TJSP 03/05/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2093
devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolher eventual custa faltante, tudo sob pena de extinção.
Intimem-se. - ADV: LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIANVECCHIO (OAB 99060/MG), JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA
(OAB 458005/SP)
Processo 1014055-27.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Cesar
Durante e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 327/329: Manifeste-se a parte exequente, nos termos de fls. 311. Intime-se.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/
SP)
Processo 1014451-67.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Neiva Theresinha Brigatto Formigari e outros - Vistos. 1- O mandado de levantamento referente ao bloqueio de fls. 142/145
já foi expedido, conforme fls. 415. 2- O mandado de intimação de fls. 422 não atingiu seu objetivo, visto que não foi expedido
conforme determinado no item “2” de fls. 413. Assim, expeça-se novo mandado para intimação do executado C. F. G., acerca do
bloqueio determinado no item “1” de fls. 324 (dados do bloqueio constam no ofício de fls. 321 e deverão constar no mandado).
3- No mais, considerando que não houve resposta ao ofício de fl. 331, encaminhado conforme fls. 403/404 e 429, reitere-se o
ofício, devendo constar a informação de que se trata de reiteração e que a resposta deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob
pena de desobediência. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), ANDRÉA APARECIDA
ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1015023-47.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiengo Negócios
Imobiliários Ltda - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: JOÃO
THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1015357-81.2021.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Clodoaldo Caetano - Massa
Falida Ind Emanuel Rocco - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Vistos. Ante o silêncio do habilitante,
diga a administradora judicial. Intime-se. - ADV: EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE
CAMPOS (OAB 183917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANE MIRANDA (OAB 230574/SP),
FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB 201018/SP), DANIELA RIGATTO
(OAB 193130/SP), MARESSA CREMASCO PEREIRA NUNES (OAB 185316/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/
SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), WALTER SALIB ZALAF (OAB
15531/SP), ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO (OAB 152291/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), ROBERTO
CARLOS SOTTILE FILHO (OAB 140820/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO BARREIROS MORETTI (OAB 368925/SP), MARCEL GERALDO
SERPELLONE (OAB 124666/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/
SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO
(OAB 262090/SP)
Processo 1015481-64.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área de Saúde de Piracicaba e Região Credsaúde - Vistos. Fls. 94: Defiro.
Confeccione o Cartório a minuta de pesquisa de endereço junto ao sistema Sisbajud. Após, ao cartório para cumprimento.
Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. No silêncio quanto ao pagamento da taxa
ou quanto ao resultado da(s) pesquisa(s), suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§
1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), MARCO AURÉLIO BELLATO KALUF (OAB 180601/SP)
Processo 1015552-66.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 62/63: Tendo em vista que o requerido não foi citado e nos termos do artigo 329 do
Código de Processo Civil e do art. 4o do DL 911/69, DEFIRO a conversão da presente ação de Busca e Apreensão em ação
executiva. Anotem-se a conversão e o valor da causa. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas de condução
de oficial de justiça, a fim de citação do executado no endereço da inicial. Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento
da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários de dez por cento do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da
citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Do
mandado deverão constar a ordem de penhora e a de avaliação, a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado
o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Recaindo a penhora sobre
imóvel, será intimado também o cônjuge do executado (Art. 842 do CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s) e havendo bens
de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução,
seguindo o processo na forma do art. 830 do CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, nos feriados ou em dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso
XI, da CF. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao
mês. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer
diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782,
§ 3º, todos do CPC. Caso a citação se concretize, não ocorra o pagamento no prazo de três dias, o Oficial não encontre bens
penhoráveis e haja pedido do credor na petição inicial, providencie o Cartório a tentativa de penhora de ativos financeiros via
SisbaJud, cumprindo ao credor comprovar o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver
sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado
ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1015608-02.2021.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de Energia Elétrica - Rafael Aparecido de
Almeidad - Elektro Redes S.a. - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int.
- ADV: THALITA SOARES HYGINO (OAB 452963/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1016163-19.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M. - V.S. e outro - V.S. e outro
- G.M. - Vistos. 1- Fls. 331/ss: Vista aos requeridos sobre novos documentos juntados, para manifestação em 5 dias. 2- No
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e indicando os pontos
controvertidos de forma objetiva. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), MARILDA ISABEL
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