TJSP 03/05/2022 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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Nascimento - - Keli Cristina Ribeiro do Nascimento - Gaplan Adminstradora de Consórcio Ltda. - Vistos. Feitas as devidas
anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARIA RAQUEL
BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), MAURO CZELUSNIAK (OAB 17632/PR)
Processo 1008945-76.2020.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aurita Maria
da Silva - João Severino de Santana - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte interessada o que
de direito em termos de prosseguimento. Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, os requerimentos de
“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento
sejam físicos. A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu
Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e
Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar
o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados
os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o
necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença
ou na inércia, encaminhe-se o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção ou suspensão, conforme o
caso. Int. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), LUCAS MARTINS PINHEIRO (OAB 401342/SP), TIAGO
SAMPAIO SERAFIM (OAB 428249/SP)
Processo 1009250-26.2021.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Infantil Reino da Fantasia
Ltda - Vistos. Citada a parte requerida para os termos da ação monitória (fls. 38) e não tendo havido apresentação de embargos,
nem efetuou o pagamento do débito (fls. 41) declaro a eficácia executiva do título, nos termos do artigo 701, $ 2º, do Código
de Processo Civil. Para prosseguimento, providencie a parte exequente a criação do incidente processual de cumprimento
de sentença, o qual deverá ser cadastrado no sistema SAJ como dependente do processo principal, conforme segue: “ O
cumprimento de sentença deverá processar-se de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016,
da seguinte forma: “ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - No portal E-Saj escolhe a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou 157 Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual deverá tramitar na mesma
Vara onde se deu a condenação nos autos principais”, independentemente se o processo for físico ou digital. Oportunamente,
arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 204970/SP)
Processo 1010049-40.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elizabeth de Araujo
Santos - Renata Assis Swerts - Vistos. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo
igual e sucessivo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1010723-52.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sylvio
Segaglio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pg. 350: anote-se. - ADV: EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1010733-96.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Alberto Afonso - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pg. 267: anote-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP)
Processo 1010918-37.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Arlete
de Moura - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 4003240-90.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FRANCISCA
APARECIDA BERTE - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pg. 1125/1301: ciência às partes. Tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP)
Processo 4004242-95.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Lucia Dias Arruda Franceschinelli - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2022
Processo 0000264-42.2017.8.26.0286 (processo principal 1003065-45.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condomínio Ilha Di Páscoa - Certifico e dou fé que decorreu o prazo constante do acordo sem a notícia de seu
cumprimento. Manifeste o exequente sobre o cumprimento do acordo no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL PEIXOTO
DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 0000435-91.2020.8.26.0286 (processo principal 1009592-42.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Zanella & Farah Sociedade de Advogados - Ps Anticorrosao Pinturas
e Solucoes Eireli Epp e outro - Manifestar sobre ofício de pág. 315/323. - ADV: ROGERIO DIB DE ANDRADE (OAB 195461/SP),
ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP)
Processo 0007384-39.2017.8.26.0286 (processo principal 1004353-96.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Sergio Leandro Sebrian - Ednan de Souza Almeida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo constante
do acordo sem a notícia de seu cumprimento. Manifeste o exequente sobre o cumprimento do acordo no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 1001567-98.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria Soares de
Oliveira - Ciência sobre ofício de pág. 51/55. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP)
Processo 1001936-97.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sérgio Chudi Yanaguisawa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º