TJSP 02/05/2022 - Pág. 2574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2574
Código de Processo Civil, observando-se ser beneficiária da gratuidade processual. PIC - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1012223-90.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro as
pesquisas solicitadas, SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ANTONIO
ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2022
Processo 0000055-97.2021.8.26.0362 (processo principal 4004068-52.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - K.V.F. - Vistos. Fl. 115: encaminhe-se a Decisão-Oficio pela Serventia. Int. - ADV: THIAGO
CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 0000299-89.2022.8.26.0362 (processo principal 0007241-26.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DE FÁTIMA DE LIMA CASAGRANDE - Vistos. Manifeste-se o INSS
quanto ao novo cálculo apresentado. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001212-71.2022.8.26.0362 (processo principal 1007268-45.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elenilton Moreira - Vistos. Ante a concordância retro do(a) INSS,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 1/7. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde o seu
pagamento. Intime-se. - ADV: SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP)
Processo 0001323-89.2021.8.26.0362 (processo principal 1003874-93.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Orlando Silva Barbosa - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a
parte autora embargos de declaração da sentença de fls. 70. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo-os e os
acolho, tendo em vista que não era o caso de extinção. Conforme consta da decisão de fls. 56 restaram arbitrados honorários de
sucumbência no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor relativo ao excesso de execução. Assim, reconsidero a sentença.
Apresente a exequente o cálculo dos referidos honorários, dando-se vista ao INSS posteriormente. Sem prejuízo, defiro a
expedição dos alvarás relativos aos pagamentos noticiados às fls. 68 e 69. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 0001855-34.2019.8.26.0362 (processo principal 1009138-33.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Edson Angelo da Cunha - J.C. - - Vanessa Ivone Ortmann Costa - Fls 314: defiro. Expeça-se mandado para
intimação, nos termos pleiteados. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a) exequente o recolhimento de numerário para
condução do Oficial de Justiça. Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo Int. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB
149275/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP)
Processo 0002376-23.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002376) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rodrigo
Aparecido Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Despacho - Genérico - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO
SILVA (OAB 91278/SP), JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/
SP)
Processo 0002765-27.2020.8.26.0362 (processo principal 1005680-66.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda Para apreciação do pedido, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s): A juntada nos autos do cálculo do débito atualizado.
Forneça o(s) número(s) do CPF/CNPJ do(s) executado(s). A Comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis
reais), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. - ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP)
Processo 0003124-50.2015.8.26.0362 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Crimes Falimentares - N.T.I.C.R. - Vistos. Vista ao Ministério Público Intimem-se. - ADV: GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0004315-23.2021.8.26.0362 (processo principal 1006241-27.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Eduardo Graziani Donatti - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vistos. 1- Fls. 32: ante
a concordância da executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 23. 2- Outrossim, razão assiste à
executada. Assim, diante da nova sistemática para peticionamento eletrônico com fins a expedição de ofícios requisitórios RPV
e Precatório em ações acidentárias Com. 394/2015, determino que a exequente promova o peticionamento eletrônico (RPV),
para expedição dos ofícios requisitórios de pagamento. Para tanto, observe-se as instruções contidas nas Portarias nº 8.660,
de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE,
bem como, a instrução do pedido com as principais peças dos autos principais. O peticionamento será admitido somente no
formato digital, através do Portal e-saj, Petição intermediária, cuja funcionalidade específica para Precatórios, encontra-se
habilitada, tanto para processos físicos, como digitais. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/
SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP)
Processo 0019640-92.2008.8.26.0362 (362.01.2008.019640) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Euridice Sousa Coelho - Banco Bamerindus - Vistos. Fls. 198: ante manifestação das partes, noticiando a
não adesão ao acordo homologado referente aos planos econômicos, suspendo a presente ação, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, até julgamento dos recursos RE nº 626.307 e 591.797, facultando às partes a comunicação nos autos de eventual decisão
nesse período. Aguarde-se. Intimem-se. - ADV: OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO
RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 0019954-04.2009.8.26.0362 (362.01.2009.019954) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Trindade
Pereira Lima - Vistos. Trata-se de processo físico convertido em digital. Em quinze dias, deverá o peticionante efetuar as
correções indicadas na certidão de fls. 420. Após, promova a serventia nova conferência das peças e, se em termos, abra-se
vista à parte contrária para manifestação em cinco dias sobre a conversão, podendo proceder a complementação de peças
ou, justificadamente, recusar a conversão. Intime-se. - ADV: EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), NANCI
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), JOSE EMYGDIO SILVA (OAB 39039/SP)
Processo 1000037-25.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Roberto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º