TJSP 03/05/2022 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2783
15/08/2021, no valor de R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), e, ii). 156.730.570-6, período de
01/08/2021 a 15/08/2021, no valor de R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), ambos junto ao Posto do
Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. Agência local, totalizando a quantia de R$ 366,66 (trezentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, I, do novo
Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, expedindo-se o
competente Alvará de Autorização Judicial, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Em seguida, feitas as anotações e comunicações
de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA CALISTO (OAB
312680/SP), FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 1002174-32.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Helena Silva Lima, - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/
SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1002226-62.2020.8.26.0356 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Paulo Henrique da Silva Gimenez - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 256/259: Denoto ter
havido a devida distribuição do cumprimento de sentença n. 0000729-59.2022.8.26.0356, razão pela qual, feitas as anotações e
eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA COELHO MARTINS
(OAB 449450/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002245-68.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Estevo da Silva Junior
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Denoto ter havido a distribuição do cumprimento de sentença n. 0000733-96.2022.8.26.0356,
razão pela qual, feitas as anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se.
- ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1002520-80.2021.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ewerton
Zeydir Gonzalez - - Emerson Marcos Gonzalez - Vistos. Fls. 77/78: Defiro. Providencie a z. Serventia o quanto necessário. Após,
tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP)
Processo 1002748-55.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adalice de Lima Franco - Sabemi Seguradora
S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB
381496/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 1002871-79.2021.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos de Andrade Ferreira
- Vistos. Confira a Z. Serventia se foram cumpridas as exigências do artigo 122, §§ 1º e 2º das N.S.C.G.J., bem como se foram
recolhidas as diligências do oficial de justiça, se necessário. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente como mandado e,
após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas homenagens. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais,
intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou solicite ao Juízo Deprecante, independentemente de nova
conclusão (CPC, art. 267, I e N.S.C.G.J, art. 124), com as nossas homenagens e anotações de praxe. Nos termos do art. 1.098
das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra-se, se o caso, o disposto no Comunicado CG n. 2.199/2021, no
que tange à taxa judiciária. Intimem-se. - ADV: CARLOS DE ANDRADE FERREIRA (OAB 443397/SP)
Processo 1003354-83.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belarmina Pereira Supliano Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
Intimem-se. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MG)
Processo 1003370-37.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Aparecida de Deus Machado
- BANCO BMG S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5)
dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB
48810/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1003424-71.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neusa Lucio - Vistos. Ciência às
partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região que extinguiu o processo
sem resolução de mérito. No mais, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003697-50.2019.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.C.S. - A.A.S.P. - “Fica, a requerente, devidamente
intimada para que providencie o comparecimento do requerido à Rua Aguapeí, n.º 50 - centro de Araçatuba - CEP: 16025-000
, no dia 07 de junho de 2022, às 13h20, para realização de exame pericial. O requerido deverá estar munido de documento
de identificação com foto (carteira de identidade - RG ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH) SEM O QUAL NÃO SERÁ
ATENDIDO, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir), e de documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames
de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros) se por ventura os tiver.” - ADV: DAIANA MARIA
VECHI (OAB 382542/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 1004170-36.2019.8.26.0356 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - U.O.R. - Vistos. Fls. 324/333: Ciente. Aguarde-se o
pagamento das demais prestações, pelo executado Uéder, sem a necessidade de nova conclusão. Intimem-se. - ADV: BRUNO
SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1004345-30.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Francisco dos Santos Silva Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Em
prosseguimento, oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais, em Araçatuba/SP, de modo
a instruir o ofício com senha de acesso aos autos digitais, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, seja dado integral
cumprimento ao v. acórdão, com a emissão da respectiva Certidão de Tempo de Serviço. Atendida a requisição, tornem os autos
conclusos. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP)
Processo 1004636-98.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
- Vistos. Defiro a penhora de bens em nome do(a) executado(a), de tantos quantos bastem para a satisfação do débito,
observando-se a ordem de preferência, nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.830/80, bem como sejam relacionados os bens
que guarnecem o imóvel. Após, recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, expeça-se o mandado de penhora, avaliação
e intimação da parte executada, cientificando-a e advertindo-a de que, querendo, poderá apresentar embargos no prazo de
30 (trinta) dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. Intimem-se. - ADV: MARIA
CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
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