TJSP 02/05/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2214
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2022
Processo 0000608-55.2022.8.26.0348 (processo principal 1005834-58.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Lucas Marques de Souza Campos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se sobre a
impugnação. - ADV: DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO (OAB 342560/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000611-10.2022.8.26.0348 (processo principal 1005776-26.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - U.U.I.E.E.S.P.S. - - B.S. - Vistos. Fls. 74: Considerando que a ação foi improcedente em relação ao Banco do
Brasil e que foraindevidamente incluído no polo passivo, o deposito de fls. 75deverá ser levantado em favor da casa bancária,
após o levantamento dar baixa no sistema. Int. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000773-69.2003.8.26.0348 (348.01.2003.000773) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Wagner de Lima Montelero - Nelson Fernandes - - Cleusa Aparecida Fernandes - - Marcel Ulisses Bento - - Cláudio Soares
- - Silvia Pereira de Carvalho Soares - - Espólio de Nelson Fernandes - Camila de Fátima Napoli Gimenez - Ciência do trânsito
em julgado fl. 181. - ADV: VILMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 77325/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP),
WILSON BELAMIO (OAB 194083/SP), JONATHAN STOPPA GOMES (OAB 263914/SP), JANAINA KATIA FERNANDES (OAB
197094/SP), ELI AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP), VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP)
Processo 0001153-28.2022.8.26.0348 (processo principal 4004944-49.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUCIANE APARECIDA GINGLIANI DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença
para execução do julgado que condenou a executada, o exequente apresentou os cálculos do valor que entende devido (fls.
2/8), apontando que o valor atualizado perfaz R$ 180.402,97 para 02/2022. Intimado a se manifestar acerca dos cálculos, a
executada informou, na pessoa de seu procurador, que não se opõe ao valor pretendido pelo exequente (fl. 85). Ante o exposto,
face a concordância da executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 2/8. Face à preclusão lógica,
desnecessário aguardar o prazo recursal, bem como desnecessário aguardar a intimação pessoal do ente público executado.
Dessa forma, providencie o patrono do exequente o peticionamento eletrônico pelo portal E-SAJ, nos termos do Comunicado
CG nº. 394/2015, requerendo a expedição de ofício requisitório/RPV eletrônico, anexando as peças necessárias, tais como os
cálculos apresentados e a decisão de homologação. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0001476-33.2022.8.26.0348 (processo principal 1010637-55.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - Ailton Ribeiro dos Santos - Manifeste-se sobre a impugnação. - ADV: THAMYRES PINTO
MAMEDE (OAB 420752/SP)
Processo 0001714-86.2021.8.26.0348 (processo principal 1002300-43.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Roselaine de Jesus Alves - Benedita Francisca Rocha e outro - Diego Ary Moura - Manifeste-se
a parte autora acerca do resultado negativo da pesquisa pelo sistema Infojud (fls. 179/180). - ADV: JONATHA ALVES MARTINS
(OAB 335955/SP), CAMILA MELO ROSA DO CARMO (OAB 441375/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB
355140/SP), WESLEI DA SILVA LEITE (OAB 445901/SP)
Processo 0001849-98.2021.8.26.0348 (processo principal 1011186-07.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Eduardo Francisco Pozzi - - Regis Alessandro Romano - Banco Finaxis S.a. - Fls. 255/256: expeça-se o
necessário para levantamento em favor do credor, se em termos. Int. - ADV: EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP),
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP)
Processo 0002091-57.2021.8.26.0348 (processo principal 1001379-21.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Candeias - Clayton Rodrigues da Silva e outro - Para avaliação do imóvel,
nomeio o Perito Dr. Fernando Rossi, fixando prazo de 30 dias para entrega do laudo após o início dos trabalhos. Intime-se o
Perito para confirmar o aceite do encargo e apresentação da estimativa de seus honorários ou informar a recusa, no prazo de
05 (cinco) dias. Com a resposta positiva do perito, abra-se vista ao exequente para manifestação acerca da estimativa dos
honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Se negativa a resposta, tornem para nova nomeação. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO
FUNES (OAB 42188/SP), FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP), PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/
SP)
Processo 0004976-44.2021.8.26.0348 (processo principal 1001824-44.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Donisete Pereira Braga - Vistos, Fls. 728/9: ante o desinteresse quanto aos veiculos, proceda-se
ao desbloqueio dos mesmos. DEFIRO a penhora de 10% do imóvel descrito na matrícula nº 10.177 do Cartório de Registro de
Imóveis de Mauá (fls. 749/754), em nome de Donisete Pereira Braga. Fica nomeado depositário o proprietário, independentemente
de outra formalidade. Expeça-se mandado ao possuidor dando ciência da constrição judicial ora determinada. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Sem
prejuízo, providencie a juntada da planilha atualizada do débito, caso não tenha sido feito. Registre-se que a utilização do sistema
online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para
ciência das exigências acaso formuladas pelo oficial registrador. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado.
Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es)
hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer
registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário
para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Proceda-se a pesquisar junto aos órgãos
administrativos sobre a existência de débitos ou restrições de natureza fiscal. Após a efetivação das medidas acima, voltem
conclusos para nomeação de perito visando a avaliação do bem penhorado. Ante a procuração juntada a fls. 758: intimem-se os
patronos a se manifestarem quanto ao bloqueio de fls. 713/715. Quanto ao desbloqueio, já foi aprecido conforme item I. Intimese. - ADV: ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSÁRIO (OAB 224468/SP), WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/
SP)
Processo 0005752-44.2021.8.26.0348 (processo principal 1007297-69.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Innocenti Advogados Associados e outro - Claudinei Borges Ferreira e outro - Manifestem-se os
exequentes em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO DONIZETI FERNANDES (OAB 116586/SP), LAURA BEATRIZ DE
SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 0005903-11.2001.8.26.0348 (348.01.2001.005903) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Joterra Terraplenagem Ltda - Olga Zambelli Daniel - Fl. 09: Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV:
JOEL FREDENHAGEN VASCONCELOS (OAB 36089/SP), VICTOR GUILHERME SEIFER (OAB 35931/SP)
Processo 0006265-12.2021.8.26.0348 (processo principal 1008869-60.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
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