exequente derradeira oportunidade para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique nos autos bens de propriedade da parte e
executada e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte
da Lei 9.099/95. Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB
366078/SP), GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP)
Processo 0002247-23.2022.8.26.0344 (processo principal 1016338-38.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Delma Gasparotto Antunes 11083616846 - Vistos. Intime-se pessoalmente a executada Juliana
Sa Lustosa da Silva Bufalari Para pagamento do valor atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
intimação, apurado em R$924,47(novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme cálculo do exequente,
sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015 e execução forçada.
Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)
Processo 0002484-91.2021.8.26.0344 (processo principal 1013577-05.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Teixeira de Queiroz - Vistos. Ciência à parte exequente da diligência
infrutífera para constrição de valores. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de
propriedade do executado passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do
art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95. Int. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
Processo 0002674-20.2022.8.26.0344 (processo principal 1015610-94.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Paulo Júnior Fernandes dos Santos - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) Tito Baia
da Silva Para pagamento do valor atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, apurado em
R$ 3.629,92(Três mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), conforme cálculo do exequente, sob pena
de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015 e execução forçada. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP)
Processo 0003043-14.2022.8.26.0344 (processo principal 1007904-60.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Moriya & Melhado Ltda - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) Barbara Lopes Conelian
Para pagamento do valor atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, apurado em R$
1.404,93 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), conforme cálculo do exequente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º