TJSP 02/05/2022 - Pág. 4324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
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autora Clínica Odontológica Rn Sorria Junqueirópolis Ltda - Me, representada/s por Joelcio de Almeida , 323045/SP , deverá
tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente, especialmente
sobre a certidão da Oficial de Justiça de fls.21. - ADV: JOELCIO DE ALMEIDA (OAB 323045/SP)
Processo 1001274-22.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alberto Garcia Bomfim - FEITO Nº 2022/000616 Vistos. Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de
conciliação é ato inócuo, razão pela qual, delibero por colher contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis nos termos do
artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 13
do Fonaje Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo,
e não da juntada do comprovante da intimação. Cite-se e intime-se. - ADV: JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ
(OAB 454870/SP)
Processo 1003409-41.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cleber Claudio
Cuschenier - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se
com vista à parte interessada, ante a ocorrência do transito em julgado da r. sentença. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE
A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Por oportuno, instar a parte
interessada que, havendo necessidade de executar o julgado, deverá, por meio digital, após o apostilamento, proceder o
cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do Portal E-SAJ, em conformidade com o comunicado CG nº
1789/2017. Orientações referentes ao peticionamento eletrônico: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição
Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe
do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o
item 156 - Cumprimento de Sentença, onde deverá anexar o cálculo do valor que entende devido. Comprovado o cadastro do
incidente de cumprimento, a ação de conhecimento será arquivada com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado
Definitivamente” - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP)
PROMISSÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 27/04/2022
PROCESSO :
1001320-08.2022.8.26.0484
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: José Aparecido de Oliveira
ADVOGADO : 445256/SP - Luiz Alberto Glissoi
REQDO
: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1001321-90.2022.8.26.0484
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Município de Promissão
ADVOGADO : 384211/SP - Luis Henrique Pironcelli Tobler
EXECTDO
: Daniel Rizzo Vicente
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1001322-75.2022.8.26.0484
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Município de Promissão
EXECTDO
: Renuka do Brasil S/A
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1001323-60.2022.8.26.0484
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Jurandir dos Santos Fidelis
ADVOGADO : 271714/SP - Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro
REQDA
: Jaqueline Graziele Lozano
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :
1001324-45.2022.8.26.0484
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: L.L.T.J.
ADVOGADO : 282512/SP - Bruno Roberto Rosa Fernandes
REQDA
: L.F.T.
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1001325-30.2022.8.26.0484
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco J. Safra S/A
ADVOGADO : 00894B/PE - Paulo Henrique Ferreira
REQDO
: Vitorio Ribeiro
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1001326-15.2022.8.26.0484
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco J. Safra S/A
ADVOGADO : 00894B/PE - Paulo Henrique Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º