TJSP 03/05/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2015
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Lino Machado Apte/Apdo: Incorporadora Jardim Santa Luzia Ltda. - Apda/Apte: Dejanira Dias Ferreira da Silva - Retirado de pauta. - Advogado:
Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP) (Fls: 101) - Advogado: Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: 412683/
SP) - Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP) (Fls: 38) - Advogado: Paulo Roberto Francisco Franco (OAB:
207876/SP)
1006244-37.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Russo - Apte/
Apdo: Kevin Antony Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Breda Transportes e Serviços S/A - Não conheceram do recurso e
determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Roberto Miguele Cobucci (OAB: 152582/SP) (Fls: 15)
- Advogada: Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB: 237181/SP) (Fls: 443)
1006710-43.2019.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Anderson Gomes da Silva - Apelado: Clodoaldo da Silva Hilário (Justiça Gratuita) - Interessado: Humberto Cardoso
dos Santos Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Gomes da Silva (OAB: 203859/SP) (Causa
própria) (Fls: n/c) - Advogada: Wanessa Igesca Valverde (OAB: 188037/SP) (Fls: 58) - Advogado: Antonio Leiroza Neto (OAB:
83287/SP) (Fls: 58) - Advogada: Teresa Marcia de Lima Itami (OAB: 336691/SP) (Fls: 92)
1007213-98.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante:
Renato Mauricio de Lima - Apelada: Debora Gonçalves da Mota Gregorio (Justiça Gratuita) - Adiado. Após o voto do Relator
sorteado que negava provimento ao recurso, pediu vista o 2º Juiz. - Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/
SP) (Fls: 201) - Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884/SP) (Fls: 201) - Advogado: Jose Euclides Lopes (OAB:
239110/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jeferson de Oliveira (OAB: 412057/SP) (Fls: 09)
1007567-45.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Lino
Machado - Apelante: Angela Maria Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Avon Comesticos Ltda. - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP) (Fls: 119) - Advogado: Horácio
Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP) (Fls: 79)
1008738-63.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti
- Apelante: Carlos Antônio Kilinskas - Apelado: Condomínio Edifício Praça dos Amores - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Adriana Santana de Sena (OAB: 223630/SP) (Fls: 45) - Advogado: Eduardo Peluzo Abreu (OAB: 234122/SP) Advogado: Jose Roberto Tonello Junior (OAB: 102487/SP) (Fls: 249)
1009440-09.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado Apelante: Jockey Club de São Paulo - Apelado: Rjr Gastronomia Eventos Ltda Me - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) (Fls: 314) - Advogada: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB:
192485/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) (Fls: 13)
1009812-30.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Flávio Fernando Leite Nouer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) (Fls: 347) - Advogada: Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB: 149905/
SP) (Fls: 08)
1010526-53.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Lino Machado - Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Colhidos os votos
do Relator sorteado e do 3º Juiz, que negavam provimento ao recurso, e do 2º Juiz, que dava provimento, foi estabelecida a
divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Desa. Maria Lúcia
Pizzotti e Des. Tercio Pires, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte
resultado final: Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e o Relator sorteado, que declarará voto.
Redigirá o acórdão o 2º Juiz. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef
de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 38) - Advogado: Bruno Scursoni de Alburquerque (OAB: 396135/SP)
1010879-21.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado Apelante: Roche Diagnóstica Brasil Ltda - Apelado: Sintese Biotecnologia Ltda. Epp - Negaram provimento aos recursos, com
observação. V. U. - Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) (Fls: 20) - Advogada: Thais Reimberg Rezende
Aquino (OAB: 385532/SP) - Advogado: Carlos Maciel da Anunciação (OAB: 176769/MG) (Fls: 148) - Advogado: Fausto Sette
Camara (OAB: 120265/MG) (Fls: 148)
1010955-73.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Relator: Des.: Lino Machado - Apelante:
Energisa Sul-suldeste Distribuidora de Energia S/A - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Colhidos os votos do
Relator sorteado e do 3º Juiz, que negavam provimento ao recurso, com observação, e do 2º Juiz, que dava provimento, foi
estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara,
Desa. Maria Lúcia Pizzotti e Des. Tercio Pires, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal,
com o seguinte resultado final: Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 3º Juiz e o Relator sorteado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º