TJSP 02/05/2022 - Pág. 496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
496
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2022
Processo 1501028-82.2022.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - N.R.G. - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: dilação de prazo 60 dias, conforme requerido, nos termos
do Comunicado CG nº 1622/2019. Nada Mais. Rio Claro, 28 de abril de 2022. Eu, ___, Renata de Menezes, Chefe de Seção
Judiciário. - ADV: LETICIA PITOLI (OAB 391651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2022
Processo 0004305-59.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica E.C.S.O. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, deixo de designar audiência admonitória, que será realizada em sede
de execução. Expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor em
100% do valor da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. Após, não havendo novas deliberações, efetuem-se as
anotações necessárias no sistema informatizado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RACHEL
DE OLIVEIRA VILLA NOVA CONCEIÇÃO (OAB 363776/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2022
Processo 3000754-59.2013.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J.P. - L.S.O. - Vistos. Ante o desacolhimento de Leandro da Silva de Oliveira, tendo completado a maioridade civil,
manifestou-se o Ministério Público pela extinção do presente procedimento (fls. 800). Ante o exposto, cessada a situação de
vulnerabilidade em que se encontrava o menor, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485,
VI do CPC/2015, dada a superveniente perda do interesse processual. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao projeto de capacitação
para o trabalho “programa vida nova”, a fim de que seja aferida a possibilidade de inserção do adolescente no projeto. Por
fim, providencie a Z. Serventia pesquisa via Sisbacen para verificar a existência de contas bancárias abertas em nome do
adolescente, juntando a informação nos autos sob nº 0011489-32.2018. Procedidas as comunicações necessárias, arquivem-se
os autos. Expeça-se a respectiva guia de desligamento P.I.C. - ADV: FREDERICO ANTONIO DA COSTA (OAB 159249/SP)
Processo de Execução nº 1.130.317 â Sentenciado: ALESSANDRO PEREIRA BATISTA. Intime-se o Defensor para
manifestação, no prazo legal, no apenso de regime semiaberto. Dr. Mauro Evando Guimarães, OAB/SP 204.341.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2022
Processo 1503202-35.2020.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL LUAN
ACORSI LOPES - “Fica a Defesa intimada a manifestar-se por memoriais com suas alegações finais” - ADV: ANTONIO DE LIMA
(OAB 78764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2022
Processo 1003483-77.2022.8.26.0510 - Petição Criminal - Petição intermediária - Secretaria da Administração Penitenciária
- Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública de fls. retro. Nada Mais. Rio Claro, 29 de abril de 2022. Eu, ___, Lucilene
Morente Bellucci, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CELIA REGINA LOPES VIEIRA (OAB 74240/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2022
Processo 0001193-09.2022.8.26.0510 (processo principal 1002432-65.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Benedito Pereira da Silva - Claro S/A - Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores
excedentes, mantenho apenas o bloqueio efetuado junto à Caixa Econômica Federal (fls. 24), desbloqueando os demais valores
bloqueados, conforme extrato a seguir. No mais, tratando-se de bloqueio integral de valores, estando seguro o Juízo, intime-se
a parte executada acerca do bloqueio de valores em questão e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à
execução, nos termos do artigo 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95. Prov. e Int. - ADV: HUGO FILARDI PEREIRA (OAB 120550/RJ),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º