TJSP 03/05/2022 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2130
Processo 1002465-43.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Reis Revisional Consultoria
Eireli - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo
em vista o desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema Sisbajud. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE
QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP)
Processo 1002548-64.2018.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - U.L.C.T.M. - I.C.B. - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente
para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio insuficiente de valores
através do sistema Sisbajud. (x) Intimação do(a) executado(a) da penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
Sisbajud, que alcançou o valor de R$ 1.903,49, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para, se o caso, apresentar impugnação. ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1002711-49.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Angelelli Ltda - (x) Vistas dos
autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o desbloqueio
de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema Sisbajud. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP)
Processo 1004177-68.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.L.A.
- Fls. 72/75: Ciência ao exequente. - ADV: THALITA MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 414270/SP), ELISA SOARES DA SILVA
(OAB 436259/SP)
Processo 1004234-91.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - (x) Vista dos autos ao(à) Exequente para recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta
AR/MÃO PRÓPRIA. Valor R$ 33,50 guia FEDTJ código 120-1. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1004332-71.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rogério da Silva
Fragalli - Mapfre Seguros Gerais S/A - Intimem-se as partes acerca da designação da perícia médica para o dia 07 de junho de
2022, às 16:00 horas, no endereço Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300, Jardim Santana Cidade Judiciária, CEP:
13088-901 CAMPINAS SP, sendo obrigatório o comparecimento da autora para realização do exame pericial. - ADV: WALTER
BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004422-79.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosalina Dias de
Oliveira - Ramos Assessoria Financeira Eireli - - BANCO PAN S.A. - Pelo exposto, conheço dos embargos opostos, e negolhes provimento, mantendo na íntegra a sentença embargada. - ADV: DANILO MALAFRONTE (OAB 364964/SP), JOAO VITOR
CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), DIOGO LUIZ NAZARIO BEJARANO SIQUEIRA (OAB 167942/RJ)
Processo 1004450-23.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - A.F.S. - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio insuficiente de valores através do sistema Sisbajud. (x) Intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, que alcançou o valor de R$ 1.316,66,
bem como do prazo de 05 (cinco) dias para, se o caso, apresentar impugnação. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB
239325/SP)
Processo 1004515-13.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.V.B.S. - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05
dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 79/80). Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULO ANDRADE
(OAB 103989/SP)
Processo 1004919-98.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - M.A.R. - Vistas dos
autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio
negativo de valores através do sistema Sisbajud. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1005883-52.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Civilene Soares Araújo Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a requerente, em 15 dias, acerca da contestação. - ADV: ANDREA APARECIDA PEQUENO
(OAB 315187/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006224-49.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renan Junior da Silva Batista
- - Mariana Regina Justino - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Manifestem-se os requerentes, em 15 dias, acerca
do recurso de apelação. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1006846-31.2020.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
o desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema Sisbajud. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
(OAB 414494/SP)
Processo 1006878-65.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.B. - - G.A.R. - Vistos. Concedo a
parte autora os beneficios da justiça gratuita. Ante o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido liminar, o que faço
para fixar os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido quando empregado formalmente ou
atividade autônoma e 1/3 (um terço) do salário mínimo em caso de desemprego, não podendo ser inferior a esta última quantia
também na primeira hipótese, mediante depósito em conta bancária de titularidade da autora (fls. 04), valendo o comprovante de
depósito como recibo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais
do processo”). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a
realização de pesquisa(s) de endereço(s) via “on line”, visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s),
ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s)
requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito
na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas
de endereços via “on line”, junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma
vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal
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