TJSP 03/05/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2108
em nome do falecido, bem como à COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, CNPJ 28.196.889/0001-43, Avenida das
Nações Unidas, 14261, 29º andar, Ala A - Vila Gertrudes - CEP 04.794-000 São Paulo / a fim de se obter informações se o “de
cujus”, possuía seguro prestamista referente ao contrato de financiamento PMCMV nº 653.802.562, do Apartamento nº 201, 1º
andar, Bloco 11, Condomínio Parque Liberty, com matrícula nº 88.188/2º CRImóveis-Limeira e, em caso positivo, se o valor foi
utilizado para a quitação do financiamento. Com as respostas, tornem. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB
139373/SP)
Processo 1002737-03.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Bertagnoli
- - Francisco Antunes da Silva Junior - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls.
129/140 Anote-se. Após, considerando a apresentação de réplica pela parte autora às fls. 126/128, tornem os autos. Intime-se. ADV: HERICKPAVIN (OAB 39291/PR), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB
232231/SP)
Processo 1002818-83.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.F. - V.F. - Vistos. Intime-se a autora para
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo réu às fls. 146/152. Após, ao M.P. Após e
finalmente, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV:
CLAUDENICE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 262210/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP)
Processo 1002864-82.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aracy de
Oliveira Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a(o) executado, em cinco dias, acerca do pedido de levantamento
de fls. 463, sendo que o silêncio será interpretado como concordância tácita para fins de extinção do feito. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003113-91.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE
E SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls. 259/261 Considerando a informação de fls. 262/263 que a empresa executada encontra-se
baixada, defiro a inclusão do sócio Josimar Pereira da Silva no pólo passivo da ação, devendo a serventia proceder as anotações
necessárias. Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para juntada das custas para intimação do sócio Josimar acerca do
presente cumprimento de sentença. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA
GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1003442-35.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Elias Alves Clemente Company Conferi Soluções Comerciais Ltda. - - Maxxi Automoveis Comércio e Intermediação de Veículo Ltda e outro - Vistos.
Intime-se o requerido para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo autor às fls. 206/212.
Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: OSCAR
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 293932/SP), EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP), DANILLO DO AMARAL LIRA
(OAB 331298/SP), DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP)
Processo 1003576-72.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vilma
Bolonetti Mazutti e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, acerca das
alegações de fls. 440/442. Após, tornem. Intime-se. - ADV: EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB 216524/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES
(OAB 247590/SP)
Processo 1003906-93.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dario Valerio Zanotti Vistos. Fls. 538/539 Considerando que já houve a expedição de ofício a fls. 479 para a implantação do benefício e que já houve
a interposição de cumprimento de sentença pelo requerido, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB
275238/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/
SP)
Processo 1004320-23.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dorival Aparecido Rocha - Vistos.
Diante da documentação apresentada, DEFIRO o pedido de fls. 76/77, para autorizar o inventariante DORIVAL APARECIDO
ROCHA, a proceder a venda do veículo do VW/Fusca 1300, tipo automóvel, ano fabricação/modelo 1967, cor bege, gasolina,
placas CVZ 7321, que se encontra depositado em nome do falecido, GUMERCINDO ROCHA, podendo para tanto, assinar o
que for necessário. Expeça-se o competente alvará, na forma acima autorizada e com prazo de 60 (sessenta) dias, bem como
aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 73. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP)
Processo 1004413-83.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.D. - - A.F.D. - J.R.D. - Vistos. Concedo
ao executado os beneficios da justiça gratuita face o documento de fls. 43. Manifestem-se as autoras, em 15 dias, sobre a
justificativa e documentos apresentados às fls. 40/47. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REINALDO JUNIOR DA
COSTA (OAB 346559/SP), FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1004780-83.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Ante a certidão de fls. 340, requeira o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito em termos de prosseguimento
da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005291-86.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- DORACY ALVES DA COSTA ARCARO - Ana Luisa de Luca Benedito - Vistos. Fls. 332: Cientifique-se o interessado acerca do
desarquivamento dos autos, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), ANA LUISA DE LUCA
BENEDITO (OAB 264395/SP), PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO (OAB 275217/SP)
Processo 1005340-49.2022.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - E.L.A. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça
(art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 25. Manifeste-se
o Ministério Público. Intime-se. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), CLODOMIRO BENEDITO DOS
SANTOS (OAB 116948/SP)
Processo 1005387-23.2022.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Tendo em vista que
o AR de fls. 77 foi recebido por pessoa diversa do destinatário, a fim de evitar arguição de nulidade, determino a expedição de
carta precatória visando a citação de Henrique de Sousa Silva. Ciência ao autor acerca das citações positivas dos requeridos
Henrique (fls. 78) e Kenia (fls. 79). Manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias acerca do AR negativo de fls. 80.
Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1005536-19.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Soares de Souza - Adailton Soares
Pereira de Souza - - Angela Souza Carneiro - - Adriano Soares de Souza - Vistos. Fls. 48/50- Concedo o prazo de 15 (quinze)
dias, para que a inventariante cumpra integralmente o determinado em decisão de fls. 45, no sentido de retificar as primeiras
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