TJSP 03/05/2022 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
1696
APARECIDO DIAS (OAB 120182/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUCIMARA APARECIDA
MANTOVANELI FERRAZ (OAB 153049/SP), RICARDO HENRIQUE FERRAZ (OAB 240940/SP), FERNANDA SANTOS (OAB
331004/SP), JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP)
Processo 1000264-23.2021.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.P. - L.P. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP),
JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP)
Processo 1000813-67.2020.8.26.0306 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos C.F.J. - * apresentar contrarrazões, conforme ato de fls. 518 - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1001100-93.2021.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.B.B. - * autos com vista ao
autor acerca da resposta de oficio juntada. - ADV: MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP)
Processo 1001868-24.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bispo Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda - Comercial de Carnes e Alimentos São Luiz de Marília Ltda - * Certifico e dou fé que nos termos da r.
Sentença o(s) executado(s) deverá(ão), no prazo de 60 dias, promover o recolhimento da taxa judiciária referente às custas
finais no valor de R$ 159,85, Guia Dare, Cód. 230-6 equivalente a 5 UFESPs, nos termos do art. 4º, III da Lei nº 11.608/03. ADV: ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1002816-97.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Tayna Akiane Mansani
Veiga - JOÃO VITOR DA SILVA VEIGA e outro - * ciência a parte acerca da transferência realizada para a conta judicial deste
juízo. - ADV: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/SP), MARCOS ROGERIO SELOTO (OAB 141231/SP)
Processo 1003180-06.2016.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Manifeste-se o
exequente acerca do bloqueio de valores informado à fls. dos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 3003684-80.2013.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdete Pasquini - Geizibel Pasquini
e outro - Ciência às partes do ofício ref. Entrega do Veículo “Citroen/C3 GLX 14 FLEX”, placas DWC 5018 de Palestina/SP, à
representante do espólio. - ADV: JAQUELINE IRENO DE CARLI (OAB 248171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2022
Processo 1002802-11.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Ferreira dos Santos - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE
o pedido para: I- confirmando a tutela de urgência concedida, declarar a inexistência de débito entre as partes com relação à
anotação de fls. 15, já excluída dos órgãos de proteção ao crédito; e II- condenar o réu a pagar ao autor, a título de indenização por
danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o fato e correção
monetária, pelo índice da Tabela Prática do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do arbitramento. Em virtude
da sucumbência, o réu deverá pagar honorários advocatícios, no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenação
(art. 85, §2º, do CPC). Em razão da gratuidade de justiça concedida ao autor, inexistem custas e despesas processuais a
serem reembolsadas. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação
de incidente processual próprio. Conforme o art. 1.285, §3º, das NSCGJ, O requerimento de cumprimento de sentença será
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Portanto, o pedido de cumprimento de sentença se
sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não
gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2022
Processo 1000825-47.2021.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - * autos
com vista ao autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001336-45.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odair Felix de Lima - - Eunice Martin
Felix de Lima - Genilson Faria de Lima e outro - Por tais motivos, rejeito a objeção de pré-executividade. 3- Fls. 124/127: Em
prosseguimento, intimem-se pessoalmente os executados para indicar bens à penhora sob pena de multa por ato atentatório à
dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC). Serve a presente como mandado. Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB
179468/SP), BARBARA PUPIN DE ALMEIDA TREFIGLIO (OAB 316074/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2022
Processo 0001179-51.2005.8.26.0306 (306.01.2005.001179) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sofruta Industria Alimenticia Limitada Fornecedores - Gersio Bonadio - Antonio Goncalves - - João Carlos Sabino - - Wesley Lucio Francisco - - Sindicato Trab Inds de
Alimentacao e Afins de Sao Jose Rio Preto - - ALVINO RODRIGUES - - Abgail Garcia - - Jose dos Santos Mariano Medeiros - LAIRCE ALVES DA COSTA - - Lairce Alves da Costa Oliveira - - Francisco Moreira - - Angela Socorro Alves Montes de Souza - Rogério Sant’ana Pupato - - Paulo César Marcondes - - João Carlos Sabino - - João Eduardo de Freitas - - Walter Luiz Papalardo
- - HENRIQUE ALVES DOS SANTOS - - Paulo Renato Gimenes - - Benedito Fernandes da Silva - - Lairto Narcizo - - Wesley
Lucio Francisco - - Luis José da Silva - - Terezinha Maria da Silva Pires - - ANTONIO CARLOS DORO - - VALMIR HENRIQUE
DOS SANTOS - - Angela Socorro Alves Montes de Souza - - ANTONIO CARLOS DORO - - AUGUSTO MARCOS MARTINS - LAIRCE ALVES DA COSTA - - ANTONIO CARLOS DORO - - Wesley Lucio Francisco - - Lairto Narcizo - - ANTONIO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º