TJSP 03/05/2022 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1493
Processo 1501719-27.2020.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- ALEX JUNIO FANTI MADEIRO - Expeça-se carta precatória, no endereço informado pelo Excelentíssimo Promotor de Justiça
(página 162), para a citação do acusado, bem como a realização do interrogatório. Diligencie-se e intime-se. - ADV: BEATRIZ
FERNANDA GAZOLA BRIGATTO (OAB 441485/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2022
Processo 0000217-59.2022.8.26.0297 (processo principal 1006944-51.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Silvana Maria de Brito Oliveira - Banco Pan S/A - Páginas 35-36 : Manifeste-se a parte autora, em 5 dias. - ADV:
RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0000624-65.2022.8.26.0297 (processo principal 1007037-14.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Gilmario Costa da Cruz - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o
pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA
SILVA (OAB 165649/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000958-02.2022.8.26.0297 (processo principal 1004801-89.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Mara Regina dos Santos Maia - Sky Serviço de Banda Larga Ltda - Páginas 17 : Manifeste-se a
parte autora, em 5 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI
SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 0000961-54.2022.8.26.0297 (processo principal 1008900-05.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Edvan Junior Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Páginas 17 : Manifeste-se a parte autora, em
5 dias. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 0001234-67.2021.8.26.0297 (processo principal 1005657-87.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jocilaine Carvalho Savegnago - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Ricardo Cesar Nabão Me (Megacenter
Celulares) - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE
(cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: JOAO LUIZ DO
SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
(OAB 422275/SP), LUIZ OTÁVIO BENEDITO (OAB 378652/SP)
Processo 0002380-46.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Antonio Maran do Amaral - Intime-se a parte
requerente para manifestação no prazo legal, em razão de que os dados informados no formulário de pág. 42 constam no
sistema como “agência destinatária encerrada”. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0002863-76.2021.8.26.0297 (processo principal 1007783-13.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Laercio Bigotto - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o
que entenderem de direito. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB
343157/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0003219-71.2021.8.26.0297 (processo principal 1007785-80.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Alex Games Siqueira - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 10
dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 0003889-12.2021.8.26.0297 (processo principal 1007322-41.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Creuza Azariti Tufaile - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que
entenderem de direito. - ADV: RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1001912-31.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Arielle Alves Vilela Claro S/A - Páginas 45 : Manifeste-se a parte autora, em 5 dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP), GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP)
Processo 1005206-28.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ana Maria das Neves Gil Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado
DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: VALERIA
BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1501470-42.2021.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - PEDRO QUINTINO LEONEL Vistos. Diante do descumprimento injustificado da transação penal imposta, revoga-se o benefício. Designo audiência virtual
de Suspensão Condicional do Processo - artigo 89 da Lei Federal nº 9.099/95, que será realizada nos termos do Provimento
CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020, por meio de videoconferência da ferramenta “Microsoft Teams”,
para o dia 25/07/2022 às 15:30h. Nomeio o Dr. Denivaldo Tarcinavo Santos OAB 374064/SP, Rua 11, nº 2411, sala 03, Centro,
Jales/SP, Telefone: (17) 99745-5643, defensor do suposto coautor do fato Pedro Quintino Leonel, sob compromisso de seu grau
jurídico. Na audiência será dada a palavra ao Advogado nomeado para responder à acusação, sendo, em seguida, recebida
ou rejeitada a denúncia. Em caso de recebimento, será ouvido o ofendido, se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será
interrogado o acusado, se presente, serão realizados debates orais e, a seguir, será prolatada sentença, se for o caso. Citese e intime-se o(a) acusado(a), constando da intimação o nome do Dr. Advogado nomeado ao(a) acusado(a), seu endereço e
telefone de seu escritório, bem como constando da intimação que o não ingresso na audiência poderá acarretar a sua revelia e a
recomendação para que ele(a), denunciado(a), entre em contato com seu defensor e forneça todas as informações necessárias
para a formulação de sua defesa. Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiência por
computador ou smartphone, o(a) denunciado(a) deverá ser intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de
audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço descrito no cabeçalho, e participar da audiência mista (parte remota e
parte presencialmente). Oficie-se ao IIRGD. O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário.
Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Jales, 29 de abril de 2022. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB
374064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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