TJSP 03/05/2022 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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comunicação ao DEPRE. Arquivem-se estes autos, bem como o Incidente respectivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. e Ciência
à Fazenda. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 1000012-52.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A. - 1. Intime-se
pessoalmente a Requerente a fim de que dê regular andamento ao feito no prazo de até 15 dias, sob pena de nomeação de
curador especial com esteio no art. 72, I, “in fine”, do CPC. 2. Item n. 2 de fl. 373: Defiro. Proceda, a z. serventia, nos moldes
requeridos. Caso restem apurados endereços diversos daqueles já constantes dos autos, dê-se vista dos autos ao MP. Intimese. - ADV: THOMAS LEAL ROJAS (OAB 401476/SP), ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP)
Processo 1000012-52.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A. - Despacho para
a mera regularização da fila do SAJ. - ADV: ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP), THOMAS LEAL ROJAS (OAB
401476/SP)
Processo 1000042-29.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Andre
Gouvea - Banco do Brasil S/A - Fls. 288/290: Defiro. Expeça-se alvará de levantamento nos termos pleiteados. Intimem-se. ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000058-80.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Julio
Chies - Banco do Brasil S/A - Fls. 289/291: Defiro. Expeça-se alvará de levantamento nos termos pleiteados. Intimem-se. - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EDEVAL DE
OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000061-88.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Vania Dias de Souza - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias
e caso entenda necessário, apresentando réplica à contestação de fls. 51/66. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000076-57.2022.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.D.R.M. - Fls. 124:
Defiro. Após a comprovação do recolhimento das guias de diligência, proceda, a z. Serventia, a obtenção das três últimas
declarações de imposto de renda por meio do INFOJUD. Caso positiva(s), junte-a(s) como documento(s) sigiloso(s) em
observância ao Comunicado CSM nº 2473/2018 e ao Provimento CG nº 21/2018, passando os autos a tramitar em segredo de
justiça. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/
SP)
Processo 1000104-25.2022.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.P. W.M.P. - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita ao executado. Anote-se. 2. Manifeste-se a parte exequente acerca do alegado
às fls. 93/95, no prazo de até 15 dias. No silêncio, o feito poderá ser extinto, considerando que houve satisfação integral do
débito. 3. Com a manifestação da exequente, dê-se vista ao membro do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LEANDRO
FERREIRA PRATA (OAB 389666/SP), MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO (OAB
352468/SP)
Processo 1000145-89.2022.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S.B. - - A.L.D.F.S. - Corrijo a
decisão de fls. 25/27 de ofício a fim de redesignar a audiência para o dia 27 de junho de 2022, às 15 horas, em razão do feriado
municipal na data inicialmente agendada. No mais, cumpra-se o quanto determinado na decisão mencionada. Intimem-se. ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP)
Processo 1000177-31.2021.8.26.0027 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a
requerente, no prazo de 15 dias, sobre o aviso de recebimento negativo de fl. 180. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 1000221-16.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.S. - - C.C. - Determino à parte autora
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) proceder a inclusão dos genitores dos
menores no polo passivo do presente feito; 2) para formular o pedido de alimentos em relação aos genitores dos infantes, como
medida de proteção dos seus interesses. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após a emenda à inicial, tornem
conclusos, com urgência. Int. - ADV: IURI JOSÉ DA SILVA LIMA (OAB 323352/SP)
Processo 1000228-08.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Claudemir Marinho
do Nascimento - 1. Primeiramente, deverá, o autor, emendar a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento,
para: (a) para excluir do polo passivo o Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-VI); e (b) juntar comprovante
de endereço em nome próprio e atualizado, pois o documento de fl. 12 está em nome de terceiro estranho aos autos (Elita Vieira
do Nascimento), sem prejuízo do fato de que, em sua declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2022 (fls.
16/25), o autor indicou que reside em Presidente Prudente SP, tal como consta da declaração de Elita Vieira do Nascimento
(fls. 26/35), sendo que em ambas as declarações não consta indicação de que tenha havido alteração dos dados cadastrais em
relação à declaração referente ao exercício de 2021. 2. Sem prejuízo, diante do apontado, expeça-se mandado de constatação
a ser cumprido por Oficial de Justiça, como diligência do juízo, junto ao endereço apontado na exordial, devendo certificar quem
são as pessoas residentes no imóvel, há quanto tempo e a que título residem no bem. 3. Int. - ADV: APARECIDA DE FATIMA
PINHEIRO (OAB 274551/SP)
Processo 1000347-37.2020.8.26.0027 (apensado ao processo 1500238-63.2020.8.26.0027) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Iacanga Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a
embargante, no prazo de 15 dias, apresentando contrarrazões à apelação de fls. 79/84. - ADV: JÉSSICA ALINE LÁZARO (OAB
352468/SP)
Processo 1000476-42.2020.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.M.F. - - M.A.M.F. Intime-se pessoalmente a parte exequente, por meio de mandado, a fim de que se manifeste sobre o ato ordinatório de fl. 123,
em até 15 dias, sob pena de extinção do feito pela satisfação do débito. Intimem-se. - ADV: STEFANIA GOMES MENA (OAB
336999/SP)
Processo 1000656-24.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - V. - A.J.S.
- Considerando-se o elevado número de feitos que tramitam neste juízo e a falta de cumprimento dos mandados de busca e
apreensão, expedidos em regime de urgência, exclusivamente por conta da inércia da parte autora, o que acarreta a sobrecarga
involuntária de trabalhos para a z. Serventia, e considerando, ainda, que já foram expedidos outros mandados de busca e
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