TJSP 02/05/2022 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2324
Administrador Judicial para: (X) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre a petição e documento juntados pela FESP às fls. 09/12,
tudo de conformidade com a r. Decisão de fls. 04. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), MARCELO
GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR (OAB 162439/SP), RONALDO SANCHES
TROMBINI (OAB 169297/SP), CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP)
Processo 0003986-33.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Menin Banco do Brasil S/A - Intimação da parte executada para pagamento, no prazo de 10 dias, das custas finais em aberto(Satisfação
da Execução) no valor de R$ 159,85. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ATILA SOARES FARIA
(OAB 321822/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0007293-34.2011.8.26.0358/01">0007293-34.2011.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0007293-34.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabiana
Maria Mardegan Rodrigues - Gilmar Costa Assunção - Intimação da parte executada para pagamento, no prazo de 10 dias, das
custas finais em aberto(Satisfação da Execução) no valor de R$ 159,85. - ADV: MARIA AMELIA LOPES DA S MARDEGAN (OAB
130007/SP), FABIANA MARIA MARDEGAN RODRIGUES (OAB 134630/SP), JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB
204309/SP)
Processo 1001082-76.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Durvalina Alves de Meira BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se, em réplica, sobre a contestação e
documentos fls. 38/143, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES
(OAB 416115/SP)
Processo 1001084-46.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Durvalina Alves
de Meira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se, em réplica, sobre a
contestação e documentos de fls. 38/186, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001086-16.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1001082-76.2022.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Durvalina Alves de Meira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora a fim de
manifestar-se, em réplica, sobre a contestação e documentos fls. 38/118, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS
NEVES (OAB 416115/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001087-98.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1001082-76.2022.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Durvalina Alves de Meira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora a fim
de manifestar-se, em réplica, sobre a contestação e documentos de fls. 38/168, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA PALOMA SA
DAS NEVES (OAB 416115/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001088-83.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1001082-76.2022.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Durvalina Alves de Meira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora a fim de
manifestar-se, em réplica, sobre a contestação e documentos fls. 38/171, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS
NEVES (OAB 416115/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001089-68.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1001082-76.2022.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Durvalina Alves de Meira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora a fim de
manifestar-se, em réplica, sobre a contestação e documentos fls. 38/172, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS
NEVES (OAB 416115/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001108-74.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1001082-76.2022.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - Durvalina Alves de Meira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora a fim
de manifestar-se, em réplica, sobre a contestação e documentos de fls. 37/120, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA PALOMA SA
DAS NEVES (OAB 416115/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001221-28.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Donizzetti Bonfim
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora a fim de manifestar-se, em réplica, sobre a contestação
e documentos fls. 51/110, no prazo de 15 dias. - ADV: LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001223-95.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 1001221-28.2022.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Jair Donizzetti Bonfim - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte autora
a fim de manifestar-se, em réplica, sobre a contestação e documentos fls. 61/209, no prazo de 15 dias. - ADV: LIZANDRA DE
CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2022
Processo 0000770-59.2018.8.26.0358 (processo principal 0000367-03.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - João Moreno Filho e outro - Marcos Salles Navarro - Vistos. Tendo em vista que o bloqueio se efetivou
sobre a conta poupança do executado com saldo inferior a 40 salários mínimos (fls. 481/488), que é impenhorável, nos termos do
artigo 833, inciso X, do CPC, de rigor a liberação do valor bloqueado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Bloqueio de recursos existentes em conta poupança. INADMISSIBILIDADE: Comprovação
de que o valor constitui verba impenhorável. Quantia depositada em conta poupança inferior a quarenta salários mínimos.
Impenhorabilidade nos termos do art. 833, X do CPC/2015. Preenchimento dos requisitos necessários ao conhecimento do
agravo. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2160012-27.2018.8.26.0000; Relator (a):
Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento:
11/10/2018; Data de Registro: 11/10/2018). Posto isso, acolho a impugnação de fls. 472/480. Assim, certificado o prazo para
interposição de recurso, aguarde-se por mais dois dias (provimento 68/2018 CNJ) a notícia de concessão de eventual efeito
suspensivo. Em caso negativo, providencie-se a transferência da importe de R$ 19.516,94 para o processo n. 000226281.2021.8.26.0358 (a fim de garantir a penhora no rosto dos autos lá determianda), e, em seguida, expeça-se mandado de
levantamento do saldo remanescente em favor do executado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO
(OAB 358141/SP), RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP)
Processo 0001063-87.2022.8.26.0358 (processo principal 0005197-22.2006.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - G.S.R.
- Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão
do executado no polo passivo; 2) a juntada de cópia da certidão de nascimento do alimentando. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º