TJSP 03/05/2022 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1280
Processo 1006139-50.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.O.S.M. - E.A.S.E. - - E.F.S.N.P.I.F.S.E. P.M.J. - Vistos. Pp. 216/218: Esclareça o advogado da autora, em 15 dias, o peticionamento dos embargos, pois, ao que parece,
é estranho ao feito. Sem prejuízo, no mesmo prazo, providencie o necessário ao integral cumprimento do que determinado
no despacho de p. 212, visando ao regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB 380036/SP),
WESLLEY DE SOUZA JAQUES PEREIRA (OAB 66076/PR), EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP)
Processo 1006234-80.2020.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Apema
Consultoria e Empreendimentos Ltda - Vistos. P. 107: Indefiro, por ora, o pedido, pois não foram esgotados os meios de
localização do requerido. Compulsando os autos, observo que foram realizadas pesquisas de endereço via sistemas Sisbajud e
Renajud. Portanto, proceda a serventia pesquisas, via sistemas Infojud e Siel, desde que recolhida a respectiva taxa (no caso
da Infojud, apenas), no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO (OAB 155254/SP), SHAULA MARIA
LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1006254-81.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Orlando Monfrendini Junior
- Evandro Fonseca Cardoso - - Tatiana Graziela Moreira Barbosa Cardoso - - Decave Instalãção e Manutenção Eletrica Ltda
ME - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o decurso do prazo para o executado Evandro informar a exata localização do
bem, conforme determinação de p. 294. Pp. 309/311: Ciência às partes. Após, tornem conclusos para apreciação da petição de
pp. 306/308. Int. - ADV: DEBORA FIGUEREDO (OAB 305668/SP), ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP), DIONISIO
ALTAMIRO BALMANT JUNIOR (OAB 342177/SP), DANIELLE GARCIA DA CUNHA BALMANT (OAB 335245/SP)
Processo 1006350-86.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Pp. 173/175:
Defiro. Cite-se o executado, conforme requerido. Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), VERA MARINA NEVES DE
FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1006587-91.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisete da Silva Pinto Rodrigues - - Joao
Batista dos Santos Rodrigues - Vistos. Certifique a serventia o integral cumprimento da decisão de p. 158, devendo expedir/
providenciar o necessário, se pendente algum ato. Int. - ADV: JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES (OAB 392625/SP)
Processo 1006700-40.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leo Madeiras, Máquinas &
Ferragens Ltda - Vistos. Pp. 75/83: Manifeste-se o credor, com urgência, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para
decisão, com a mesma urgência. Int. - ADV: MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP)
Processo 1006703-97.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento em
Direitos Credit. Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Diante da não localização de bens em nome do
executado, defiro o pedido de suspensão formulado à p. 225. Arquivem-se aos autos, provisoriamente, com fundamento no art.
921, III do CPC (execução frustrada). Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI
JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1006801-77.2021.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Fox Importação e Exportação
Eireli - Felipe Van Dick Lopes - - João Paulo dos Santos e Silva - - José Ricardo Gonçalves da Costa - Vistos. Certifique a
serventia o trânsito em julgado da sentença, bem como o traslado, para a execução, de cópia da sentença e do respectivo
trânsito. Após, lá, deverá ser cumprido o que determinado quanto ao desbloqueio do veículo, com urgência. Por fim, arquivemse estes autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), LUIZ ROBERTO BUENO
JUNIOR (OAB 239172/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), RAFAEL
ANDRADE FESTI (OAB 350867/SP)
Processo 1006924-75.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecida Fatima da Silva Vistos. Esclareço à autora que às pp. 75/76 consta os dados de CPF e RG de Sebastião Fortes Rezende. Providencie, pois, a
juntada da certidão de óbito de Sebastião nos autos, no prazo de 15 dias. Após, com a juntada da certidão, dê-se nova vista ao
Oficial do CRI, para manifestação. Int. - ADV: DIOGO PALMEIRA (OAB 378042/SP)
Processo 1006927-30.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Andrelino dos Santos - - Ligiane
Moreira - Pro Enger Construtora Ltda - Fica o autor/réu intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de quinze dias. - ADV: JULIANA CRISTINA BRANDT N PALMA (OAB 112317/SP), MARKUS MIGUEL NOVAES (OAB 250237/
SP)
Processo 1006950-83.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- E.S. Martins - Epp(nome fantasia: Auto Posto Meia Lua) - - Ernandi de Sousa Martins - Vistos. Defiro a pesquisa, conforme
requerido pelo credor à p. 288. Intime-se para recolhimento das taxas devidas, em cinco dias. Após, providencie a serventia.
Int.. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP)
Processo 1006992-35.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Indefiro o pedido de p. 376, considerando a certidão de p. 396. Dê-se nova vista dos autos à Defensoria Pública para manifestar
acerca dos valores bloqueados para, caso queira, apresentar impugnação, considerando que os executados foram citados
por edital e estão representados por ela representados. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 1007022-31.2019.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Pedro Pires de Campos - Vistos. Pp. 252/253: Defiro as
pesquisas de endereço, conforme requerido. Providencie a serventia. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB
378227/SP), REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS MARIANO (OAB 429584/
SP)
Processo 1007097-75.2016.8.26.0292 - Usucapião - Propriedade - Adail Torres Rodrigues - - Regina Pereira de Araujo
Rodrigues - Vistos. Certifique a serventia se todos os titulares do domínio e confrontantes foram citados, e se houve contestação,
bem como se houve manifestação das Fazendas. Certifique, ainda, se foi expedido o edital para a citação de terceiros
interessados, incertos e desconhecidos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/SP)
Processo 1007109-50.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
das Orquídeas - Vistos. Pp. 113/116: Considerando a devolução do mandado, aguarde-se, por 15 dias, o decurso do prazo para
impugnação. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP)
Processo 1007269-12.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Dias da Silva - - Ruth Sousa da Silva
- Congregacao Crista No Brasil e outros - Fazenda Publica do Municipio de Jacarei e outros - Vistos. Primeiramente, cumpra
a serventia o que determinado à p. 242, último parágrafo, juntando cópia da certidão de óbito nos autos. Retifico, nesta
oportunidade, o nome do falecido, para fazer constar Brasílio Alves de Araújo (e não Brasilino). Após, somente, intimem-se os
autores para manifestar acerca, bem como das respostas de pp. 250/257, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO
ESCOZA (OAB 149812/SP), GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP),
SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º